Infrações de trânsito continuam sendo barreira para CNH “C”
A Comissão de Viação e Transporte (CVT) aprovou, nesta quarta-feira (21), o parecer do deputado Diego Andrade (MG), contrário ao Projeto de Lei 72/15, que permitiria o acesso à Carteira Nacional de Habilitação (CNH), categoria C, ao motorista que não tenha cometido infração gravíssima ou reincidido em infração grave. Leia mais
Em 21/10/2015 ÀS 20:14 | Nenhum comentário
Diego Andrade apoia contratação de seguros para carros oficiais
A Comissão de Viação e Transportes (CVT) aprovou, nesta quarta-feira (21), parecer do deputado Diego Andrade (MG), ao Projeto de Lei 7.872/14, que garante a contratação de seguros contra acidentes, furtos e roubos para carros oficiais, respeitando as normas que instituem licitações e contratos de órgãos públicos. Leia mais
21/10/2015 ÀS 20:03 | Nenhum comentário
Marcos Montes: contratação de seguro rural não condiciona acesso a crédito financeiro
O Plenário aprovou, nesta quarta-feira (21), emenda do Senado Federal à Medida Provisória (MP) 682/15, que proíbe o poder público de exigir a contratação do seguro rural como condição para acesso a crédito financeiro usado para investimentos no setor agropecuário. A medida foi defendida pelo deputado Marcos Montes (MG), vice-líder do PSD e presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA). Leia mais
21/10/2015 ÀS 19:58 | 1 COMENTÁRIO
Debate sobre profissão de zootecnista terá participação de entidades de classe
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) aprovou, nesta quarta-feira (21), o Requerimento 189/15, do deputado Evandro Roman (PR), para convidar membros da Associação Brasileira de Zootecnistas para debaterem a regulamentação da profissão no colegiado. Leia mais
21/10/2015 ÀS 19:41 | Nenhum comentário
Agricultura acata fiscalização de processos de regularização fundiária no Pará
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) aprovou, nesta quarta-feira (21), parecer favorável do deputado Heuler Cruvinel (GO) à Proposta de Fiscalização e Controle (PFC) 51/15, de autoria do deputado Irajá Abreu (TO), presidente do colegiado. Leia mais
21/10/2015 ÀS 19:16 | Nenhum comentário
Projeto isenta de multas condutor que esquecer documentos de porte obrigatório
Parecer, com substitutivo, do deputado Diego Andrade (MG), favorável ao Projeto de Lei 8.022/14, foi aprovado, nesta quarta-feira (21), pela Comissão de Viação e Transporte (CVT). A proposta altera o Artigo 232 do Código de Trânsito Brasileiro (CBT) para flexibilizar a exigência de apresentação dos documentos de porte obrigatório dos motoristas. Leia mais
21/10/2015 ÀS 18:49 | Nenhum comentário
Mudanças no Estatuto do Desarmamento podem ser votadas na próxima semana
O deputado Delegado Éder Mauro (PA) apresentou, oralmente, requerimento de encerramento de discussão aos membros da comissão especial que analisa mudanças no Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/03). A sugestão foi aprovada, nesta quarta-feira (21), e o colegiado avançou para a fase de análise dos destaques. Leia mais
21/10/2015 ÀS 17:59 | Nenhum comentário
Silas defende revogação de portaria que suspendeu o seguro-defeso
O deputado Silas Câmara (AM) defendeu, nesta quarta-feira (21), em audiência pública realizada pela Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (Cindra), a revogação da Portaria Interministerial 192/15 que suspendeu, pelo período de 120 dias, a concessão do seguro-defeso para pescadores de todo o país. Leia mais
21/10/2015 ÀS 15:12 | Nenhum comentário
Mitidieri acata alterações nas regras para registros na carteira de trabalho
O prazo que o patrão tem para devolver a carteira de trabalho ao seu empregado, com anotações referentes à data de admissão e remuneração, foi ampliado de dois para dez dias. A alteração da regra prevista pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) foi feita por meio de substitutivo do deputado Fábio Mitidieri (SE) ao Projeto de Lei 5.784/13. Leia mais
21/10/2015 ÀS 14:17 | Nenhum comentário
Júlio César quer debater regime de compra de passagens aéreas pela administração pública
O regime de compra de passagens aéreas pela administração pública (direta, autárquica, fundacional e, facultativamente, à administração indireta) será tema de debate promovido pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC). Leia mais
21/10/2015 ÀS 13:52 | Nenhum comentário