Sandro Alex integra comissão que discute carreiras da Receita
O deputado Sandro Alex (PR) foi eleito, nesta quarta-feira (19), terceiro vice-presidente da comissão especial que analisa as carreiras da Receita Federal (PL 5.864/16). O objetivo da proposta é, em essência, valorizar os servidores do órgão, atrair profissionais qualificados para determinados cargos para suprir as demandas da Receita. Leia mais
Em 19/10/2016 ÀS 14:51 | Nenhum comentário
Regulação dos serviços de banho e tosa avança na Câmara
Está mais próximo de se tornar realidade o Projeto de Lei 1.855/15 que obriga a instalação de câmeras de segurança em pet shops que oferecem banho e tosa para cães e gato. A proposta é de autoria do pessedista Herculano Passos (SP) e foi aprovada nesta quarta-feira (19) na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC). Leia mais
19/10/2016 ÀS 13:37 | Nenhum comentário
Júlio César critica isenção fiscal seletiva
“Em 1988, o nordeste tinha o dobro da renúncia fiscal da Zona Franca de Manaus por meio do FNO [Fundo Constitucional do Nordeste]. Esses números foram caindo ao ponto de, no ano passado, a zona franca ser beneficiada com isenção fiscal de R$ 26 bilhões e o nordeste, apenas, R$ 2 bilhões. Para 2017, projeta-se apenas R$ 482 milhões e a zona franca terá de isenção fiscal R$ 27 bilhões. Estão acabando com estímulo regional. É uma exclusão injusta e nós [parlamentares nordestinos] vamos protestar.” Leia mais
18/10/2016 ÀS 21:31 | Nenhum comentário
Deputado Fábio Mitidieri ouve representantes das artes marciais mistas
Criada para debater a regulamentação das Artes Marciais Mistas (MMA) no Brasil, a Subcomissão Especial para o assunto, ligada a Comissão do Esporte, realizou nesta terça-feira (18), uma audiência pública para ouvir profissionais que atuam na área. O presidente do colegiado, Fábio Mitidieri (SE), destacou que a intenção do colegiado não é interferir nas regras da luta, mas criar uma regulação para as competições e a promoção desta prática esportiva. Leia mais
18/10/2016 ÀS 19:02 | Nenhum comentário
Audiência pública discutirá mudanças na Lei Geral de Telecomunicações
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) aprovou, nesta terça-feira (18) requerimento dos deputados Jefferson Campos (SP), Thiago Peixoto (GO) e outros para realização de audiência pública sobre o Projeto de Lei 3.453, que altera a Lei Geral de Telecomunicações (Lei 9.472/97). Se aprovado o PL, a Anatel poderá alterar a modalidade de licenciamento de serviços do setor de “concessão” para “autorização”. Leia mais
18/10/2016 ÀS 18:34 | Nenhum comentário
Comissão anticorrupção votará medidas em novembro
A Comissão Especial que analisa medidas anticorrupção (PL 4. 850/16) entra na reta final. O presidente do colegiado e vice-líder do PSD, Joaquim Passarinho (PA), anunciou, nesta terça-feira (18), que os membros terão encontros fechados para discutir o projeto que será apresentado em plenário. Leia mais
18/10/2016 ÀS 16:26 | Nenhum comentário
Plenário aprova requerimento de Rômulo Gouveia
O Plenário da Câmara aprovou nesta segunda-feira (17) requerimento (Req 5.194/16) do deputado Rômulo Gouveia (PB), vice-líder do PSD, para a criação de Comissão Externa com o objetivo de acompanhar a situação hídrica da cidade de Campina Grande (PB) e dos municípios do entorno. Segundo o parlamentar, a região tem sofrido com a escassez de água desde 2012, sendo que a população tem que arcar com racionamentos semanais no abastecimento. Leia mais
17/10/2016 ÀS 20:43 | Nenhum comentário
Comissão discute novas sugestões de combate a corrupção
Mais de 100 oitivas já foram realizadas pela Comissão Especial que analisa o Projeto de Lei (PL) 4.850/16, que estabelece medidas de combate a corrupção. Ao longo dos debates, aperfeiçoamentos ao texto original e novas sugestões foram coletadas pelo presidente do colegiado e também vice-líder do PSD, Joaquim Passarinho (PA). “Os convidados sempre vêm aqui para melhorar o texto, vêm para dar algum enfoque que ainda não foi dado e às vezes chegam com novas sugestões. Cada órgão pensa de uma maneira, tem sua escola e seu aprendizado, então porque não colocar isso junto? Nós estamos mostrando com a Lava-Jato que quando os órgãos se unem a coisa anda”, disse... Leia mais
17/10/2016 ÀS 19:22 | Nenhum comentário
Rosso representa Câmara em agenda do governo em Londres
O líder do PSD, deputado Rogério Rosso (DF), representa o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, em agenda oficial do governo brasileiro, até o sábado (15), em Londres. Na capital inglesa, o parlamentar participa de uma série de eventos, encontros e debates com a imprensa, autoridades, estudiosos e empresários do Reino Unido, para tratar sobre o programa Crescer – Construindo um Brasil de Oportunidades, que visa a atração de investidores para negócios no Brasil. Leia mais
14/10/2016 ÀS 11:00 | Nenhum comentário
Ministério da Saúde vai vacinar meninos contra o HPV
A partir de 2017, meninos com idade entre 12 e 13 anos também serão imunizados contra o papilomavírus humano, o HPV. Desde 2014, a vacina é oferecida gratuitamente para meninas de 9 a 13 anos. A decisão do Ministério da Saúde veio após uma indicação do deputado federal Herculano Passos (PSD-SP) enviada em março deste ano. Leia mais
13/10/2016 ÀS 15:42 | Nenhum comentário