Rosso lança campanha e pede aproximação entre Câmara e sociedade
O deputado Rogério Rosso (DF) lançou oficialmente, nesta segunda-feira (9), sua candidatura à Presidência da Câmara. Com o slogan Câmara Forte, Unida e Respeitada, o parlamentar fez uma transmissão ao vivo no Facebook e pediu maior aproximação entre o Parlamento e a sociedade. “O Brasil precisa de união para superar esta grave crise política e econômica. A Câmara tem que recuperar o seu protagonismo e enfrentar as reformas necessárias para que o país volte a crescer.” Leia mais
Em 09/01/2017 ÀS 16:13 | Nenhum comentário
Rosso lançará candidatura a presidência da Câmara no facebook
O líder do PSD na Câmara dos Deputados está percorrendo alguns estados para tratar da candidatura dele a presidência da Casa. Hoje o parlamentar está em Fortaleza e na segunda-feira (9) estará em Recife (PE), onde irá lançar oficialmente a candidatura, via Facebook. Saiba mais Estadão online: ‘Reeleição de Maia vai gerar instabilidade’, diz líder do PSD O Globo Online: STF pede explicações à Câmara sobre situação de Rodrigo Maia Leia mais
06/01/2017 ÀS 10:51 | Nenhum comentário
Rogério Rosso mantém candidatura à presidência da Câmara
O líder do PSD, deputado Rogério Rosso (DF), afirmou em coletiva de imprensa, nesta terça-feira (20), que mantém a candidatura à presidência da Câmara. Na semana passada, Rosso fez uma consulta à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) questionando se o atual presidente da Casa poderia ser reconduzido ao cargo. Leia mais
20/12/2016 ÀS 18:34 | 1 COMENTÁRIO
Proposta que regulamenta ZPEs avança na Câmara
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara (CCJC) aprovou, nesta quinta-feira (15), proposta (PLS 5.957/2013) do Senado Federal, que regulamenta o regime tributário, cambial e administrativo das Zonas de Processamento de Exportações (ZPEs). As ZPEs são distritos industriais com incentivos fiscais e tributários maior dos praticados em outras atividades. Leia mais
15/12/2016 ÀS 17:10 | Nenhum comentário
Julio César e Meirelles definem pauta positiva para estados e municípios
O deputado Júlio César (PI) informou, nesta quarta-feira (14), que se reuniu com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, para tratar do compartilhamento das multas pela repatriação de recursos de brasileiros mantidos no exterior não declarados à Receita Federal. A Lei que trata do Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (13.254/16) excluiu estados e municípios da participação na divisão das multas sobre os recursos repatriados. Leia mais
15/12/2016 ÀS 13:22 | Nenhum comentário
CCJ aprova admissibilidade da PEC da aposentadoria
Depois de mais de 10 horas de debate e sucessivas tentativas de adiar a votação por parte de parlamentares contrários à matéria, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) aprovou, nesta madrugada (15), por 31 votos a 20, a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 287/16) que prevê novas regras para a aposentadoria. Leia mais
15/12/2016 ÀS 01:53 | Nenhum comentário
Projeto prevê novos critérios para auxílio da União a municípios
Além do repasse dos fundos constitucionais, os municípios recebem auxílio extra da União para se manterem. No entanto, a destinação de recursos a título de cooperação, auxílio ou assistência financeira (por meio de convênios) é burocrática, segundo o deputado Fábio Mitidieri (SE). Leia mais
14/12/2016 ÀS 19:55 | Nenhum comentário
Rosso defende nova Constituinte para analisar reformas política e eleitoral
Uma PEC proposta pelo líder do PSD, Rogério Rosso (DF), institui uma Assembleia Nacional Constituinte, a partir do dia 1 de fevereiro de 2017, com objetivo de aprovar as reformas política e eleitoral. “Acredito que somente a partir de uma nova Assembleia poderemos repensar os alicerces de nosso estado democrático de direito. ” Leia mais
14/12/2016 ÀS 19:01 | Nenhum comentário
Projeto de Irajá cria Programa Nacional de Recuperação de Áreas Degradadas
Como forma de estimular a recuperação de áreas degradadas e aumentar a produtividade agrícola, o deputado Irajá Abreu (TO) apresentou o Projeto de Lei 5.058/16, que cria o Programa Nacional de Recuperação de Áreas Degradadas (Pronrad), previsto no Leia mais
14/12/2016 ÀS 16:08 | Nenhum comentário