Goulart quer mais segurança no transporte escolar de crianças
O pessedista Goulart (SP) defendeu que os responsáveis pelo transporte escolar de crianças ofereçam cadeiras especificas (com sistema de retenção adequada) para proteção dos menores de até sete anos. O deputado participou de audiência pública nesta terça-feira (30), realizada na Comissão de Viação e Transporte (CVT). Leia mais
Em 30/08/2016 ÀS 20:27 | Nenhum comentário
Goulart solicita debate com Anatel e operadoras de celular
O deputado Goulart (SP) obteve, nesta terça-feira (30), a aprovação da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) para convidar o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e dirigentes das operadoras de telefonia celular Vivo, Claro, Tim e Nextel para prestarem esclarecimentos acerca da falta de cobertura de sinal em distritos da zona sul da cidade de São Paulo. Leia mais
30/08/2016 ÀS 19:51 | Nenhum comentário
Gouveia quer “Lei Rouanet” para ciência e tecnologia
O incentivo à produção científica no Brasil, por meio de deduções no imposto de renda, é proposto no Projeto de Lei (PL) 5.425/16, de autoria do deputado Rômulo Gouveia (PB), que foi aprovado nesta terça-feira (30) na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e informática (CCTCI). O texto prevê o desconto sobre o imposto devido por pessoas físicas e jurídicas que doarem valores a programas, projetos e atividades de ciência, tecnologia e inovação. Leia mais
30/08/2016 ÀS 19:35 | Nenhum comentário
Veículos adaptados para deficientes poderão ter identificação específica
O deputado pessedista Rômulo Gouveia (PB) deu parecer favorável à proposta (PL 4.461/16) que altera a Lei 7.405/85 que trata da colocação do símbolo internacional de portador de necessidades especiais em veículos conduzidos por deficientes. A proposta estende essa obrigatoriedade também aos veículos que transportam esse público (ônibus, táxis, vans, entre outros). Leia mais
30/08/2016 ÀS 18:34 | Nenhum comentário
Discussão sobre medidas anticorrupção avança na Câmara
“Para combater a impunidade, precisamos criar uma legislação moderna e eficaz para satisfazer a vontade da população, que é tornar o Brasil mais sério e sem corrupção”. A declaração, desta terça-feira (30), do deputado Joaquim Passarinho (PA), foi em referência à análise da proposta que estabelece medidas de combate a corrupção (PL 4850/16). Passarinho é presidente do colegiado e informou que outras propostas, além das dez medidas sugeridas pela população, serão agregadas ao texto final. Leia mais
30/08/2016 ÀS 18:16 | Nenhum comentário
Muniz: “em breve as mulheres ocuparão 50% das vagas no Congresso”
A deputada Raquel Muniz (MG) foi eleita, nesta terça-feira (30), 2ª vice-presidente da comissão especial que vai analisar o aumento da participação feminina no Legislativo (PEC 134/15). A medida estabelece percentual mínimo de cadeiras para as mulheres nas câmaras de vereadores, assembleias legislativas, no Senado Federal e na Câmara dos Deputados. Leia mais
30/08/2016 ÀS 15:14 | Nenhum comentário
Avança projeto de Rômulo Gouveia que obriga SACs a retornarem ligações de clientes
O Projeto de Lei (PL) 613/15, de autoria do deputado Rômulo Gouveia (PB), foi aprovado hoje (30) na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI). A proposta determina que serviços de atendimento ao consumidor (SACs) sejam obrigados a retornar aos clientes, caso a ligação seja interrompida no meio de um atendimento. Leia mais
30/08/2016 ÀS 15:05 | Nenhum comentário
Raquel Muniz questiona contingenciamento de recursos para o Denatran
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apura irregularidades na utilização de recursos destinados ao Seguro DPVAT realizou, nesta segunda-feira (29), audiência pública com diretores do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). Na oitiva, a deputada Raquel Muniz (MG) demonstrou preocupação com o relato de que os recursos destinados ao órgão se encontram contingenciados e propôs que a CPI busque um posicionamento do Ministério das Cidades sobre a questão. Leia mais
29/08/2016 ÀS 21:13 | Nenhum comentário
Peixoto defende debate aprofundado sobre PEC 241
Em debate promovido pela comissão especial que analisa o Novo Regime Fiscal (PEC 241/16), nesta segunda-feira (29), o deputado Thiago Peixoto (GO) defendeu que o orçamento do país deve ser amplamente discutido pelos congressistas. “Vamos discutir o limite de gastos da saúde, educação, cada detalhe do orçamento será decidido por nós [parlamentares]. É importante enfrentar esse desafio, pois as alternativas aqui propostas como: aumento de impostos, calote da dívida pública ou até não fazer nada – terão uma grande repercussão para toda população”, disse Peixoto. Leia mais
29/08/2016 ÀS 20:49 | Nenhum comentário
Passarinho: “direito individual não pode ser confundido com impunidade”
Em audiência pública realizada nesta quarta-feira (24) pela comissão especial que analisa as medidas de combate a corrupção (PL 4850/16), o pessedista Joaquim Passarinho (PA) destacou que o colegiado não vai ferir a Constituição Federal. “O grande problema desse país é a corrupção e o que faz a corrupção é a impunidade. Então, os direitos e garantias individuais previstos na constituição não dão o direito de transgredir e fazer a coisa errada”, disse. Leia mais
24/08/2016 ÀS 19:35 | Nenhum comentário