UOL Notícias | Reuters: Governo propõe retirar algumas despesas da LRF para aprovar renegociação de Estados, dizem parlamentares
Por Lisandra Paraguassu BRASÍLIA (Reuters) – O governo vai propor alteração do projeto de lei da renegociação da dívida dos Estados, deixando de fora da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) despesas como terceirizados, pensionistas e abonos salariais que haviam sido incluídas para conseguir aprovar a lei ainda esta semana, afirmaram líderes partidários depois de reunião com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. A contrapartida, explicaram, será limitar o crescimento dessas despesas que vão ficar fora da LRF à inflação do ano anterior, no mesmo mecanismo que a União quer adotar para seus próprios gastos. De acordo com o líder do PSD, Rogério Rosso (DF), a proposta foi feita por Meirelles.... Leia mais
Em 02/08/2016 ÀS 10:36 | Nenhum comentário
O Globo Online | Economia: Governo pode mudar regra para renegociação da dívida dos estados
BRASÍLIA – O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, propôs nesta segunda-feira a líderes da base aliada na Câmara, em café com o presidente interino Michel Temer, que alguns gastos fiquem fora das despesas com pessoal na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) neste ano. Entretanto, Meirelles defendeu que essas despesas – como gastos com terceirizados, pensionistas e auxílio-moradia – tenham um teto indexado pela inflação do ano anterior, a exemplo da proposta de emenda à Constituição que o governo mandou ao Congresso, com vistas a limitar gastos da União. – A partir da proposta do próprio ministro Meirelles, de se manter então esses cálculos do jeito que são feitos, mas criando... Leia mais
02/08/2016 ÀS 10:34 | Nenhum comentário
Folha.com | Mercado: Sem consenso, governo pode mudar proposta de renegociação das dívidas
Sem consenso na Câmara dos Deputados, o presidente interino, Michel Temer, apelou nesta segunda-feira (1) aos líderes da base aliada para que mobilizem as bancadas federais para votarem nesta semana a proposta de renegociação das dívidas estaduais com o governo federal. O impasse principal deve-se à inclusão no projeto de lei pela administração interina das despesas com terceirizados e pensionista no limite estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. As gestões estaduais, contudo, têm reclamado que, inserindo novas despesas nos gastos com pessoal, não conseguirão cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal. Na tentativa de evitar um entrave, o ministro Henrique Meirelles (Fazenda) defendeu nesta segunda-feira (1), em café da manhã com... Leia mais
02/08/2016 ÀS 10:31 | Nenhum comentário
Estadão.com.br | Política: Temer abre reunião com líderes da base reafirmando que não será candidato em 2018
Nesse domingo, 31, o peemedebista já tinha soltado nota negando a intenção, após o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, afirmar que o presidente em exercício seria candidato com apoio da coalizão BRASÍLIA O presidente em exercício Michel Temer abriu a reunião com líderes da base aliada da Câmara dos Deputados, na manhã desta segunda-feira, 1º, reafirmando que não será candidato à presidência da República em 2018. Segundo líderes, ele disse que não pretende se candidatar em hipótese alguma. Nesse domingo, 31, o peemedebista já tinha soltado nota negando a intenção, após o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmar em entrevista ao Estado que, se o impeachment de Dilma Rousseff... Leia mais
02/08/2016 ÀS 10:28 | Nenhum comentário
correiobraziliense.com.br: Temer abre reunião reafirmando que não será candidato em 2018
No domingo, Temer afirmou ficar “honrado com a lembrança de meu nome como possível candidato em 2018” O presidente em exercício Michel Temer abriu a reunião com líderes da base aliada da Câmara dos Deputados, na manhã desta segunda-feira (1º/8), reafirmando que não será candidato à Presidência da República em 2018. Segundo líderes, ele disse que não pretende se candidatar “em hipótese alguma”. Nesse domingo (31/7) o peemedebista já tinha soltado nota negando a intenção, após o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmar em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo que, se o impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff for aprovado, Temer será candidato ao Palácio do... Leia mais
