Notícias Nacionais

Indio da Costa ressalta importância das redes sociais na política


O deputado Indio da Costa (RJ) participou, nesta terça-feira (15), no Centro de Convenções de Goiânia, do Seminário de Formação Política do PSD. Em sua palestra, sobre mídias sociais e pesquisas, ele ressaltou a importância das redes sociais para aproximar e facilitar a comunicação entre o eleitor e seus representantes políticos. Relator do projeto que resultou na Lei Ficha da Limpa em 2010, o parlamentar abordou também como conseguiu a participação da sociedade através dos meios eletrônicos. O evento contou com a participação do ministro das Cidades, Gilberto Kassab. Leia mais


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Átila Lins comemora promulgação de decreto que restabelece seguro-defeso


Em Plenário, nesta terça-feira (15), o deputado Átila Lins (AM) registrou seu contentamento com a promulgação do Decreto Legislativo 293/15, que restabelece o pagamento do seguro-defeso aos pescadores artesanais. Leia mais


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Izar destaca aprovação do relatório da CPI dos Animais


A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga maus-tratos a animais aprovou, nesta terça-feira (15), seu relatório final. Para o presidente do colegiado, deputado Ricardo Izar (SP), as audiências públicas e as visitas in loco respaldaram ações parlamentares que, segundo ele, serão primordiais para aprovar medidas legislativas que fomentem políticas públicas em prol da causa animal. A votação dos destaques da matéria está marcada para esta quarta-feira (16). Leia mais


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José Carlos Araújo: abertura de processo garante direito de defesa


Depois de vários adiamentos, o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar aprovou, nesta terça-feira (15), o relatório preliminar para abertura de processo em desfavor do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O parecer, apresentado pelo novo relator, deputado Marcos Rogério (PDT-RO), recebeu 11 votos a favor e nove contra. Leia mais


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Herculano Passos comemora lançamento do RedeSimples


O deputado Herculano Passos (SP) participou, nessa quarta-feira (9), do lançamento da Rede Nacional de Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios, a RedeSimples. Trata-se de um sistema online para simplificar a abertura de empresas. A intenção é reduzir a burocracia e fazer com que pequenos empreendedores possam registrar e legalizar suas empresas em cinco dias. Leia mais


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Rômulo Gouveia solicita audiência pública sobre auxílio inclusão


A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) aprovou, nessa quarta-feira (9), o Requerimento 43/15, do deputado Rômulo Gouveia (PB), vice-líder do PSD, para a realização de audiência pública sobre a regulamentação do auxílio inclusão. O benefício foi instituído pela Lei Brasileira de Inclusão – Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/15) e sua concessão é destinada a pessoas com deficiência moderada ou grave. Leia mais


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Irajá solicita fiscalização de atos do Banco da Amazônia


A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) aprovou, nesta quarta-feira (9), a Proposta de Fiscalização e Controle (PFC) 50/15, de autoria do deputado Irajá Abreu (TO), presidente do colegiado. Leia mais


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Herculano defende fretamento de transporte para turistas


Fretar micro-ônibus e vans para viagens interestaduais ou internacionais e fortalecer o turismo foram as intenções do deputado Herculano Passos (SP), vice-líder do PSD, ao apresentar substitutivo ao Projeto de Lei 7.581/14. De acordo com o parlamentar, as alterações aprimoram a proposta, que regulamenta o fretamento de transporte de passageiros. O texto foi aprovado, nesta quarta-feira (9), pela Comissão de Turismo (CTUR). Leia mais


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Parecer sobre carreira médica é aprovado em comissão


A Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) aprovou, nesta quarta-feira (9), o relatório final do deputado Alexandre Serfiotis (RJ) que trata da carreira médica no país. O documento traz recomendações sobre os temas abordados pela subcomissão especial que analisou o tema, como os requisitos para a abertura de novos cursos de medicina, o papel do Conselho Nacional de Saúde na avaliação dos cursos e a regulamentação da residência e da carreira médica. Leia mais


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José Carlos Araújo anuncia novo relator do processo contra Eduardo Cunha


O presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, José Carlos Araújo (BA), anunciou, nesta quarta-feira (9), que o deputado Marcos Rogério (PDT-RO) será o novo relator do processo em desfavor do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Araújo adiantou ainda que está prevista para a próxima terça-feira (15) nova reunião do colegiado. Leia mais


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