Proposta de Mitidieri cria Subcomissão das Artes Marciais Mistas
O Requerimento 101/16, de autoria do deputado Fábio Mitidieri (SE), foi aprovado nesta quarta-feira (18), na Comissão do Esporte (CESPO). A medida solicita a criação da Subcomissão Permanente das Artes Marciais Mistas (MMA). “Trata-se de um esporte de grande relevância, já que congrega várias modalidades de lutas”, explicou o parlamentar. Leia mais
Em 18/05/2016 ÀS 18:21 | Nenhum comentário
Mitidieri sugere fim de camarotes em eventos públicos
A Comissão de Trabalho, Administração e de Serviço Público (CTASP) aprovou, nesta quarta-feira (18), relatório do deputado Fábio Mitidieri (SE) ao Projeto de Lei 1.106/15. A medida estabelece regras para a instalação de áreas, camarotes, espaços ou setores de acesso restrito ao público em geral em eventos públicos, custeados com recursos públicos ou beneficiados com qualquer forma de renúncia fiscal por parte do Estado. Leia mais
18/05/2016 ÀS 17:48 | Nenhum comentário
Saúde ganha reforço na Comissão de Seguridade Social e Familia
A Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) aprovou, nesta quarta-feira (18), três requerimentos do deputado Antônio Brito (BA), que criam três novas subcomissões no âmbito da CSSF. Por acordo do colegiado as subcomissões foram incorporadas à comissão permanente da aúde e serão instaladas na próxima semana. Leia mais
18/05/2016 ÀS 16:05 | Nenhum comentário
Gouveia é o segundo vice-presidente da Comissão de Relações Exteriores
O deputado Rômulo Gouveia (PB) ocupará a cadeira de segundo vice-presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CREDN). O colegiado se reuniu nesta quarta-feira (18) e votou por unanimidade no parlamentar. Gouveia destacou que entre os principais desafios está a celeridade na aprovação de acordos e convenções já ratificadas pelo país, que aguardam regulamentação. Leia mais
18/05/2016 ÀS 15:33 | Nenhum comentário
João Rodrigues homenageia ex-governador de Santa Catarina
A Comissão de Viação e Transportes (CVT) aprovou, nesta quarta-feira (18), o Projeto de Lei (PL) 2.853/15, de autoria do vice-líder do PSD, João Rodrigues (SC), que denomina de Rodovia Governador Luiz Henrique da Silveira o entroncamento da BR-282 com a BR-480, entre os municípios de Chapecó e São Miguel do Oeste, em Santa Catarina. Leia mais
18/05/2016 ÀS 13:31 | Nenhum comentário
Jaime Martins quer debate com novo ministro das Cidades
A Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) aprovou dois requerimentos do presidente do colegiado, deputado Jaime Martins (MG), nesta quarta-feira (18). O primeiro (Req. 96/16) convida o novo ministro das Cidades, Bruno Araújo, para apresentar as medidas, ações e planos a serem adotados pela pasta neste governo. Leia mais
18/05/2016 ÀS 13:14 | Nenhum comentário
CCJC aprova PEC que muda porcentagem do ICMS destinado a municípios
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) aprovou nesta terça-feira (17) a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 193/2016, de autoria do deputado José Nunes (BA). A matéria altera a legislação e modifica a porcentagem do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – o ICMS – destinado aos municípios. O objetivo é realizar uma distribuição mais justa, uma vez que o atual modelo privilegia as regiões com maior atividade comercial. Leia mais
17/05/2016 ÀS 20:00 | Nenhum comentário
Gouveia debate com ministros celeridade nas obras de transposição do Rio São Francisco
Em plenário, nesta terça-feira (17), o deputado Rômulo Gouveia (PB) registrou que participou de reuniões nos ministérios da Integração Nacional e das Comunicações, Ciência e Tecnologia. De acordo com o parlamentar, a pauta principal foi a celeridade das obras de transposição das águas do Rio São Francisco. Gouveia é relator na comissão especial que trata da fiscalização dessas obras. Leia mais
17/05/2016 ÀS 19:54 | Nenhum comentário
Pessedistas debatem regulamentação dos profissionais de artes marciais
A Comissão do Esporte (CESPO), em parceria com a Comissão do Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP), realizou nesta terça-feira (17), audiência pública para discutir a regulamentação da prática das artes marciais. O debate foi uma iniciativa do 2º vice-presidente da comissão, deputado Fábio Mitidieri (SE). “Precisamos definir o que são artes marciais, como será feita a fiscalização desta atividade e os pré-requisitos para uma regulamentação da área”, disse o parlamentar. Leia mais
17/05/2016 ÀS 19:36 | 2 COMENTÁRIOS
João Rodrigues quer mudanças nos contratos de jogadores de futebol
O deputado João Rodrigues (SC), vice-líder do PSD, defendeu nesta terça-feira (17), em audiência pública da CPI que investiga a FIFA e a CBF, um novo modelo de vínculo empregatício entre jogadores e clubes de futebol. O parlamentar lembrou que jovens promessas do futebol brasileiro têm responsabilidades de adultos antes mesmo de completar 14 anos – idade legal para assinar os chamados ‘contratos de formação’. Leia mais
17/05/2016 ÀS 18:39 | Nenhum comentário