Sandro Alex assume vice-presidência da reforma política
O voto facultativo, o financiamento de campanha e o sistema eleitoral voltam para pauta de discussões da Câmara. Eleito, nesta terça-feira (25), vice-presidente da Comissão Especial da Reforma Política, o deputado Sandro Alex (PR), destacou que o número de comissões criadas em outras legislaturas para propor o aperfeiçoamento do sistema político no país é necessário. Leia mais
Em 25/10/2016 ÀS 19:41 | Nenhum comentário
Vaquejada: pessedistas declaram apoio à prática
A regulamentação da vaquejada foi tema de debate polêmico na Câmara, nesta terça-feira (25). A audiência pública foi realizada após solicitação do deputado Fábio Mitidieri (SE), por meio de requerimento apresentado à Comissão de Esporte (CESPO), em conjunto com outros convites de parlamentares da Comissão de Meio Ambiente e de Desenvolvimento Sustentável (CMADS). Leia mais
25/10/2016 ÀS 18:30 | Nenhum comentário
Deputados do PSD cobram redução da taxa de fiscalização de ônibus
A pedido do deputado do PSD, Diego Andrade (MG), a Comissão de Viação e Transporte (CVT) realizou audiência pública sobre o Projeto de Lei (PL) 4.864/16, que altera a Lei nº 10.233/01, sobre a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). O PL propõe a redução no valor da taxa de fiscalização do transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros cobrada pela Agência. Atualmente a taxa de fiscalização é de R$ 1,8 mil. A proposta sugere que seja reduzida para R$ 200. Leia mais
25/10/2016 ÀS 17:38 | Nenhum comentário
Desenvolvimento econômico aprova projeto de Rômulo Gouveia
As orientações sobre os riscos do contato com rede elétrica devem ser de responsabilidade das concessionárias e permissionárias de energia. Essa medida faz parte do Projeto de Lei (PL) 4.723/2016 de autoria do deputado pessedista Rômulo Gouveia (PB), aprovado nesta terça-feira (25), na Comissão de Defesa do Consumidor (CDC). Leia mais
25/10/2016 ÀS 17:16 | Nenhum comentário
Bancada defende mudanças no regime das telecomunicações
“Nossa bancada é integralmente favorável a esse projeto que regula a telefonia fixa, por entendermos que o Brasil passa por um momento, de fato, delicado na economia e nas relações comerciais. Este é o momento de estabelecermos uma nova ordem em várias áreas. Com certeza, na área de telecomunicações também. Acompanhando as tecnologias, os mercados e acima de tudo as necessidades que o Brasil tem para cada vez mais ser um país competitivo.” A manifestação do líder do PSD, deputado Rogério Rosso (DF), foi feita durante audiência pública, nesta terça-feira (25), que debateu o Projeto de Lei (PL) 3.453/15, Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) . A proposta,... Leia mais
25/10/2016 ÀS 13:43 | Nenhum comentário
Remoção de presos para atendimento médico poderá ter segurança mais rigorosa
O deslocamento de presos de alta periculosidade, para atendimento médico fora das prisões, poderá ser submetido à análise de risco e a procedimentos de segurança mais rigorosos. As medidas estão previstas no Projeto de Lei (PL) 5.934/16, de autoria do deputado Rômulo Gouveia (PB), aprovado nesta terça-feira (25), pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO). Leia mais
25/10/2016 ÀS 13:34 | Nenhum comentário
Conta de água poderá ter desconto em caso de interrupção do fornecimento
A Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) aprovou, nesta terça-feira (25), o Projeto de Lei (PL) 4.005/15, do deputado Rômulo Gouveia (PB), que concede desconto na conta de água sempre que houver corte no fornecimento da mesma. A medida prevê que o desconto seja proporcional aos dias que o consumidor passou sem abastecimento. Leia mais
25/10/2016 ÀS 12:09 | Nenhum comentário
Mídia repercute artigo de Rosso: “Coragem para Mudar”
Artigo do líder do PSD Rogério Rosso (DF), publicado pelo Correio Braziliense, e replicado pela imprensa, reforçou que este é o momento para se ter “coragem para mudar” o Brasil. No texto, o parlamentar defende a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição 241/16 e aponta o “aumento do desemprego, a redução da atividade econômica, a escassez de recursos para investimentos em áreas fundamentais para a vida humana (saúde, infraestrutura, educação, etc) e o desequilíbrio das contas públicas” como resultado da crise econômica que o país enfrenta. Leia mais
24/10/2016 ÀS 12:50 | Nenhum comentário
Relatório da proposta anticorrupção será apresentado em novembro
O deputado Joaquim Passarinho (PA), vice-líder do PSD, declarou que o relatório da proposta que sugere a adoção de medidas para combater a corrupção (PL 4.850/16) será apresentado em novembro. O parlamentar é presidente do colegiado especial, que concluiu, nesta quinta-feira (20), o ciclo de oitivas. No entanto, segundo Passarinho, o relator da matéria poderá, se achar necessário, convidar novos expositores para prestar esclarecimentos. Leia mais
20/10/2016 ÀS 14:12 | Nenhum comentário
Herculano defende incentivos aos parques temáticos no Brasil
Durante audiência pública realizada na Comissão de Turismo para debater a implementação de parques temáticos, nesta quarta-feira (19), o presidente do colegiado, Herculano Passos (SP), voltou a defender a aprovação de medidas para alavancar o setor. Entre elas está o projeto de sua autoria, que regulamenta o trabalho intermitente (PL 3.785/12). “Esta e outras propostas, como a desoneração de impostos para equipamentos importados, vão fomentar o turismo e gerar empregos”, disse. Leia mais
19/10/2016 ÀS 19:15 | Nenhum comentário