José Carlos Araújo mantém relator de processo contra Eduardo Cunha
O presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, deputado José Carlos Araújo (BA), negou o pedido do advogado do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), Marcelo Nobre, que solicitou o afastamento do relator do processo, Fausto Pinato (PRB-SP). Nobre alegou que Pinato teria divulgado seu voto à imprensa antes de apresentá-lo ao Conselho. Leia mais
Em 24/11/2015 ÀS 21:15 | Nenhum comentário
Silas Câmara é presidente da frente parlamentar do potássio
O deputado Silas Câmara (AM) vai presidir a Frente Parlamentar pela Defesa em Apoio ao Potássio Brasileiro, instalada nesta terça-feira (24). O colegiado vai analisar medidas para o fomento da extração do mineral, utilizado como um dos compostos em fertilizantes e adubos. Segundo o parlamentar, apesar do Brasil liderar o mercado agrícola, 95% do potássio utilizado pelo setor é comprado de outros países. Leia mais
24/11/2015 ÀS 20:41 | Nenhum comentário
DRU: Júlio César quer garantir vinculação de recursos para entes federados
Em audiência pública promovida pela comissão especial que analisa a prorrogação do prazo da Desvinculação de Receitas da União (DRU) até 2019 (PEC 4/15), o deputado Júlio César (PI) destacou que a desvinculação de tributos compartilhados poderá prejudicar os estados e municípios nos próximos anos. A reunião do colegiado, realizada nesta terça-feira (24), recebeu o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, para prestar esclarecimentos quanto aos impactos econômicos da medida no cenário nacional. Leia mais
24/11/2015 ÀS 20:25 | Nenhum comentário
Audiência vai discutir inspeção veicular ambiental
A comissão especial que analisas proposta de alteração do Código Brasileiro de Trânsito (PL 8085/14) aprovou, nesta terça-feira (24), o Requerimento 15/15, de autoria do deputado Ricardo Izar (SP), que solicita a participação, em audiência pública, da diretora presidente do Instituto Saúde e Sustentabilidade, Evangelina de Araújo Vornittag. O objetivo é debater a política de inspeção veicular ambiental. Leia mais
24/11/2015 ÀS 20:02 | Nenhum comentário
Irajá Abreu pede investigação de atos do MDA
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Fundação Nacional do Indio (Funai) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) aprovou, nesta terça-feira (24), o Requerimento 31/15, de autoria do deputado Irajá Abreu (TO). Leia mais
24/11/2015 ÀS 19:49 | Nenhum comentário
Roman destaca importância da gestão profissional no futebol
O deputado Evandro Roman (PR), membro da Comissão de Esporte (CESPO), destacou a importância do Fórum Legislativo do Futebol, realizado nesta terça-feira (24). O evento foi promovido pela Subcomissão Permanente de Futebol com o objetivo de discutir perspectivas para o esporte com todos os setores envolvidos. “O importante de um fórum como esse é que podemos ouvir todos os lados para moldar a legislação de forma a atender as necessidades de clubes e atletas”, afirmou. Leia mais
24/11/2015 ÀS 18:53 | Nenhum comentário
CPI dos animais aprova sub-relatório de Alexandre Serfiotis
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga casos de maus-tratos a animais aprovou, nesta terça-feira (24), o sub-relatório do deputado Alexandre Serfiotis (RJ), que propõe uma série de medidas legislativas para fomentar políticas públicas que beneficiem a causa animal. O documento traz recomendações para o relatório final da CPI, presidida pelo deputado Ricardo Izar (SP). Leia mais
24/11/2015 ÀS 17:49 | Nenhum comentário
Haddad é convocado para falar sobre feiras clandestinas para comércio de animais
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga maus-tratos a animais aprovou, nesta terça-feira (24), o Requerimento 117/15, de autoria do deputado Ricardo Izar (SP), que convoca o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, para prestar esclarecimentos ao colegiado sobre o suposto funcionamento de feiras clandestinas para comércio de animais. Leia mais
24/11/2015 ÀS 17:28 | Nenhum comentário
Átila Lins cobra celeridade na apreciação da ação sobre criação de novos tribunais federais regionais
O deputado Átila Lins (AM) cobrou em Plenário, nessa segunda-feira (23), mais celeridade, por parte do Supremo Tribunal Federal (STF), na análise da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5.017/DF, que sustou os efeitos da Proposta de Emenda à Constituição 73/13, promulgada pelo Congresso Nacional para autorizar a criação de quatro Tribunais Regionais Federais (TRFs) em Curitiba, Belo Horizonte, Salvador e Manaus. Segundo Átila, enquanto aguarda decisão, os tribunais existentes estão afogados de processos. Leia mais
24/11/2015 ÀS 11:49 | Nenhum comentário
Parecer preliminar em desfavor de Cunha é adiado para a próxima semana
O presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, deputado José Carlos Araújo (BA), agendou para a próxima terça-feira (24) sessão para a leitura do parecer preliminar do processo em desfavor do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). A apresentação do parecer, marcada para esta quinta-feira (19), foi suspensa no momento em que a ordem do dia teve início. A interrupção da sessão gerou conflitos no Plenário, que também não conseguiu dar prosseguimento às deliberações, por falta de quórum. Leia mais
19/11/2015 ÀS 18:14 | Nenhum comentário