Câmara aprova incentivo para universidades receberem doações
Universidades públicas do país poderão receber doações de pessoas físicas e jurídicas. Duas emendas propostas pelo líder do PSD, deputado Domingos Neto (CE), foram aprovadas nesta segunda-feira (10) pela Câmara e incorporadas à Medida Provisória 851/18. O texto segue para o Senado Federal. De acordo com a MP, os recursos serão aplicados em um fundo patrimonial destinado à pesquisa e desenvolvimento. Em troca, o doador receberia um incentivo fiscal. Domingos Neto acredita que as doações podem se tornar uma tradição brasileira. O abatimento pode ser feito pelo imposto de renda. “Além disso, à medida que a universidade se desenvolve, pode crescer o interesse em investir no fundo patrimonial”, esclarece. Nos... Leia mais
Em 10/12/2018 ÀS 21:09 | Nenhum comentário
Bancada do PSD debate acesso à saúde e geração de emprego com Onyx Lorenzoni
A bancada do PSD se reuniu nesta terça-feira (4) com o ministro extraordinário da transição Onyx Lorenzoni. Em pauta, projetos para o Brasil que serão debatidos pela Câmara no próximo ano. Os parlamentares também expuseram as principais bandeiras do partido: acesso à saúde e geração de emprego. Segundo o líder do PSD na Câmara, deputado Domingos Neto (CE), o objetivo do ministro é construir uma relação do próximo governo com o Congresso. “É uma demonstração de que o governo quer construir uma relação política de diálogo. E como somos uma bancada propositiva, expusemos os temas de nossa preocupação”, explica. Domingos Neto disse ainda que a intenção do partido é colaborar... Leia mais
04/12/2018 ÀS 20:44 | Nenhum comentário
Deputado Marcos Reategui denuncia o crime institucionalizado
Em Sessão Solene em Homenagem ao Dia do Policial Federal, o Deputado Marcos Reategui (AP) voltou a denunciar o chamado crime institucionalizado. “Enquanto o crime organizado está na omissão de alguns homens públicos, o institucionalizado é fruto da ação de homens e mulheres dentro do próprio poder público e suas repartições.” Leia mais
08/12/2017 ÀS 14:02 | Nenhum comentário
O Globo Online | Defesa do Consumidor: Consumidor poderá ser ressarcido por tempo gasto na resolução de problema
Dever do fornecedor de indenizar pela perda do tempo livre tem sido acolhido pela jurisprudência no País BRASÍLIA A Câmara dos Deputados analisa proposta que determina expressamente na lei que a reparação de danos morais ressarcirá o consumidor também pelo tempo gasto na defesa de seu direito e na busca da solução para seu problema. O Projeto de Lei 5221/16, do deputado Rômulo Gouveia (PSD-PB), inclui a medida no Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90). Gouveia afirma que o dever do fornecedor de indenizar pela perda do tempo livre tem sido acolhido pela jurisprudência no País. Para o deputado, portanto, essa previsão legal trará segurança jurídica aos operadores do... Leia mais
07/02/2017 ÀS 14:04 | Nenhum comentário
Época online | Expresso: Três deputados de primeiro mandato compõem a nova mesa diretora da Câmara
Mariana Carvalho (PSDB-RO), JHC (PSB-AL) e Rômulo Gouveia (PSD-PB) Três novatos compõem a mesa diretora da Câmara dos Deputados, eleita nesta quinta-feira (2). Mariana Carvalho (PSDB-RO) assumirá a segunda secretaria, responsável por providenciar passaportes diplomáticos aos deputados e dependentes. JHC (PSB-AL) comandará a terceira secretaria, encarregada, entre outras funções, de reembolsar passagens aéreas. O terceiro novato é Rogério Gouvêa (PSD-PB). Caberá a ele, na quarta secretaria, gerenciar os apartamentos funcionais da Câmara dos Deputados e supervisionar o pagamento do auxílio-moradia aos parlamentares. MURILO RAMOS Leia mais
03/02/2017 ÀS 10:27 | Nenhum comentário
Último Segundo – IG | Política: Câmara encerra votação para a Mesa Diretora no biênio 2017-2018
