Emenda de Rosso retira competência da Infraero sobre navegação aérea
A comissão especial que analisou a Medida Provisória (MP) 714/16 aprovou, nesta quarta-feira (8), o relatório final. A MP propõe alterações ao Código Brasileiro de Aeronáutica (Lei 7.565/86), entre elas, a extinção do adicional de tarifa aeroportuária. A sugestão (emenda 10) do líder do PSD, deputado Rogério Rosso (DF), foi incorporada ao texto e permitiu a transferência do antigo setor de Telecomunicações Aeronáuticas S.A (TASA) para o Comando da Aeronáutica (Ministério da Defesa). Leia mais
Em 08/06/2016 ÀS 16:19 | Nenhum comentário
Diego Andrade lamenta falecimento de Oscar de Andrade
Em plenário, nesta quarta-feira (8), o deputado Diego Andrade (MG) prestou homenagem ao político e empresário Oscar Soares de Andrade, falecido em primeiro de junho. Segundo contado por Diego, neto de Oscar, na década de 50 o empresário foi vereador de Juatuba (MG), atuou pela emancipação do município e foi nomeado pelo governador Hélio Garcia, intendente – uma espécie de ‘prefeito de honra’ da cidade. Em 1996, Oscar foi eleito para administrar o município. Leia mais
08/06/2016 ÀS 16:06 | Nenhum comentário
Controle das fronteiras deve ser prioridade, diz Reátegui
O deputado pessedista Marcos Reátegui (AP) defendeu nesta terça-feira (7), que o debate sobre a proteção das fronteiras do país seja prioridade. O parlamentar participou de audiência pública na comissão especial que estuda apresentar propostas para unificação das polícias civil e militar. Leia mais
07/06/2016 ÀS 21:44 | Nenhum comentário
Júlio César defende fim do monopólio na exploração do petróleo
A possibilidade de outras operadoras, além da Petrobras, explorarem o petróleo e o pré-sal no país foi novamente defendida pelo deputado Júlio César (PI), em audiência pública. O debate promovido nesta terça-feira (7), pela comissão especial que analisa o tema (PL 4.567/16), contou com a participação do ministro das Relações Exteriores, José Serra. Leia mais
07/06/2016 ÀS 19:30 | Nenhum comentário
Goulart participa da CPI que investiga a FIFA e a CBF
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga irregularidades na Federação Internacional de Futebol (FIFA) e na Confederação Brasileira de Futebol (CBF) ouviu, nesta terça-feira (07), o empresário da área de marketing esportivo, Kléber Leite. O deputado Goulart (SP) participou da audiência e questionou o que é preciso ser feito para que o futebol volte a ser um esporte respeitado. Leia mais
07/06/2016 ÀS 19:10 | Nenhum comentário
DRU aprovada em primeiro turno
A aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 4/15, que prorroga a Desvinculação de Receitas da União (DRU) até 2023, foi bem avaliada pelos deputados Joaquim Passarinho (PA), vice-líder do PSD, e Irajá Abreu (TO). A votação em Plenário aconteceu na madrugada desta quarta-feira (2), horas após a aprovação do texto em comissão especial, que contou com votos favoráveis dos parlamentares do PSD. Leia mais
02/06/2016 ÀS 16:30 | Nenhum comentário
Plenário aprova relatório de Rosso que reajusta remuneração do Judiciário
O plenário da Câmara aprovou o parecer substitutivo do líder do PSD, deputado Rogério Rosso (DF), ao Projeto de Lei 2648/15, que trata do reajuste das remunerações dos servidores do Poder Judiciário da União. Segundo Rosso, a proposta resolve uma injustiça que vem sendo cometida com estes servidores há alguns anos. Leia mais
02/06/2016 ÀS 12:25 | Nenhum comentário
Sandro Alex: relatório pela cassação será aprovado
O deputado Sandro Alex (PR), vice-presidente do Conselho de Ética, disse que tem convicção sobre a aprovação da cassação do mandato do presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB), por quebra de decoro parlamentar, conforme o voto do relator Marcos Rogério (DEM-TO), apresentado nesta quarta-feira (1º). Um pedido de vista coletivo adiou a votação do parecer para a próxima terça-feira (7). Leia mais
01/06/2016 ÀS 22:07 | Nenhum comentário
Pessedistas defendem mídia positiva do Brasil no exterior para alavancar turismo
Para debater a produção de mídia positiva do Brasil no exterior, parlamentares e representantes de entidades do setor, participaram nesta quarta-feira (1º), de audiência pública na Câmara. O presidente da Comissão de Turismo, Herculano Passos (SP), lembrou que o país vive um momento único e mesmo com a proximidade das Olimpíadas é fundamental investir em mídia positiva antes e após o evento internacional. “Precisamos, urgentemente, melhorar nossa comunicação com o mundo, para que possamos colher merecidos frutos ao nosso turismo”, disse o deputado. Leia mais
01/06/2016 ÀS 22:02 | Nenhum comentário
Sandro Alex cobra devida aplicação de fundo das telecomunicações
Na sessão deliberativa da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTI) desta quarta-feira (1º), o deputado Sandro Alex (PR) alertou quanto à necessidade da devida aplicação do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações – Fust. O parlamentar afirmou que o governo federal arrecada grande quantidade de recursos com o fundo sem utilizá-los, a não ser para a conversão em superávit primário. Leia mais
01/06/2016 ÀS 20:25 | Nenhum comentário