Júlio César pede presença do ministro da Fazenda na comissão da DRU
Durante sessão, desta quinta-feira (19), da comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 04/15, o deputado Júlio César (PI) propôs convite ao ministro da Fazenda, Joaquim Levy, para audiência pública no colegiado. A medida prorroga a Desvinculação de Receitas da União (DRU) até 2019. A solicitação foi aprovada por unanimidade. Leia mais
Em 19/11/2015 ÀS 17:30 | Nenhum comentário
João Rodrigues questiona Barusco por valores recebidos em propinas
O deputado João Rodrigues (SC), vice-líder do PSD, questionou o ex-gerente de Serviços da Petrobras, Pedro José Barusco Filho, delator da operação Lava Jato, em audiência pública realizada, nesta quinta-feira (19), na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga irregularidades nos fundos de pensão. Leia mais
19/11/2015 ÀS 16:34 | Nenhum comentário
Impressão de votos passa a ser obrigatória
Os vice-líderes do PSD, deputados Indio da Costa (RJ) e Joaquim Passarinho (PA) comemoram, nesta quarta-feira (18), a decisão do Congresso Nacional que derrubou, com 368 votos dos deputados e 56 dos senadores, o veto presidencial à parte da minirreforma eleitoral (Lei 13.165/15) que previa o voto impresso. Leia mais
18/11/2015 ÀS 23:37 | Nenhum comentário
Diego Andrade defende legalização dos jogos de azar no Brasil
A primeira audiência pública da comissão especial criada para discutir o Projeto de Lei 442/91, que trata do marco regulatório dos jogos no Brasil, foi realizada, nesta quarta-feira (18). Para o deputado Diego Andrade (MG), mais do que discutir a liberação dos jogos de azar, é importante definir as regras sobre como eles devem funcionar. “Minha preocupação é impor limites e não deixar que vire um país só de jogos.” Leia mais
18/11/2015 ÀS 21:01 | Nenhum comentário
Silas Câmara cobra apoio do governo para pequenos provedores de internet
Em audiência pública realizada, nesta quarta-feira (18), na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI), o deputado Silas Câmara (AM) cobrou do ministro das Comunicações, André Figueiredo, apoio aos pequenos provedores de internet. Leia mais
18/11/2015 ÀS 20:21 | Nenhum comentário
Guilherme Afif e Cláudio Lembo são agraciados com a Medalha Mérito Legislativo
Em reconhecimento às personalidades que colaboram com o desenvolvimento do país, o segundo-secretário da Câmara, deputado Felipe Bornier (RJ), coordenou, nesta quarta-feira (18), a entrega da Medalha Mérito Legislativo. A premiação aconteceu em sessão solene e entre os 35 agraciados estão os pessedistas Guilherme Afif Domingos, presidente do Sebrae Nacional, e Cláudio Lembo, ex-governador de São Paulo e um dos fundadores do PSD. Leia mais
18/11/2015 ÀS 18:13 | Nenhum comentário
Adoção de políticas públicas voltadas para a causa animal avança
A proposta que obriga estados e municípios a desenvolverem programas educativos sobre os direitos dos animais e o controle populacional de cães e gatos foi aprovada, nesta quarta-feira (18), pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS). Leia mais
18/11/2015 ÀS 16:29 | Nenhum comentário
Silas Câmara solicita audiência para debater incentivos ao setor produtivo
A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (Cindra) aprovou, nesta quarta-feira (18), o Requerimento 76/15, de autoria do deputado Silas Câmara (AM), que solicita audiência pública para debater os incentivos oferecidos ao setor produtivo. Leia mais
18/11/2015 ÀS 16:12 | Nenhum comentário
João Rodrigues: migração das rádios AM para FM é prioridade para o setor
A migração das rádios AM para a frequência FM é considerada prioridade para o deputado João Rodrigues (SC), vice-líder do PSD. Nesta quarta-feira (18), a Frente Parlamentar da Radiodifusão, da qual o parlamentar é presidente, recebeu o ministro das Comunicações, André Figueiredo, para expor os problemas enfrentados pelo setor. Leia mais
18/11/2015 ÀS 16:04 | Nenhum comentário
Rosso reforça apoio a reajuste de servidores do judiciário
O líder do PSD, deputado Rogério Rosso (DF), declarou, nesta terça-feira (17), ser favorável à derrubada do veto do governo à medida que reajustaria em até 78% o salário dos servidores do Judiciário. Apesar do apoio do parlamentar, o veto foi mantido pelo Plenário do Congresso. Leia mais
18/11/2015 ÀS 00:47 | Nenhum comentário