CCJ aprova projeto que alerta vítimas da liberação de seus agressores
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara aprovou nesta quinta-feira (28) proposta do deputado Fábio Trad (MS) que alerta vítimas de violência doméstica ou familiar sobre a liberação de seus agressores. “Pesquisas científicas e acadêmicas comprovam que, muitas vezes, os agressores saem da cadeia com sentimento de vingança e acabam por procurar a ex-companheira. Esta medida vai permitir que elas tomem providências e zelem por suas vidas”, argumentou Trad. Em vigor, a matéria altera a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/06) e exige que o Judiciário informe as mulheres vítimas de violência quando o agressor estiver prestes a deixar unidade prisional. O texto segue agora... Leia mais
Em 28/11/2019 ÀS 14:54 | Nenhum comentário
Congresso derruba veto e escola pública deverá oferecer atendimento psicológico
Senadores e deputados derrubaram na tarde desta quarta-feira (27) o veto ao Projeto de Lei nº 3.688/00, que prevê atendimento psicológico aos alunos das escolas públicas do país. A matéria foi relatada na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) pelo líder do PSD, André de Paula (PE). Leia mais
27/11/2019 ÀS 18:16 | Nenhum comentário
Bancada de Goiás unida para ajudar a Santa Casa de Misericórdia
Os deputados e senadores da Bancada Goiana no Congresso Federal se reuniram nesta segunda-feira (25) com a Superintendente-geral da Santa Casa de Misericórdia de Goiânia (SCMG), Irani Ribeiro de Moura, para conhecer as principais demandas do hospital, que receberá mais de R$ 10 milhões em emendas parlamentares, que serão destinadas para o custeio, manutenção e melhorias da (SCMG). Leia mais
27/11/2019 ÀS 17:49 | Nenhum comentário
Projeto de lei incentiva cidadão a proteger o que é público
O deputado Reinhold Stephanes Junior (PR) relatou projeto na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara que altera a Lei de Ação Popular para estimular a participação do cidadão no zelo da coisa pública. “É importante não somente preservar o que é público, mas, possibilitar a efetiva restituição do dano quando há desvios ou mal aplicação de recursos públicos”, justificou o parlamentar. Leia mais
27/11/2019 ÀS 17:12 | Nenhum comentário
Proposta torna crime hediondo a falsificação de cigarros
Proposta que torna crime hediondo o contrabando, a falsificação, a corrupção ou adulteração de cigarros (PL 3.116/19) foi aprovada nesta quarta-feira (27) na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO). O relatório é de autoria do deputado Hugo Leal (RJ). Leia mais
27/11/2019 ÀS 16:47 | Nenhum comentário
Câmara aprova projeto para revalidação de diplomas de médicos formados no exterior
O Plenário da Câmara aprovou na noite desta terça-feira (26) proposta do Senado Federal que cria novas regras para a revalidação de diplomas de médicos formados no exterior (PL 4067/15). O chamado Revalida é o exame que atesta, mediante prova escrita e prática, o conhecimento dos médicos formados fora do País. Deputados do PSD foram á favor da medida. Leia mais
27/11/2019 ÀS 10:51 | Nenhum comentário
Presídios no interior são alternativa para desafogar as capitais, diz Sidney Leite
O deputado federal Sidney Leite (PSD-AM) se comprometeu em lutar junto ao Ministério da Justiça e Segurança Pública para viabilizar mais recursos do Fundo Penitenciário Nacional para a construção e recuperação de presídios no interior e na capital do Amazonas. A declaração foi dada nesta segunda-feira, 25, após audiência pública sobre o sistema prisional, conduzida por ele, em que reuniu autoridades que atuam na área. Leia mais
26/11/2019 ÀS 10:46 | Nenhum comentário
Marx Beltrão vota por taxa zero para estudantes do FIES e ProUni
Em pronunciamento na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, o coordenador da bancada alagoana no Congresso Nacional, deputado federal Marx Beltrão (PSD), fez uma defesa do Projeto de Lei que assegura aos estudantes de faculdades privadas, beneficiados pelos programas FIES (Programa de Financiamento Estudantil) e ProUni (Programa Universidade Para Todos), a isenção do pagamento de taxas administrativas nas instituições em que estudam. O Projeto de nº 5802/16, que garante a isenção, foi aprovado na Comissão da qual Marx Beltrão é membro. Entre as taxas a serem isentadas, estão as de transferência interna e externa e a de inscrição em eventos científicos. O benefício valerá para aluno com matrícula ativa... Leia mais
26/11/2019 ÀS 10:34 | Nenhum comentário
PSD homenageia cidadãos e instituição que fazem a diferença na sociedade
O líder do PSD, deputado André de Paula (PE) e o terceiro secretário da Câmara, Fábio Faria (RN), indicaram nomes que foram agraciados com a Medalha Mérito Legislativo. Conhecida por condecorar todos os anos as autoridades, personalidades ou instituições que tenham prestado relevantes serviços ao parlamento e ao País, a honraria foi entregue nesta quarta-feira (20) durante sessão solene. Leia mais
20/11/2019 ÀS 14:18 | Nenhum comentário
Sidney Leite denuncia empresa aérea que deixou interior do AM no isolamento
Em discurso na tribuna da Câmara dos Deputados, nesta terça-feira, 19, o deputado federal Sidney Leite (PSD), denunciou o isolamento aéreo que boa parte da população do interior do Amazonas vai ficar com a retirada dos voos ofertados pela companhia MAP Linhas Aéreas. Leia mais
19/11/2019 ÀS 21:50 | Nenhum comentário