Projeto que autoriza venda de inibidores de apetite será analisado no Senado
O Projeto de Lei da Câmara (PLC) 61/15, de autoria do deputado Felipe Bornier (RJ), que autoriza comercialização de inibidores de apetite (anfepramona, femproporex e mazindol), foi aprovado hoje (16), na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) do Senado. A matéria segue para votação no plenário da Casa. Leia mais
Em 16/02/2016 ÀS 17:33 | Nenhum comentário
Seminário debate marco regulatório do transporte rodoviário de cargas
O transporte de cargas responde hoje, segundo o Departamento Nacional de Trânsito – Denatran, por mais de 12 milhões de empregos. Requerimento do deputado Diego Andrade (MG) possibilitou que entidades ligadas ao setor realizassem hoje (16), no auditório Nereu Ramos, um amplo debate com objetivo de discutir o marco regulatório do transporte rodoviário de cargas do país. Leia mais
16/02/2016 ÀS 14:36 | Nenhum comentário
Proposta de Goulart pretende aproximar policias e cidadãos
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 39/15, de autoria do deputado Goulart (SP), modifica o inciso V, parágrafos 5º e 6º, do artigo 144, que tratam especificamente sobre as instituições responsáveis pela Segurança Pública brasileira. O objetivo da proposta é trocar a denominação polícias militares por forças públicas. A medida está em análise na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC). Leia mais
05/02/2016 ÀS 11:00 | Nenhum comentário
Estatuto da Família será debatido em Plenário
Após ser aprovado em comissão especial, o Projeto de Lei 6.583/13, que cria o Estatuto da Família, recebeu recurso para que a matéria fosse votada em Plenário. O deputado Sóstenes Cavalcante (RJ) segue confiante na aprovação do texto que estabelece um conceito de família para a sociedade. Leia mais
04/02/2016 ÀS 15:00 | Nenhum comentário
Projeto visa diminuir custo da geração de energia solar no país
Preocupado com a crise energética no Brasil, o deputado Herculano Passos (SP), vice-líder do PSD, apresentou o Projeto de Lei 2.923/15, que cria o Programa de Incentivo à Geração Distribuída Renovável (PGDIS). A medida busca estimular a produção de energia solar no país. Leia mais
04/02/2016 ÀS 10:00 | Nenhum comentário
Walter Ihoshi sugere desoneração dos repelentes
Walter Ihoshi (PSD-SP) – da Frente Parlamentar Mista para a Desoneração de Medicamentos – apresentou ao líder da bancada do PSD, Rogério Rosso (DF), sugestão de desoneração da carga tributária que incide nos repelentes. Leia mais
03/02/2016 ÀS 20:55 | 1 COMENTÁRIO
Comissão Especial discutirá lavagem de dinheiro de jogos de azar
A Comissão Especial que analisa o Projeto de Lei 442/91, que trata do Marco Regulatório dos Jogos no Brasil aprovou, nesta quarta-feira (3), requerimento (Req. 23/15) do deputado Goulart (SP) para a realização de audiência pública com o tema “Lavagem de dinheiro pela atividade de jogos”. Leia mais
03/02/2016 ÀS 18:20 | Nenhum comentário
Júlio César busca alternativas para sanar passivo do setor rural
O deputado Júlio César (PI) está elaborando estudo (anteprojeto) para sanar os passivos do setor rural do país. Durante o ano de 2015, ele colheu informações e realizou diversas reuniões com os ministérios da Fazenda (MF) e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Ele também ouviu as colocações da Confederação Nacional da Agricultura (CNA) e de coordenadores das bancadas estaduais na Câmara e no Senado. Leia mais
03/02/2016 ÀS 15:00 | Nenhum comentário
Mitidieri aguarda tramitação célere das propostas da CPI das órteses e próteses
Casos de preços abusivos e operações desnecessárias foram denunciados na CPI que investigou a máfia das órteses e próteses. O deputado Fábio Mitidieri (SE) fez um balanço dos trabalhos da CPI e aguarda uma tramitação célere das sugestões contidas no relatório do colegiado. Em 2016, o texto vai tramitar como projeto de lei, após despacho da Mesa Diretora. Leia mais
03/02/2016 ÀS 10:00 | Nenhum comentário
CPI dos maus-tratos a animais encerra trabalhos
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga casos de maus-tratos aos animais encerrou os trabalhos, nesta terça-feira (2), com a votação dos últimos destaques ao relatório final. Leia mais
02/02/2016 ÀS 21:54 | Nenhum comentário