Dois cargos tiveram de ser escolhidos após realização de segundo turno; deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) foi reeleito como presidente da Casa Lucio Bernardo Jr./Câmara dos Deputados – 2.2.2017 Deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) foi reeleito como presidente da Câmara para o biênio entre 2017 e 2018 Terminou na tarde desta quinta-feira (2) a eleição para a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados. Os cargos de 1º vice-presidente e 3º secretário da Casa tiveram de ser definidos em segundo turno, pois nenhum dos postulantes obteve, na primeira etapa, maioria absoluta, o equivalente a 257 votos. O segundo turno da eleição para esses cargos na Câmara foi comandado por Rodrigo Maia (DEM-RJ), que... Leia mais
03/02/2017 ÀS 10:25 | Nenhum comentário
Metrópoles Online | Política: Rodrigo Maia é reeleito presidente da Câmara dos Deputados
A vitória amplia a gestão do parlamentar no comando da Casa, iniciada em julho do ano passado, após a renúncia de Eduardo Cunha O deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) foi reeleito com 293 votos nesta quinta-feira (2/2) presidente da Câmara dos Deputados pelos próximos dois anos. A vitória amplia a gestão do parlamentar no comando da Casa, iniciada em julho do ano passado, após a renúncia de Eduardo Cunha. Em segundo lugar, ficou Jovair Arantes (PTB-GO), com 105, seguido por André Figueiredo (PDT-CE), com 59 votos. Júlio Delgado (PSB-MG) obteve 28 votos. Luiza Erundina (Psol-SP), por sua vez, recebeu 10. Já o deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) teve quatro. Após a vitória,... Leia mais
03/02/2017 ÀS 10:24 | Nenhum comentário
JB Online: Dois cargos da Mesa Diretora da Câmara serão definidos em 2° turno
Dois cargos da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados serão definidos em segundo turno, já que nenhum dos candidatos conseguiu a maioria absoluta dos 257 votos. A disputa se concentra nos cargos de 1º vice-presidente e 3º secretário. A eleição está sendo comandada por Rodrigo Maia (DEM-RJ), que foi reeleito em primeiro turno para presidir a Casa no biênio de 2017-2018, com 293 votos. A disputa para o cargo de 3º secretário vai ser entre JHC (PSB-AL) e João Fernando Coutinho (PSB-PE). JHC conseguiu 248 votos e João Fernando Coutinho 219 votos. Para a 2º vice-presidência foi eleito o deputado André Fufuca (PP-MA), que conquistou 283 votos contra os 166... Leia mais
03/02/2017 ÀS 10:22 | Nenhum comentário
G1 – Globo: Após ministro liberar candidatura de Maia, Rogério Rosso desiste da disputa
Sem apoio dentro do próprio partido, deputado do PSD chegou a suspender campanha até que STF se posicionasse; ele afirmou ao G1 que decisão foi tomada na direção da governabilidade. Após o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberar o atual presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para concorrer à reeleição, o deputado Rogério Rosso (PSD-DF) afirmou que desistirá da disputa. Em mensagem enviada ao G1, Rosso afirma que “na direção da governabilidade e na busca do consenso”, decidiu não registrar candidatura. “Desde o início desse processo tinha confiança que o STF se posicionaria antes da eleição e assim o fez. Portanto, na direção da governabilidade e... Leia mais
02/02/2017 ÀS 08:39 | Nenhum comentário
UOL Notícias | Agência Estado: Maia pede a líderes formalização de bloco de apoio que formará sua chapa
Brasília – O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), cobrou de aliados nesta terça-feira, 31, a formalização do bloco partidário que deverá se formar para a disputa do comando da Casa, prevista para esta quinta-feira, 2. “Num encontro que tive hoje com ele, o Rodrigo me pediu para formalizar ainda hoje o novo bloco que deverá ser composto por PMDB, PSDB, PSB, PR, PP e pelo próprio PSD“, afirmou à reportagem o deputado Marcos Montes (PSD-MG), que passará a liderar a bancada do PSD a partir de amanhã. Segundo ele, o grupo deverá contar com cerca de 360 deputados e será o maior da Casa tendo prioridade também na ordem... Leia mais
01/02/2017 ÀS 08:43 | Nenhum comentário