Transparência pode melhorar distribuição de tributos para municípios
Presidente da Frente Parlamentar Municipalista, o deputado Júlio César (PI) acredita que mais transparência na divulgação das contas públicas pode garantir melhor distribuição de recursos para os municípios. Com forte atuação na área tributária e econômica, o parlamentar avalia que a distribuição de tributos deve ser revisada. Leia mais
Em 13/01/2016 ÀS 15:00 | Nenhum comentário
Fábio Faria propõe incentivos para produção de veículos elétricos e híbridos
A defesa do meio ambiente é uma das bandeiras do deputado Fábio Faria (RN). Buscando alternativas para reduzir a emissão de poluentes oriundos dos carros, o parlamentar apresentou o Projeto de Lei 1.410/15, que concede incentivos fiscais para produção e comercialização de veículos elétricos ou híbridos no país. Leia mais
13/01/2016 ÀS 10:00 | Nenhum comentário
Contratar jovem morador de área de risco pode gerar benefício fiscal maior
Empresas de todo o país que optarem pela contratação de jovens com menos de 21 anos e moradores de áreas consideradas de risco social receberão incentivos fiscais na dedução do imposto de renda. É o que prevê o Projeto de Lei 1.049/15, de autoria do deputado Sóstenes Cavalcante (RJ). Leia mais
12/01/2016 ÀS 15:00 | Nenhum comentário
Projeto criminaliza violação de prerrogativas da atividade jornalística
O deputado Heuler Cruvinel (GO) é autor do Projeto de Lei 1150/15, que tipifica como crime a violação de prerrogativas da atuação profissional de jornalistas. Na prática, a medida visa assegurar o exercício da atividade. Leia mais
12/01/2016 ÀS 10:00 | Nenhum comentário
Isenção de impostos para entidades de proteção animal
Presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Animais, o deputado Ricardo Izar (SP), propôs isenção de tributos para as entidades que atuam na proteção animal. Por meio da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 101/15, o parlamentar sugere a inclusão dessas entidades no Artigo 150 da Constituição Federal, que veda à União, estados, Distrito Federal e municípios a instituição de tributos para essas organizações. Leia mais
11/01/2016 ÀS 10:00 | Nenhum comentário
Tarifa de energia menor para cidades com hidrelétricas
Cidades que geram energia elétrica por meio de usinas ou pequenas centrais hidrelétricas poderão ser beneficiadas com tarifas mais brandas ao consumidor. A proposta é do deputado Chapadinha (PA), que acredita ser necessária uma diferenciação de preço para áreas responsáveis pela geração de energia elétrica do país. Leia mais
08/01/2016 ÀS 11:00 | Nenhum comentário
Uso obrigatório de legenda nos meios de comunicação visual
Com o objetivo de melhorar a qualidade de vida de deficientes auditivos, o deputado Herculano Passos (SP), vice-líder do PSD, apresentou o Projeto de Lei 2.406/15, que obriga as empresas ligadas à televisão e ao cinema, assim como outros meios de comunicação visual, a colocarem legenda em todos os filmes, novelas e programas. Para tanto, altera a redação do art. 19 da Lei de Acessibilidade (PL 10.098/00). Leia mais
07/01/2016 ÀS 15:00 | Nenhum comentário
Por segurança, escolas devem avisar os pais se aluno não comparecer à aula
Inúmeros casos em que pais esquecem seus filhos dentro do carro acontecem anualmente em todo o mundo. Para evitar problemas como esse e até uma morte trágica, o deputado Jefferson Campos (SP), vice-líder do PSD, apresentou o Projeto de Lei 925/15, que obriga escolas públicas e privadas a comunicarem aos responsáveis a ausência do aluno. Leia mais
07/01/2016 ÀS 10:00 | Nenhum comentário
PEC de Roman isenta veículos agrícolas do IPVA
Com o objetivo de estimular a atividade rural por meio da redução dos custos de produção, o deputado Evandro Roman (PR) apresentou a Proposta de Emenda à Constituição 118/15. A medida modifica o parágrafo sexto do artigo 155 da Constituição Federal para retirar competência dos estados e do Distrito Federal para cobrar impostos sobre veículos agrícolas, como tratores e colheitadeiras. Leia mais
06/01/2016 ÀS 15:00 | Nenhum comentário
Proposta de José Nunes garante tarifa social de água
Em tramitação, o Projeto de Lei 1.419/15, do deputado José Nunes (BA), propõe a obrigatoriedade da tarifa social no serviço de abastecimento de água potável. Segundo o parlamentar, o grande empecilho das comunidades carentes é o preço cobrado pelas operadoras do serviço. “As tarifas ainda são uma grande barreira. Essa proposta prevê medidas que obriguem as companhias a adotar procedimentos mais transparentes na instituição dos custos e valores que o consumidor deve pagar pelo fornecimento da água.” Leia mais
06/01/2016 ÀS 10:00 | Nenhum comentário