Combate ao roubo de cargas: Hugo Leal quer integrar forças policiais
Dados da Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística (NTC&Logística) apontam prejuízo de R$ 1,574 bilhão no ano passado em decorrência dos roubos de carga no país. Rio de Janeiro e São Paulo concentram 82% dos casos e escancaram a fragilidade do sistema quando o assunto é falta de segurança nas rodovias e meios de transporte. Na próxima semana, o Senado Federal deve debruçar-se diante da proposta que prevê a integração das forças policiais do Brasil. Leia mais
Em 11/05/2018 ÀS 12:46 | Nenhum comentário
Combate à corrupção em obras públicas é tema de debate no Pará
A população brasileira tem acompanhado as denúncias de corrupção envolvendo obras públicas. Com o objetivo de impedir que os números de casos de desvios de verba aumentem, a Câmara analisa o Projeto (PL) 1292/95 que propõe mudanças na Lei Geral de Licitações. O pessedista Joaquim Passarinho (PA) levou o debate ao Pará. Leia mais
10/05/2018 ÀS 15:55 | Nenhum comentário
Empresas de telefonia terão que detalhar consumo de internet por dados móveis
Contratou um pacote de dados móveis para usar a internet no celular e não sabe quanto já consumiu? A proposta do deputado Fábio Trad (MS), se aprovada, pode pôr fim a esse impasse. O Projeto de Lei (PL) 10170/18 exige que as operadoras de telefonia móvel informem o consumo do cliente mediante um extrato detalhado ao usuário. Trad vê a interrupção dos serviços como uma afronta ao consumidor. Leia mais
10/05/2018 ÀS 15:15 | Nenhum comentário
Proposta que obriga cirurgia de lábio leporino pelo SUS avança na Câmara
A Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara aprovou nesta quarta-feira (9) o Projeto de Lei 1.172/15, de autoria do deputado Danrlei de Deus (RS), que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a fazer a cirurgia plástica reparadora de lábio leporino. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), uma em cada 500 crianças nasce com este problema nos países em desenvolvimento. Leia mais
10/05/2018 ÀS 14:56 | 1 COMENTÁRIO
Comissão de Cultura debate desafios do setor nas cidades do interior
“Sempre houve uma forte centralização das ações em prol da cultura, e muitas vezes não se levou em conta as características locais. Esse será nosso objeto de estudo aqui”, disse a deputada Raquel Muniz (MG), presidente da Comissão de Cultura da Câmara (Ccult). Leia mais
10/05/2018 ÀS 12:41 | Nenhum comentário
Câmara aprova Cadastro Positivo
Brasileiros bons pagadores terão os nomes incluídos numa lista especial, chamada de Cadastro Positivo. A medida (PL 441/17) foi aprovada nesta quarta-feira (9), no plenário da Câmara, com 273 votos favoráveis. “Acreditamos que o Cadastro pode ter desdobramentos importantes para a população, como o acesso dos bons pagadores a juros menores”, defendeu o relator da proposta, deputado Walter Ihoshi (SP). Leia mais
10/05/2018 ÀS 12:03 | Nenhum comentário
CPI vai investigar contaminação de igarapés no Pará
O deputado Delegado Éder Mauro (PA), que faz parte da comissão externa que investiga possível vazamento químico da mineradora norueguesa Hydro Alunorte, no município paraense de Barcarena, destacou nesta terça (8), que o caso vai ser investigado por uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). Leia mais
10/05/2018 ÀS 11:01 | Nenhum comentário
Plenário aprova projeto que garante aplicação da Lei da Informática
Garantia de aplicação de recursos para pesquisa e desenvolvimento em tecnologia. Esse é o resultado esperado com a aprovação, nesta terça-feira (8), da Medida Provisória (MP) 810/17 no Plenário da Câmara dos Deputados. A proposta modifica a atual Lei da Informática e amplia de três para 48 meses o prazo para que empresas do setor, já beneficiadas com incentivos fiscais invistam de fato um mínimo de 5% do faturamento bruto em pesquisa e desenvolvimento. Leia mais
09/05/2018 ÀS 17:42 | Nenhum comentário
Correios supera crise, anuncia Kassab
Os Correios geraram lucro de R$ 667 milhões em 2017 superando a crise enfrentada desde 2013. O resultado positivo foi anunciado pelo ministro de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações nesta quarta-feira (9), durante audiência pública na Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara dos Deputados, presidida pelo deputado federal Goulart (PSD-SP). Leia mais
09/05/2018 ÀS 16:27 | Nenhum comentário
Câmara estuda regulamentar atividade de aeroportuário
Levantamento do Sindicato Nacional dos Aeroportuários (SINA) revela que mais de 22 mil aeroportuários que prestam serviços à Infraero e às concessionárias do país aguardam a regulamentação de suas atividades. Na Câmara tramita proposta (PL 6172/16) que prevê os direitos e deveres destes profissionais. Leia mais
08/05/2018 ÀS 14:59 | Nenhum comentário