Éder Mauro preside debate sobre novo Código de Processo Penal
O deputado Delegado Éder Mauro (PA) presidiu audiência pública nesta terça-feira (10) para discussão do projeto de lei (PL) 8045/10 que trata do novo Código de Processo Penal. Participaram do debate representantes da Defensoria Pública da União (DPU), da Procuradoria Geral da República (PGR) e do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Leia mais
Em 10/05/2016 ÀS 20:51 | Nenhum comentário
Rômulo Gouveia: Paraíba discutirá unificação das polícias
Foi aprovado, nesta terça-feira (10), na Comissão Especial destinada a estudar a unificação das polícias civil e militar (CEUNIFI), o requerimento 45/16, do deputado Rômulo Gouveia (PB). O parlamentar requer a realização de audiência pública na Assembleia Legislativa da Paraíba para discutir a viabilidade da unificação e seus desdobramentos. Leia mais
10/05/2016 ÀS 19:13 | Nenhum comentário
Sandro Alex: suplentes devem assumir na ausência de titulares
O deputado Sandro Alex (PR) apresentou relatório, nesta terça-feira (10), à Consulta 15/16, que trata dos procedimentos a serem adotados pelo Conselho de Ética e Decoro Parlamentar em casos de vagas abertas em cadeiras de titulares. De acordo com o parlamentar, nestes casos os membros suplentes devem assumir. Leia mais
10/05/2016 ÀS 17:48 | Nenhum comentário
Rosso: “nulidade do impeachment é inconstitucional”
O presidente Nacional do PSD, Gilberto Kassab (SP), e os vice-presidentes do Democratas, Pauderney Avelino (AM) e Mendonça Filho (PE) assinaram representação ao Conselho de Ética da Câmara pedindo a cassação do mandato de Waldir Maranhão (PMDB-MA). Em nota, explicitam que “a decisão do deputado demonstra uma tentativa vã do governo de interferir em assuntos internos do legislativo, buscando desesperadamente a anulação de um ato legítimo da Câmara dos Deputados.” Leia mais
09/05/2016 ÀS 21:00 | Nenhum comentário
Câmara vai apurar denuncias de irregularidades no DPVAT
Em atendimento ao requerimento (RCP19/2015) de autoria da deputada Raquel Muniz (MG), a presidência da Câmara anunciou na quarta-feira (4) a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar denúncias e supostas irregularidades na concessão do Seguro de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT). Leia mais
05/05/2016 ÀS 17:50 | Nenhum comentário
João Rodrigues: regularizar terras é investir no produtor
O deputado João Rodrigues (SC), vice-líder do PSD, disse nesta quinta-feira (5), em audiência pública da CPI da Funai/Incra, que a regularização de terras pelo órgão é uma forma de ajudar o pequeno produtor a investir na propriedade e aumentar a produção. Leia mais
05/05/2016 ÀS 15:31 | Nenhum comentário
Júlio César lamenta perdas da Petrobras
“A Petrobras representava 10% do PIB [Produto Interno Bruto] e, hoje, vale menos que 4%. Além do valor de mercado, os acionistas estrangeiros estão denunciando a estatal e obtendo sucesso em suas causas, em especial, na justiça americana. Tudo isso compromete a credibilidade da empresa no mercado internacional e consequentemente no mercado interno.” A avaliação é do deputado Júlio César (PI). Leia mais
05/05/2016 ÀS 15:23 | Nenhum comentário
Rosso: serenidade e equilíbrio devem prevalecer entre os líderes políticos
O líder do PSD, deputado Rogério Rosso (DF), se manifestou nesta quinta-feira (5), após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que afastou o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) da Presidência da Câmara. Rosso afirmou que decisões judiciais precisam ser cumpridas e pediu serenidade e equilíbrio aos líderes políticos do país. Leia mais
05/05/2016 ÀS 12:12 | 2 COMENTÁRIOS
Plenário aprova Medida Provisória do refinanciamento rural
O Plenário aprovou, nesta quarta-feira (4), o projeto de lei de conversão da Medida Provisória 707/15, que altera prazos para refinanciar dívidas de produtores rurais e concede benefícios para a quitação dos débitos. O texto que segue para o Senado conta com a contribuição do deputado Júlio César (PI) que acrescentou à matéria a possibilidade de o produtor, em contrato coletivo, assumir a parte da dívida que lhe cabe para poder renegociá-la ou quitá-la. Leia mais
04/05/2016 ÀS 21:34 | Nenhum comentário
Sandro Alex veta bloqueio ao WhatsApp na CPI dos Crimes Cibernéticos
O deputado Sandro Alex (PR), sub-relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Crimes Cibernéticos, propôs alterar o Marco Civil da Internet para vedar bloqueio judicial de aplicativos de mensagens instantâneas, como o WhatsApp. Leia mais
04/05/2016 ÀS 20:07 | Nenhum comentário