Dilma sanciona nesta quinta-feira lei que regulariza situação dos agentes lotéricos
Cerca de quatro mil agentes lotéricos devem comparecer ao Palácio do Planalto, em Brasília, nesta quinta-feira (22), para acompanhar a sanção presidencial do Projeto de Lei 2.826/15, de autoria do deputado Goulart (SP), que estende por 20 anos todos os contratos (permissão e licitação) celebrados até 2013. Leia mais
Em 20/10/2015 ÀS 19:52 | Nenhum comentário
Comissão de Justiça aprova ajustes no Código de Ética da Câmara
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) aprovou, nesta terça-feira (20), o Projeto de Resolução (PRC) 124/12, de autoria do deputado José Carlos Araújo (BA), que ajusta dispositivos do Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara. Leia mais
20/10/2015 ÀS 19:33 | Nenhum comentário
Análise destaca gestão de Irajá Abreu à frente da Comissão de Agricultura
O deputado Irajá Abreu (TO), em seis meses de trabalho à frente da presidência da Comissão da Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR), recebeu relatório positivo das atividades no quadro demonstrativo elaborado pelo colegiado para prestação de contas de suas ações. A análise destaca a gestão do parlamentar como a melhor dos últimos quatro anos, com o dobro de matérias apresentadas em relação ao segundo colocado. Leia mais
20/10/2015 ÀS 19:24 | Nenhum comentário
CPI dos maus-tratos vai propor a criação de fundo de proteção animal
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga supostos maus-tratos a animais vai propor, em seu relatório final, a criação de um fundo de proteção animal voltado para o acolhimento e reabilitação de espécimes. O deputado Ricardo Izar (SP), presidente do colegiado, adiantou nesta terça-feira (20), em audiência pública, que a medida é uma alternativa eficaz para readaptar os animais aos seus habitats naturais. Leia mais
20/10/2015 ÀS 18:29 | Nenhum comentário
Silas torna a criticar portaria que suspendeu seguro-defeso
Em Plenário, nesta terça-feira (20), o deputado Silas Câmara (AM) criticou novamente a Portaria 192/15, que suspendeu o pagamento do seguro-defeso aos pescadores artesanais. “Essa medida é o assassinato dos trabalhadores que vivem da pesca artesanal. Eles foram às ruas para manifestar sua posição contra essa portaria.” Leia mais
20/10/2015 ÀS 18:17 | Nenhum comentário
Emendas de Ihoshi são incorporadas à MP do Terceiro Setor
Emendas do deputado Walter Ihoshi (SP) foram incorporadas, nesta terça-feira (20), ao relatório elaborado pela comissão mista que analisou a Medida Provisória (MP) 684/15. A proposta do Executivo ajusta o prazo para que o Marco Regulatório do Terceiro Setor (Lei 13.019/14) passe a vigorar somente a partir de fevereiro de 2016. A norma atinge todas as parcerias entre governos e entidades, organizações e cooperativas sem fins lucrativos que recebem ou não recursos públicos para desempenhar suas atividades. Leia mais
20/10/2015 ÀS 18:00 | Nenhum comentário
Silas Câmara: burocracia para registro de patentes gera retrocesso
Sinônimo de avanço industrial e tecnológico e fator relevante para aumentar a competitividade de mercado, o registro de patentes tem emperrado na burocracia brasileira. O problema foi debatido, nesta terça-feira (20), em audiência pública realizada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), que analisou as mudanças propostas pelo Projeto de Lei 139/99 para a regulação de direitos e obrigações relativos à propriedade industrial. Leia mais
20/10/2015 ÀS 14:09 | Nenhum comentário
Irajá Abreu participa de debate sobre compra de terras por estrangeiros
O presidente da Comissão da Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR), deputado Irajá Abreu (TO), participa, nesta semana, em Cancun, no México, de debate com todos os ministros da agricultura das Américas sobre as restrições impostas à aquisição de terras por estrangeiros no Brasil. Neste encontro, estarão reunidos ministros de 34 países, membros do Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA) e Espanha, para discutir propostas que visam o fortalecimento da agricultura mundial. Leia mais
20/10/2015 ÀS 10:42 | Nenhum comentário
Átila Lins é eleito representante da América Latina para a União Interparlamentar
O deputado Átila Lins (AM) foi escolhido, no sábado (17), o novo representante de 22 países da América Latina e Caribe (GRULAC) junto ao Comitê Executivo da União Interparlamentar (UIP), com mandato para o período 2015-2019. O grupo, formado por oito membros, é responsável pelo tratamento dos principais temas interparlamentares mundiais e da agenda internacional do comitê. A escolha foi feita durante a 133ª Assembleia da União Interparlamentar, em Genebra, na Suíça. Há dez anos o país não ocupava esse cargo. Leia mais
19/10/2015 ÀS 15:56 | Nenhum comentário
Cícero Almeida ingressa no PSD
Com a experiência acumulada em dois mandatos à frente da prefeitura de Maceió (AL), de 2004 a 2012, Cícero Almeida chega ao PSD com o desejo de somar. Sua atuação no comando do Executivo da capital alagoana é uma das mais bem avaliadas do país (4º lugar pela revista IstoÉ, em 2005 e 8º pelo Ibope, em 2012), o que é reforçado pela expressiva marca de 320 mil votos que obteve em sua reeleição (82,5% dos votos válidos). Leia mais
19/10/2015 ÀS 10:52 | Nenhum comentário