Terminais de autoatendimento devem oferecer ajuda personalizada a idosos
O atendimento prioritário para pessoas portadoras de deficiência, idosos com idade igual ou superior a 60 anos, gestantes, lactantes e pessoas acompanhadas por crianças de colo, já é garantido pela Lei 10.048/00. Mas, para evitar que os idosos sofram com possíveis golpes praticados em agências bancárias, o vice-líder do PSD, deputado Rômulo Gouveia (PB), apresentou o Projeto de Lei 1.577/15, que institui o atendimento individual para este público nos terminais de autoatendimento. Leia mais
Em 05/01/2016 ÀS 15:00 | Nenhum comentário
Júlio César quer destinar percentual do IR e IPI para segurança pública
A Proposta de Emenda à Constituição 42/15, que estabelece a destinação de 2% da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) aos estados para aplicação no Fundo Constitucional de Segurança Pública, está pronta para apreciação em Plenário. O autor, deputado Júlio César (PI), justifica que a criação deste fundo pode sanar uma queixa constante da população: a violência. Leia mais
05/01/2016 ÀS 10:00 | Nenhum comentário
Programa Licença Brasil promete facilitar emissão de alvarás
Com o objetivo de reduzir filas de espera e dar mais agilidade ao processo de liberação de licenças e alvarás no Brasil, o líder do PSD, deputado Rogério Rosso (DF), apresentou na Câmara o Projeto de Lei 2.114/15, que cria o Programa Licença Brasil. Leia mais
04/01/2016 ÀS 10:00 | Nenhum comentário
Fernando Torres defende proibição na cobrança de vagas reservadas para idosos
Modificar o Estatuto do Idoso (Lei 10.741/03) para incluir item que proíbe a cobrança de vagas reservadas aos idosos em estacionamentos privados de todo o país. Esse é o objetivo de Projeto de Lei 3.150/15, de autoria do deputado Fernando Torres (BA), que aguarda parecer da Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF). Leia mais
31/12/2015 ÀS 10:00 | Nenhum comentário
Irajá Abreu destaca produtividade da Comissão de Agricultura
Levantamento feito pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR), aponta que o colegiado obteve a melhor produtividade dos últimos quatro anos em 2015. Foram mais de 143 proposições examinadas pelos parlamentares, além da realização de audiências públicas com diversas autoridades para debater importantes temas para o setor e para a sociedade brasileira. Leia mais
30/12/2015 ÀS 15:00 | Nenhum comentário
Doação de férias pode virar lei
Já ouviu falar em férias solidárias, ou “Loi Mathys” (Lei Mathys)? Trata-se de uma lei francesa que autoriza o empregado a renunciar, sem contrapartida, a dias de repouso para beneficiar outro empregado da empresa que esteja cuidando de um filho menor de 21 anos de idade em tratamento de doença, ou em razão de deficiência física ou acidente. Leia mais
30/12/2015 ÀS 10:00 | Nenhum comentário
Prestação de contas do poder público disponível na internet
O deputado Cícero Almeida (AL) é autor do Projeto de Lei Complementar (PLP) 94/15, que modifica a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101/00) para estender a todo o poder público a obrigatoriedade de divulgação das prestações de contas pela internet. Hoje, apenas as contas do Poder Executivo da União, dos estados e dos municípios estão sujeitas à obrigação. Leia mais
29/12/2015 ÀS 15:00 | Nenhum comentário
Júlio César faz balanço da presidência da Comissão de Desenvolvimento Econômico
O deputado Júlio César (PI), presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços (CDEICS) destacou o aumento nas deliberações do colegiado como um dos pontos positivos em 2015. Segundo ele, no total, mais de 150 propostas foram analisadas e cerca de 90 delas aprovadas. “O aumento foi de 30% em relação ao ano passado. Empenhamo-nos em aprovar projetos que melhoram os setores da indústria, do comércio, de serviços para tornar nossas empresas e produtos mais competitivos no mercado internacional.” Leia mais
29/12/2015 ÀS 10:00 | Nenhum comentário
Sóstenes faz balanço do primeiro ano de mandato
O deputado Sóstenes Cavalcante (RJ) encerrou, na quarta-feira (23), suas atividades de 2015. Para o paramentar, os resultados foram positivos. “Continuarei lutando em favor do povo. Desde que cheguei a Câmara dos Deputados, meu compromisso foi estar ao lado daqueles que mais precisam”, declarou. Leia mais
28/12/2015 ÀS 16:06 | Nenhum comentário
Proposta institui programa de assistência oncológica para mulher
O deputado Joaquim Passarinho (PA), vice-líder do PSD, apresentou o Projeto de Lei 3.512/15, que institui o Programa Nacional de Referência em Assistência Oncológica para a Mulher. Entre as medidas propostas, está a criação de centros de referência, denominados como CRe-Mulher em todos os estados. Leia mais
28/12/2015 ÀS 15:00 | Nenhum comentário