Notícias Nacionais

Pessedistas discursam em apoio ao novo governo


“Sobre esse momento de transição, lembro que o primeiro processo de impeachment de um presidente teve efeito positivo para o país e resultou numa moeda forte, o real. Foi o resgate da credibilidade e um momento de importantes investimentos. Hoje, faço esse pronunciamento na esperança de um Brasil diferente com a retomada do crescimento, da geração de emprego e renda.” Leia mais


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Projeto de Indio da Costa fortalece segurança pública


O projeto de autoria do deputado Indio da Costa (RJ), vice-líder do PSD, que cria o Plano Plurianual de Redução da Violência e o Planejamento governamental no âmbito da segurança pública (PLP 186/15) foi aprovado por unanimidade pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO), nesta quarta-feira (31). Leia mais


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Deputados do PSD defendem PEC do novo regime fiscal


A comissão especial que analisa o Projeto de Emenda à Constituição (PEC 241/16) que institui o novo regime fiscal e limita os gastos públicos, realizou, nesta quarta-feira (31), audiência pública para discutir o impacto das medidas nas áreas de educação e saúde. Os deputados pessedistas Victor Mendes (MA), Thiago Peixoto (GO) e Edmar Arruda (PR), participaram do debate que contou com a presença de representantes de entidades municipais. Leia mais


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Passarinho: “agentes públicos precisam ser ficha-limpa ”


Em audiência pública promovida, nesta quarta-feira (31), pela comissão especial que analisa medidas contra a corrupção (PL 4.850/16) o presidente do colegiado, deputado Joaquim Passarinho (PA) tornou a reforçar que direitos individuais devem ser preservados, mas que todo servidor público (federal, estadual ou municipal) deve responder por seus atos, assim como já acontece com pessoas que ocupam cargos eletivos. Leia mais


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Pessedistas lançam livro sobre o impeachment


A liderança do PSD na Câmara dos Deputados celebrou, nesta terça-feira, (30) o lançamento do livro “O Impeachment de Norte a Sul”, de autoria dos deputados Joaquim Passarinho (PA), vice-líder do partido, e Evandro Roman (PR). Na obra, os parlamentares relatam a vivência do processo de impeachment deflagrado no fim do ano passado e que terá um desfecho neste 31 de agosto. Leia mais


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Brito diz que SUS já prevê atendimento diferenciado a portadores de epilepsia


Por considerar que o Projeto de Lei 2.240/11 possui vício de iniciativa, o pessedista Antônio Brito (BA), concedeu parecer contrário à medida que pretendia criar o Plano Nacional de Atenção à Saúde de Pessoas com Epilepsia, em análise na Comissão de Seguridade Social e família (CSSF), nesta terça-feira (30). Leia mais


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Goulart comemora marco regulatório dos jogos de azar


O deputado Goulart (SP) comemorou a aprovação, nesta terça-feira (30), do relatório final da comissão especial que analisa o Projeto de Lei 442/91, que estabelece o marco regulatório dos jogos de azar no Brasil. O parecer é favorável à regulamentação das atividades de cassinos, jogo do bicho, bingos, caça-níqueis e outras modalidades. Leia mais


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Registro profissional provisório para radialistas pode acabar


A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CTCCI) aprovou, nesta terça-feira (30), substitutivo do deputado Sandro Alex (PR) ao Projeto de Lei (PL) 1.337/03 que veda a concessão do registro profissional provisório a radialistas. O parlamentar deu parecer favorável ao texto que modifica a Lei nº 6.615/78, que regulamenta a profissão, acrescentando itens do PL 5.046/13, de autoria do presidente do PSD, Guilherme Campos (SP), apensado. Leia mais


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Júlio César: “a política de desenvolvimento regional é perversa com o Nordeste”


O deputado Júlio César (PI) participou, nesta terça-feira (30), de debate sobre os fundos constitucionais e os desafios para fomentar e desenvolver as regiões brasileiras. O seminário sobre o tema foi promovido pela Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia (CINDRA). Em sua exposição, Júlio César foi categórico ao afirmar que o governo tem investido cada vez menos na região Nordeste. Leia mais


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Deficientes auditivos podem ter direito a redução do IPI na compra de carros


Os deficientes auditivos podem ser enquadrados entre os beneficiários da isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), na hora de comprar automóveis. A proposta foi aprovada nesta terça-feira (30), na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) e faz parte do Projeto de Lei (4.936/16) de autoria do vice-líder do PSD, deputado Rômulo Gouveia (PB). Leia mais


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