02/08/2016 ÀS 10:26 | Nenhum comentário
JB Online: Comissão aprova obrigatoriedade de câmera em estacionamento de comércio
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga a instalação de câmeras de segurança em estacionamentos de estabelecimentos comerciais abertos ao público, como supermercados e hospitais. do deputado Eduardo Bolsonaro (PSC-SP) ao Projeto de Lei 7911/2014, do deputado Felipe Bornier (Pros-RJ), e a uma proposta apensada – PL 993/2015, do deputado Rômulo Gouveia (PSD-PB). O texto original previa a obrigação apenas para estacionamentos com 50 ou mais vagas. Para Bolsonaro, a proposta visa incrementar a segurança pública, em especial em estacionamentos de centros comerciais, com câmeras para atuar “tanto de forma dissuasória como de forma repressiva”. Armazenamento das imagens Bolsonaro... Leia mais
02/08/2016 ÀS 10:23 | Nenhum comentário
Folha de S. Paulo | Painel
PAULO GAMA (interino) De foice A data em que a cassação de Eduardo Cunha será votada divide o governo e gera um impasse entre conselheiros de Michel Temer. Articulador político do Planalto, Geddel Vieira Lima (Governo) defende nos bastidores que a decisão fique para depois do impeachment de Dilma Rousseff. Na outra ponta, Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Investimentos) preferem evitar a todo custo um movimento que deixe a digital do governo no desfechopolítico do ex-presidente da Câmara. Tô nem aí Questionado, Geddel afirmou que a votação que definirá a cassação ou não do deputado é “assunto interno da Câmara”. “Ponto.” Vamos trabalhar Os aliados mais próximos do... Leia mais
01/08/2016 ÀS 17:57 | Nenhum comentário
correiobraziliense.com.br: Presidente da Fiesp pede a Meirelles retomada de benefício a exportadores
Criado em 2012, o Reintegra oferece a devolução de até 3% do faturamento a indústrias exportadoras para compensar os impostos cobrados ao longo da cadeia produtiva O presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, pediu ao governo a retomada do Reintegra, regime especial de apoio a exportadores. Em reunião com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, Skaf disse que a recriação do benefício é necessária para conter os efeitos da queda do dólar sobre a indústria. Criado em 2012, o Reintegra oferece a devolução de até 3% do faturamento a indústrias exportadoras para compensar os impostos cobrados ao longo da cadeia produtiva. Por causa... Leia mais
01/08/2016 ÀS 17:55 | Nenhum comentário
Folha.com | Mercado: Fiesp pede à Fazenda devolução de imposto para empresas exportadoras
A possibilidade volta do Reintegra, programa de devolução de impostos para empresas exportadoras, foi discutida nesta, sexta-feira (29), pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e o presidente da Fiesp, Paulo Skaf. No papel, o programa ainda existe, mas na prática, é irrelevante. O industrial pediu ao ministro que elevasse a alíquota para 3%, o máximo permitido pela lei que rege o programa. Atualmente, ela está em 0,1%. O Reintegra é um sistema que permite que empresas exportadoras recebam de volta parte dos impostos embutidos nos produtos exportados. “O ministro Meirelles reconhece que a carga tributária é alta. Ele ficou de estudar o Reintegra”, afirmou Skaf após o encontro. Sem dinheiro,... Leia mais
01/08/2016 ÀS 17:53 | Nenhum comentário
O Globo Online | Economia: Fiesp pede à Fazenda Reintegra com alíquota de 3%
Desde outubro do ano passado o percentual de compensação está em 0,1% / BRASÍLIA – O presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, se reuniram nesta sexta-feira com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, para entregar propostas de incentivo à indústria. Os empresários querem uma alíquota de 3% para o Reintegra, programa que compensa empresas exportadoras de custos tributários residuais existentes na cadeia de produção. Desde outubro do ano passado o percentual de compensação está em 0,1%. – Há uma lei que permite ao governo a compensação de até 3%. Isso está ligado à compensação de impostos embutidos em produtos exportados. Seria uma compensação... Leia mais
01/08/2016 ÀS 17:52 | Nenhum comentário