Conselho de Ética instaura três processos por quebra de decoro
O presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, deputado José Carlos Araújo (BA), afirmou, nesta terça-feira (3), que o órgão seguirá “rigorosamente o regimento da Câmara e do Código de Ética na análise dos processos instaurados”. Na última semana, o conselho recebeu três representações, que deram origem aos processos (1, 2 e 3/15) em desfavor, respectivamente, dos deputados Eduardo Cunha (PMDB-RJ), Alberto Fraga (DEM-DF) e Roberto Freire (PPS/SP). Leia mais
Em 03/11/2015 ÀS 18:16 | Nenhum comentário
Prêmio Brasil + Inclusão recebe mais de 200 indicações
Ações de valorização das pessoas com deficiência ganharam destaque no país com a criação do Prêmio Brasil + Inclusão. A iniciativa inédita da Câmara dos Deputados recebeu quase 250 indicações. As inscrições foram encerradas na quarta-feira (28). Leia mais
03/11/2015 ÀS 17:53 | Nenhum comentário
Herculano: Libras e Braile devem fazer parte da formação de professores
O deputado Herculano Passos (SP), vice-líder do PSD, apresentou, nessa terça-feira (2&), o Projeto de Lei 3.432/15, que dispõe sobre a inclusão de conhecimentos básicos sobre Braile e Libras na formação de docentes da educação básica. O objetivo é incluir na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) a obrigatoriedade do ensino dessas linguagens nos cursos de formação de professores. “No Brasil, há normas que incluem na formação de docentes conteúdos voltados à pessoa com deficiência, mas especificar essa norma na Lei de Diretrizes e Bases da Educação torna mais estável e perene essa diretriz”, explicou Passos. Leia mais
29/10/2015 ÀS 17:33 | Nenhum comentário
Irajá Abreu defende compras de terras por estrangeiros no Brasil
Convidado para debater os desafios e as oportunidades da cadeia produtiva de base florestal, o presidente da Comissão de Agricultura do Congresso Nacional, deputado Irajá Abreu (TO) participou, nessa quarta-feira (28), do 3º Encontro Painel Florestal de Executivos, realizado no auditório da Confederação Nacional de Agricultura (CNA), em Brasília. Leia mais
29/10/2015 ÀS 17:19 | Nenhum comentário
Goulart é eleito 1º vice-presidente da comissão do transporte rodoviário de cargas
A Comissão do Marco Regulatório de Transporte Rodoviário de Carga elegeu, nesta quinta-feira (29), o deputado Goulart (SP), para primeiro vice-presidente. “Faremos um trabalho em sintonia, ouvindo e dando espaço para que o seguimento mostre os pontos nos quais possamos ajudá-los da melhor maneira possível”, ressaltou o parlamentar. Leia mais
29/10/2015 ÀS 17:01 | Nenhum comentário
Projeto de Bornier cria banco de prótese mamária
O Projeto de Lei (PL) 1.285/11, que prevê a criação de um banco de prótese mamária, de autoria do deputado Felipe Bornier (RJ), foi aprovado, nesta quinta-feira (29), na Comissão de Finanças e Tributação (CFT). “O objetivo é resgatar a autoestima dessas mulheres ao criar oportunidades para a reconstituição da mama. As mutilações físicas provocadas pelas cirurgias deixam sequelas e poucas mulheres têm acesso a próteses mamárias, o que causa traumas psicológicos”, ressaltou o parlamentar. Leia mais
29/10/2015 ÀS 16:47 | Nenhum comentário
Gouveia propõe debate sobre plano emergencial para conter crise hídrica
O deputado Rômulo Gouveia (PB), vice-líder do PSD, afirmou que as chuvas na região da Borborema [que alcança 60 cidades do estado da Paraíba] têm sido insuficientes para preencher os reservatórios. Em busca de um plano emergencial para conter a crise hídrica nos municípios, ele propôs (Requerimento 17/15) a realização de audiência pública na Comissão Mista Permanente Sobre Mudanças Climáticas (CMMC). A solicitação foi aprovada, nesta quinta-feira (29). Leia mais
29/10/2015 ÀS 16:29 | Nenhum comentário
Serfiotis quer esclarecimentos sobre denúncias de descaso no zoológico do Rio
As más condições da infraestrutura no Jardim Zoológico do Rio de Janeiro motivou o deputado Alexandre Serfiotis (RJ) a solicitar (Requerimento 104/15) audiência pública para ouvir esclarecimentos das autoridades responsáveis sobre as medidas tomadas para resolver o problema. O pedido foi aprovado, nesta quinta-feira (29), pela CPI que apura casos de maus-tratos a animais. Leia mais
29/10/2015 ÀS 16:22 | Nenhum comentário
Indio da Costa cobra informações sobre a redução de vagas no Fies
Preocupado com a redução da oferta de vagas no Programa de Financiamento Estudantil (Fies) no segundo semestre de 2015, o deputado Indio da Costa (RJ) apresentou, nessa quarta-feira (28), requerimento ao ministro da Educação, Aloizio Mercadante, para solicitar informações sobre os contratos disponibilizados pelo programa. O parlamentar lembrou que, neste semestre, houve uma redução de 60 mil novos beneficiados pelo Fies em todo o país. Leia mais
29/10/2015 ÀS 12:43 | Nenhum comentário
MP do Terceiro Setor é aprovada com emendas de Walter Ihoshi
O Plenário aprovou, nesta quarta-feira (28), a Medida Provisória (MP) 684/15, conhecida como a MP do Terceiro Setor, na forma do Projeto de Lei de Conversão 21/15. O texto final manteve as emendas do deputado Walter Ihoshi (SP), incluídas na versão da comissão especial que analisou a matéria. Leia mais
28/10/2015 ÀS 22:00 | Nenhum comentário