Júlio César debate orçamento da União com futuro ministro da Economia
O deputado Júlio César (PI), membro da Comissão Mista de Orçamento (CMO), esteve reunido com o futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, na noite da última quarta-feira (22). Os parlamentares do colegiado debateram a proposta orçamentária para 2019, em análise pelo Congresso Nacional. Leia mais
Em 25/11/2018 ÀS 09:00 | Nenhum comentário
Segurança pública ganha reforço com recursos das loterias
O deputado federal Goulart (PSD/SP) comemorou esta semana a aprovação da Medida Provisória 846/18, que reformula a distribuição dos recursos das loterias. Uma das novidades é que parte da verba será para o Fundo Nacional de Segurança Pública, no valor de R$ 840,8 mil. Leia mais
23/11/2018 ÀS 09:54 | Nenhum comentário
Anvisa poderá ter que atestar qualidade da vacina contra a dengue
Ao relatar o Projeto de Lei 4.320/16 na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF), o deputado Alexandre Serfiotis (RJ) apresentou uma complementação à medida. A proposição, além de garantir o oferecimento de vacina contra a dengue à população, também trata da organização das ações de vigilância epidemiológica e do Programa Nacional de Imunizações. Leia mais
22/11/2018 ÀS 14:40 | Nenhum comentário
Proposta torna facultativa audiências de conciliação em juizados especiais
Projeto de Lei do líder do PSD na Câmara, deputado Domingos Neto (CE), torna opcional a realização das audiências de conciliação e de instrução e julgamento nos Juizados Especiais Cíveis (PL nº 10.979/2018). Hoje, a Justiça é obrigada a marcar a conciliação, reservar o espaço e intimar as partes, mesmo que os envolvidos não tenham interesse em celebrar um acordo. Leia mais
21/11/2018 ÀS 14:18 | Nenhum comentário
Extintores poderão ser obrigatórios em túneis rodoviários
Poderá ser obrigatório a disponibilização de extintores em túneis rodoviários. A proposta de autoria do deputado falecido Rômulo Gouveia (PB) que trata do tema foi aprovada na Comissão de Viação e Transportes da Câmara. Leia mais
21/11/2018 ÀS 14:00 | Nenhum comentário
Líderes definem pauta de votações de hoje no plenário da Câmara
Após reunião de líderes, o deputado Antônio Brito (PSD/BA) informou que a maioria dos deputados concordaram em colocar na pauta prioritária do plenário desta terça-feira (20), a Medida Provisória 846/2018. O tema é controverso e regulará a nova distribuição do dinheiro arrecadado com as loterias. Leia mais
20/11/2018 ÀS 16:24 | Nenhum comentário
Indicados de deputados receberam Medalha Mérito Legislativo
A Câmara dos Deputados realiza nesta quarta-feira (21), às 10h30, sessão solene no Plenário Ulysses Guimarães para a entrega da Medalha Mérito Legislativo, honraria concedida a instituições e cidadãos com relevantes serviços prestados ao Poder Legislativo e ao país. Leia mais
20/11/2018 ÀS 15:17 | Nenhum comentário
Deputado Julio César quer aumento de recursos para os municípios
Foi instalada hoje (20) Comissão Especial destinada a analisar o Projeto de Emenda a Constituição 391/17. A proposta prevê aumento de 1% no valor do repasse aos municípios, oriundos do Imposto de Renda e da Importação dos Produtos Industrializados (IPI). O deputado Julio César foi eleito relator da medida. A proposição eleva o porcentual a ser distribuído de 49% para 50%. “Fui eleito relator da PEC e estou disposto a trabalhar para auxiliar nossos municípios”, disse. Ontem (19), o deputado Júlio César (PI) participou da mobilização municipalista promovida pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM). O evento reuniu, em Brasília, mais de 5 mil prefeitos, parlamentares e o presidente da República, Michel... Leia mais
20/11/2018 ÀS 14:25 | Nenhum comentário
Deputado relata projeto sobre transparência na fila de cirurgias do SUS
Levantamento realizado pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) e publicado em dezembro do ano passado, alerta que em todo Brasil cerca de 904 mil pacientes aguardavam para realizar cirurgia eletiva (não urgente) pelo Sistema Único de Saúde (SUS). De acordo com a entidade, a espera chega a aproximadamente 12 anos. Leia mais
20/11/2018 ÀS 09:53 | Nenhum comentário
Éder Mauro quer criminalizar responsáveis por vazamento de resíduos em Barcarena
Nesta terça-feira (13), durante apresentação do relatório final da comissão externa que acompanhou as investigações sobre o vazamento de rejeitos minerais na cidade de Barcarena, no Pará, o deputado Éder Mauro (PA) apresentou adendo ao projeto. O parlamentar recomendou o indiciamento civil e criminal dos envolvidos. Leia mais
14/11/2018 ÀS 12:53 | Nenhum comentário