Passarinho: ‘medidas especificas vão combater crime institucionalizado’
Ao debater as medidas de combate à corrupção, nesta terça-feira (11), na comissão especial que analisa o tema na Câmara dos Deputados, o vice-líder do PSD e presidente do colegiado, deputado Joaquim Passarinho (PA), disse que o projeto vai combater o crime institucionalizado. “O crime não-organizado, o que é institucional, esse é mais difícil de ser combatido porque a grande arma é o diário oficial”, disse. Leia mais
Em 11/10/2016 ÀS 19:39 | Nenhum comentário
Proposta que agiliza atendimento a deficientes visuais avança
A obrigatoriedade de bancos, lojas e demais estabelecimentos, que utilizam senhas no atendimento ao cliente, disporem de avisos sonoros para pessoas com deficiência visual foi aprovada pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD), nesta terça-feira (11). A proposta (PL 4.369/16) é do deputado Rômulo Gouveia (PB), vice-líder do PSD. Leia mais
11/10/2016 ÀS 16:50 | Nenhum comentário
Deputados aprovam MP 735 e mantêm subsídios à energia eólica
O plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (11), a Medida Provisória (MP) 735/16, que altera a legislação do setor elétrico. Entre os destaques que também foram aprovados pelos parlamentares está o do deputado Fábio Faria (RN). A proposta do pessedista suprime da medida, a parte que retirava o desconto na tarifa de transmissão e distribuição da produção de energia eólica e biomassa. Leia mais
11/10/2016 ÀS 16:33 | Nenhum comentário
Gouveia quer veiculação de conteúdos ligados à acessibilidade na EBC
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) aprovou, nesta terça-feira (11), o relatório do deputado Rômulo Gouveia (PB), vice-líder do PSD, ao Projeto de Lei (PL) 5.545/16. A proposta tem por objetivo garantir que a Empresa Brasil de Comunicação (EBC), em todos os veículos (TV, rádio e internet), produza e divulgue conteúdos ligados à acessibilidade de pessoas com deficiência. Leia mais
11/10/2016 ÀS 16:31 | Nenhum comentário
Projeto de pessedista cria medida de segurança contra proliferação da dengue
O Projeto de Lei (PL) 5.212/16, do deputado Rômulo Gouveia (PB), foi aprovado nesta terça-feira (11) pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços (CEDEICS). O objetivo da proposta é a proibição do uso de pneus para proteção de veículos em estacionamentos, garagens, pistas de automobilismo e espaços ao ar livre. Isso para evitar o acúmulo de água e proliferação do mosquito Aedes aegypti. Leia mais
11/10/2016 ÀS 15:45 | Nenhum comentário
PEC 241: Júlio César registra queda de arrecadação da Receita
O deputado Júlio César (PI) usou a tribuna do plenário, nessa segunda-feira (10), para avaliar a baixa na arrecadação administrada pela Receita Federal. O pronunciamento foi feito durante a sessão que aprovou, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241/16, que limita o teto dos gastos públicos. Segundo ele, os números são preocupantes. Leia mais
11/10/2016 ÀS 15:10 | Nenhum comentário
Deputados comemoram aprovação da PEC do juízo fiscal
A bancada do PSD na Câmara comemorou a aprovação da PEC 241/16, a proposta que limita os gastos públicos. Trezentos e sessenta e seis deputados disseram ‘sim’ à medida, nesta segunda-feira (10), depois de mais de nove horas de discussões. Durante os debates, em defesa da PEC, o líder do PSD, deputado Rogério Rosso (DF) utilizou a tribuna. “A despesa pública tem crescido mais do que a receita. Isso tem gerado um aumento da dívida do país. Como consequência temos o aumento da inflação, o aumento do desemprego e a queda nos investimentos. A PEC 241 é o caminho mais eficiente para mudarmos os rumos do nosso país. É importante... Leia mais
10/10/2016 ÀS 22:10 | Nenhum comentário
“Criminalizar o caixa 2 é garantir eleições enxutas”
“O caixa dois é crime! Precisamos tipificá-lo para que partidos políticos não utilizem desse esquema, desse artifício para comprar eleições sem que sejam contabilizados. Hoje, a penalidade aplicada basicamente é a suspensão de direitos políticos. Criminalizar o caixa 2 é garantir eleições enxutas e justas. ” A declaração do vice-líder do PSD, deputado Joaquim Passarinho (PA), foi feita em audiência pública promovida, nesta segunda-feira (10), pela comissão especial que analisa medidas anticorrupção (PL 4.850/16), a qual preside. O parlamentar destacou que caixa 2 não se restringe apenas a valores recebidos, mas também a prestação de serviços, como os de gráfica, de carro de som, entre outros. Leia mais
10/10/2016 ÀS 20:28 | Nenhum comentário
Roman presta homenagem aos profissionais de educação física
“Hoje, estamos com quase 30% das nossas crianças sofrendo desse mal moderno que é a obesidade. Junto com a obesidade vem o diabetes, o mal colesterol, a hipertensão, enfim, todas as doenças cardíacas. O sedentarismo, que é a ausência da prática de atividade física, somado a hábitos alimentares baseados em comida processada cria um quadro catastrófico. Com a ajuda do profissional de educação física, a criança tem a possibilidade de se livrar ou pelo menos minimizar o que chamamos de doenças crônico-degenerativas. A educação física escolar tem uma ligação direta com a qualidade de vida na fase adulta.” Em defesa da saúde, o deputado Evandro Roman (PR) realizou sessão solene,... Leia mais
07/10/2016 ÀS 18:41 | Nenhum comentário
Comissão especial aprova PEC 241/16 – PSD vota ‘sim’
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241/2016 que limita os gastos públicos foi aprovada por 23 votos a 7, nesta quinta-feira (6), na comissão especial que analisa o tema. O partido Social Democrático (PSD) votou pela aprovação da medida. “ Temos que ter coragem para dar esse passo, tão importante para o nosso país. Não temos outra escolha, que não cortar e limitar os gastos. Temos convicção do que estamos defendendo”, disse o líder do partido, Rogério Rosso (DF). Leia mais
06/10/2016 ÀS 21:02 | Nenhum comentário