Serfiotis apoia aumento salarial para servidores da saúde do Rio
Os parlamentares membros da Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) aprovaram a moção de autoria do deputado pessedista Alexandre Serfiotis (RJ) que apoia o Plano de Cargos e Remuneração da Secretaria de Saúde e do Instituto de Assistência dos Servidores do Rio de Janeiro (PCCS). Este Plano de cargos previa que as remunerações para profissionais do setor fossem reajustadas gradualmente ao longo de 48 meses. Leia mais
Em 15/08/2018 ÀS 16:14 | Nenhum comentário
Evandro Roman vai presidir comissão que analisa MP da segurança pública
O Congresso Nacional instalou a comissão mista que vai analisar a Medida Provisória (MP) 846/18 que modifica a divisão dos recursos da loteria federal. Originalmente esses recursos deveriam ser destinados ao esporte e a formação de atletas. Mas, uma medida editada em junho pelo governo – a MP 841/18 – previu o remanejamento desse capital para incrementar o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP). Leia mais
15/08/2018 ÀS 15:22 | Nenhum comentário
Marcos Montes e Fábio Trad são destaque no Prêmio Congresso em Foco 2018
O Prêmio Congresso em Foco 2018 homenageou na noite desta segunda-feira (13 de agosto) 31 deputados e 14 senadores. Eles foram os mais bem avaliados em três filtros: votação na internet; avaliação dos jornalistas; e análise por um júri especializado. O pessedista Marcos Montes (MG) foi reconhecido pelo trabalho que realiza em defesa da agropecuária brasileira. É o segundo ano consecutivo que Marcos Montes ganha o prêmio. Leia mais
14/08/2018 ÀS 11:13 | Nenhum comentário
Goulart é a favor da impressão do voto por medida de segurança
Durante debate na Comissão de Ciência e Tecnologia o deputado federal Goulart (SP) manifestou que é a favor da impressão do voto. Ele sugeriu que fosse feito por amostragem, por exemplo, em 10% das urnas. “Nós temos que fazer essa votação eletrônica e impressa e dar segurança para o eleitor, pois há hackers em eleições de clubes esportivos e nos celulares. Será que só as urnas de eleições que estão livres de fraudes?”, questionou. Leia mais
13/08/2018 ÀS 15:47 | Nenhum comentário
“Encochar” mulheres no ônibus e metrô pode acarretar até 12 anos prisão
Todos os dias, inúmeras mulheres sofrem algum tipo de abuso dentro de coletivos, seja em ônibus, metrô ou vans de transporte. Somente em São Paulo, 464 ocorrências foram registradas pela Secretaria de Segurança Pública, entre janeiro e dezembro de 2017. Leia mais
13/08/2018 ÀS 15:36 | Nenhum comentário
Câmara aprova projeto que criminaliza invasão em sites
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) aprovou, na quarta-feira (8) o texto substitutivo apresentado pelo deputado Thiago Peixoto (PSD/GO) ao Projeto de Lei (PL) 3357/15, do deputado Vicentinho Júnior (PR-TO). A proposta altera o Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40) para criminalizar o ato de invadir, sem autorização, sistemas de informática, modificando o conteúdo de sites da internet. Leia mais
13/08/2018 ÀS 15:13 | Nenhum comentário
Câmara aprova fundo de apoio à Chapada dos Veadeiros
O Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros, em Goiás, Patrimônio Natural da Humanidade e maior reserva de cerrado do mundo, ganhará fundo. É o que prevê o PL 3173/15, que cria o Fundo Nacional de Apoio à Região. O objetivo é fomentar o turismo, preservar a cultura, estimular o comércio de produtos locais e capacitar os moradores tanto para o turismo quando para a produção nativa. Leia mais
09/08/2018 ÀS 11:03 | Nenhum comentário
Diego Andrade quer cédulas com valores gravados em braile
Imprimir cédulas monetárias com seus valores gravados em braile e facilitar a vida dos portadores de deficiência visual. Este é o objetivo da proposta (PL 10.565/18) de autoria do deputado Diego Andrade (MG) que tramita no Congresso Nacional. Leia mais
08/08/2018 ÀS 16:09 | Nenhum comentário
Reátegui debate tráfego aquaviário em águas brasileiras
Na quinta-feira (9), o deputado pessedista Marcos Reátegui (AP) debate em audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS), o Projeto de Lei 8.535/17. A proposição trata de uma alteração na Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário (9.537/97). Leia mais
08/08/2018 ÀS 15:07 | Nenhum comentário
Plenário aprova diretrizes para valorização do profissional da educação básica
O Plenário da Câmara aprovou, nesta terça-feira (7), proposta (PL 1287/11) que estabelece diretrizes para a valorização dos profissionais da educação escolar básica pública. O texto foi relatado pelo deputado Fábio Trad (MS). Leia mais
07/08/2018 ÀS 22:00 | Nenhum comentário