Instalação obrigatória de bloqueadores de celular em presídios
Para evitar que membros de facções criminosas continuem atuando dentro e fora de presídios, o deputado Diego Andrade (MG) apresentou Projeto de Lei 1.781/15, que obriga todos os estabelecimentos prisionais a instalarem bloqueadores de celulares em suas redondezas. “Precisamos coibir de alguma maneira o mercado clandestino do tráfico de drogas, compras de armas e até mesmo execuções de policiais e autoridades públicas”. Leia mais
Em 24/12/2015 ÀS 10:00 | Nenhum comentário
Sóstenes propõe assistência religiosa a presos
O deputado Sóstenes Cavalcante (RJ) quer incluir no dia a dia dos presos a prática religiosa. Para isso, o parlamentar apresentou o Projeto de Lei 2.979/15, que permite a assistência religiosa aos detentos em locais destinados ao cumprimento de penas criminais. Leia mais
23/12/2015 ÀS 15:00 | Nenhum comentário
Cartões de crédito cancelados diretamente nos caixas eletrônicos
Cancelar o cartão de crédito pode ser uma das operações mais desgastantes para o consumidor. Com o objetivo de facilitar esse processo, o deputado Heuler Cruvinel (GO) apresentou o Projeto de Lei 129/15, que dispõe sobre regras para o cancelamento diretamente nos caixas eletrônicos e sites dos bancos ou operadoras. Leia mais
23/12/2015 ÀS 10:00 | Nenhum comentário
Limite de peso para mochilas escolares
De autoria do deputado Fábio Mitidieri (SE), a proposta que prevê peso máximo para material carregado nas mochilas e similares (PL 3.673/15) tramita nas comissões temáticas da Câmara. A iniciativa do parlamentar se deu após publicação da Sociedade Brasileira de Ortopedia, apontando que cerca de 70% dos problemas de coluna na fase adulta são causados pelo peso e esforço repetitivos na adolescência. O mesmo estudo constatou que a maior movimentação de estudantes se queixando de dores se dá durante o período letivo. Leia mais
22/12/2015 ÀS 15:00 | Nenhum comentário
Bornier defende financiamento habitacional para pessoa com deficiência
Garantir aos portadores de necessidades especiais financiamento compatível aos seus rendimentos ou de sua família nos programas habitacionais públicos. Esse é o objetivo do Projeto de Lei 3.778/15, proposto pelo deputado Felipe Bornier (RJ). A medida altera o artigo 32 da Lei 3.146/15, que estabelece o Estatuto da Pessoa com Deficiência. Leia mais
22/12/2015 ÀS 10:00 | Nenhum comentário
Veículos mais baratos para profissionais liberais que atuam no campo
Profissionais liberais que prestam assistência técnica ao setor agropecuário, especificamente em áreas rurais, podem ficar isentos do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de veículos usados para a atividade profissional. Leia mais
21/12/2015 ÀS 15:00 | Nenhum comentário
Proposta do líder prevê criação da delegacia especializada do idoso
O líder do PSD, deputado Rogério Rosso (DF), apresentou o Projeto de Lei 4.181/15, que inclui na Política Nacional de Atendimento ao Idoso a divulgação permanente de campanhas de mobilização e a abertura de delegacias especializadas ao idoso. Leia mais
18/12/2015 ÀS 15:32 | Nenhum comentário
Congresso aprova orçamento para 2016
O Congresso Nacional aprovou, nesta quinta-feira (17), a proposta de orçamento anual (PLN 7/15,) mantendo o texto aprovado ontem (16) pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO). O deputado Jaime Martins (MG), primeiro vice-presidente do colegiado, avaliou como positiva a condução dos trabalhos e o resultado final. Leia mais
17/12/2015 ÀS 18:50 | Nenhum comentário
Jaime Martins destaca aprovação do orçamento anual
O projeto orçamentário anual (PLN 7/15) foi aprovado, nesta quarta-feira (16), pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO). O primeiro vice-presidente do colegiado, deputado Jaime Martins (MG), fez uma análise das discussões e do resultado final. Para ele, este foi o orçamento mais sóbrio já aprovado pelo Congresso Nacional. Leia mais
16/12/2015 ÀS 23:15 | Nenhum comentário
Indio da Costa apresenta 19 projetos contra corrupção
Um dos principais articuladores da aprovação da Lei da Ficha Limpa e relator da matéria em 2010, o deputado Indio da Costa (RJ), vice-líder do PSD, reuniu medidas apresentadas pelo projeto “Dez Medidas contra a Corrupção”, de iniciativa popular, proposto pelo Ministério Público Federal (MPF). Leia mais
16/12/2015 ÀS 22:07 | Nenhum comentário