Raquel Muniz: CPI do DPVAT já é uma realidade
A deputada Raquel Muniz (MG) é autora do requerimento de abertura da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) – e vice-presidente do colegiado – que vai apurar irregularidades envolvendo o seguro de trânsito DPVAT. A deputada contou como surgiu o interesse em averiguar o caso. Leia mais
Em 03/08/2016 ÀS 16:00 | Nenhum comentário
Cruvinel: “beneficiar o trabalhador autônomo é melhorar a qualidade de vida da população”
Atualmente no Brasil, cerca de um milhão de profissionais autônomos atuam como motoboys, mensageiros e moto-taxis. Com o objetivo de baratear os custos desses profissionais, o deputado Heuler Cruvinel (GO) apresentou o Projeto de Lei (PL) 4963/16. Ele prevê a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), na aquisição de motocicletas (até 125 cilindradas) adquiridas para transporte remunerado de passageiro, entrega de documentos e pequenas mercadorias. Leia mais
03/08/2016 ÀS 11:00 | Nenhum comentário
Sugestões de pessedistas são contempladas na proposta da LDO 2017
A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) aprovou, nesta terça-feira (2), o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO – PLN 2/16) para o ano de 2017. O texto base já havia sido aprovado em julho, restando a análise de 257 destaques. O PSD contribuiu com 28 emendas ao anexo de metas do PLDO. Foram acatadas oito em sua integralidade e 20 de forma parcial. Leia mais
02/08/2016 ÀS 22:42 | Nenhum comentário
Júlio César é favorável à medida que desburocratiza o trabalho do empresário
Ao relatar o Projeto de Lei Complementar (PLC) 218/2016, o deputado Júlio César (PI), proferiu parecer favorável à medida que trata do lançamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A matéria prevê que as guias de pagamento do imposto sejam emitidas mensalmente e não mais a cada operação de venda, como acontece hoje. Leia mais
02/08/2016 ÀS 20:32 | Nenhum comentário
CCJC aprova redação final do projeto de autoria de Domingos Neto
O Projeto de Lei (PL) 1.913/2015, de autoria do pessedista Domingos Neto (CE) teve a redação final aprovada, nesta terça-feira (2), na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara. A proposta denomina de deputado Welington Landim, todo o trecho do canal da transposição do Rio São Francisco que se localiza em solo cearense. Leia mais
02/08/2016 ÀS 19:53 | Nenhum comentário
Passarinho: “combate à corrupção é mais importante que eleições”
Sob a presidência do deputado Joaquim Passarinho (PA), vice-líder do PSD, a comissão especial destinada a estabelecer medidas contra a corrupção (PL 4.850/16) aprovou, nesta terça-feira (2), mais de 40 requerimentos de audiências públicas. Entre os convidados à prestarem contribuição acerca do tema estão os ministros do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes e, os ex-ministros Joaquim Barbosa e Carlos Ayres Brito. Leia mais
02/08/2016 ÀS 19:39 | Nenhum comentário
Rosso defende cautela na apreciação do PLP 257/16
“É notória a boa intenção do presidente (interino) Michel Temer em equacionar essa situação dos Estados ao propor a renegociação de suas dívidas. Como não podemos cometer injustiças, precisamos de tempo para avaliar com cautela cada dispositivo colocado nesta proposta. Por exemplo, se uma corte de contas, a partir de agora, precisar inserir nas despesas de pessoal a questão dos pensionistas, observando os limites da LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal), poderá ficar inadimplente. Portanto, apelo a todos os parlamentares: vamos debater para que não criemos nenhuma desigualdade ou questão que possa ser vista como uma injustiça”. Leia mais
02/08/2016 ÀS 19:10 | Nenhum comentário
Passarinho defende votação do relatório da CPI do Carf
O vice-líder do PSD, deputado Joaquim Passarinho (PA), declarou durante sessão da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que trata de desvios de recursos no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), nesta terça-feira (2), que o colegiado estará prestando um “desserviço à nação” caso encerre os trabalhos sem votação do relatório. Leia mais
02/08/2016 ÀS 18:53 | Nenhum comentário
Comissão aprova relatórios de Goulart referentes a dois PL’s
Foram aprovados nesta terça-feira (2), os relatórios do parlamentar do PSD, Goulart (SP) referentes à dois Pojetos de Lei (PL): um é o 3.393/2015, que institui regras de segurança de trocadores para crianças; o outro é o PL de número 3.584/2015, que institui a Política Nacional de Incentivo às Agroindústrias. Ambos estão em análise na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços (CDEICS). Leia mais
02/08/2016 ÀS 17:41 | Nenhum comentário
Victor Mendes analisa cenário político-econômico
“A crise política e econômica do nosso país, neste ano, foi um marco pra nossa história. É traumático para um parlamentar ter que votar para tirar um Presidente da República do poder. Foi doloroso, mas foi necessário para que o Brasil pudesse retomar a sua agenda”, disse o deputado Victor Mendes (MA), analisando os acontecimentos do primeiro semestre deste de 2016. Leia mais
02/08/2016 ÀS 16:00 | Nenhum comentário