Júlio César é eleito vice-presidente da comissão da PEC dos vice-prefeitos
O deputado Júlio César (PI) foi eleito, nesta quarta-feira (28), primeiro vice-presidente da comissão especial que analisará a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 387/09. A medida modifica a Constituição Federal para incluir no texto a previsão para que vice-prefeitos possam receber remuneração cumulativa, no caso de terem exercido função prévia no serviço público. Leia mais
Em 28/10/2015 ÀS 21:10 | Nenhum comentário
Bornier quer julgamento imparcial para recursos contra multas de trânsito
O Projeto de Lei 7.039/10, do deputado Felipe Bornier (RJ), que visa garantir julgamento imparcial de multas de trânsito em todo país, foi aprovado, com substitutivo, nesta quarta-feira (28), pela Comissão de Viação e Transporte (CVT). Leia mais
28/10/2015 ÀS 20:58 | Nenhum comentário
Brito é designado relator da proposta que atualiza o Código de Trânsito
O deputado Sérgio Brito (BA) foi designado, nesta quarta-feira (28), relator da comissão especial que analisa medidas que visam modernizar o Código de Trânsito Brasileiro (CBT). Segundo ele, mais de 600 projetos, correlatos ao tema, tramitam na Câmara e a comissão vai dar celeridade a eles para atender aos anseios da sociedade. Leia mais
28/10/2015 ÀS 20:30 | Nenhum comentário
Parecer de Goulart acata normas para ultrapassagem de veículos
Parecer favorável do deputado Goulart (SP), ao Projeto de Lei 696/15, de autoria do deputado Rômulo Gouveia (PB), que estabelece regras para a ultrapassagem de veículos em vias com mais de duas faixas, foi aprovado, nesta quarta-feira (28), pela Comissão de Viação e Transporte. Leia mais
28/10/2015 ÀS 19:35 | Nenhum comentário
Ricardo Izar defende regras para recalls de veículos
A Comissão de Viação e Transportes (CVT) aprovou, nesta quarta-feira (28), parecer do deputado Ricardo Izar (SP) ao Projeto de Lei 4.637/12, que institui a forma, o prazo e os termos de cumprimento dos recalls de veículos. O objetivo da medida é evitar acidentes decorrentes do não atendimento desse tipo de convocação. Leia mais
28/10/2015 ÀS 19:15 | Nenhum comentário
Sérgio Brito quer seguro-desemprego para período de entressafra do algodão
Cultivadores de algodão podem vir a contar com garantia de remuneração no período da entressafra. É o que propôs o deputado Sérgio Brito (BA) no Projeto de Lei 6.278/13, aprovado, nesta quarta-feira (28), pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP). Leia mais
28/10/2015 ÀS 18:33 | 1 COMENTÁRIO
Emendas do partido compõem relatório de MP que busca reduzir litígios tributários
O PSD teve duas emendas incorporadas ao texto da Medida Provisória 685/15, que cria o Programa de Redução de Litígios Tributários (Prorelit). O relator recebeu 215 sugestões, mas só acatou quatro delas no relatório aprovado, nesta quarta-feira (28), pela comissão mista que analisou a matéria. O objetivo do Executivo é reduzir as disputas judiciais entre empresas e o Fisco. As sugestões dos deputados Ricardo Izar (SP) e Walter Ihoshi (SP) aperfeiçoaram a proposta que pode ajudar o governo a aumentar sua arrecadação em 2016. Leia mais
28/10/2015 ÀS 17:55 | Nenhum comentário
Turismo aprova requerimentos de Herculano Passos
Foram aprovados, nesta quarta-feira (28), cinco requerimentos do deputado Herculano Passos (SP) na Comissão de Turismo (CTUR). Entre eles, a apresentação da plataforma Gestour, debates sobre parques naturais e temáticos e a inauguração do Trem de Guararema (SP). Leia mais
28/10/2015 ÀS 17:30 | Nenhum comentário
Taxistas e caminhoneiros podem pagar menos por combustível
Taxistas e caminhoneiros autônomos podem pagar menos pelo combustível nos postos de gasolina. É o que prevê o Projeto de Lei 6.728/13, de autoria do deputado Sérgio Brito (BA), aprovado, nesta quarta-feira (28), pela Comissão de Minas e Energia (CME). Leia mais
28/10/2015 ÀS 17:03 | Nenhum comentário
Roman propõe homenagem a atletas que se destacaram em 2015
A Comissão de Esporte (CESPO) aprovou, nesta quarta-feira (28), o Requerimento 84/15, de autoria do deputado Evandro Roman (PR), para a realização de cerimônia para homenagear atletas e profissionais da educação física que tiveram atuação de destaque em 2015. O documento também foi subscrito pelo deputado Goulart (SP). Leia mais
28/10/2015 ÀS 16:54 | Nenhum comentário