Câmara aprova Medida Provisória do Ambiente de Negócios; Bertaiolli foi o relator
Por recomendação do relator Marco Bertaiolli (PSD-SP), o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (23), a Medida Provisória 1040/21, que faz várias mudanças na legislação para simplificar a abertura e o funcionamento de empresas, buscando melhorar o chamado “ambiente de negócios”. Bertaiolli apresentou parecer favorável à MP. Leia mais
Em 24/06/2021 ÀS 12:14 | Nenhum comentário
Parecer de Bertaiolli sobre MP do Ambiente de Negócios está pronto para votação
Está pronto para ser votado pelo Plenário da Câmara o parecer do deputado Marco Bertaiolli (PSD-SP) sobre a medida provisória que tem o objetivo de melhorar o ambiente de negócios no País (MP 1040/21). O relator recomenda a aprovação da matéria. Leia mais
17/06/2021 ÀS 16:30 | Nenhum comentário
Marco Bertaiolli entrega a Lira parecer sobre MP que facilitará geração de empregos
O deputado Marco Bertaiolli (PSD-SP) entregou ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, nesta quinta-feira (10), seu parecer sobre a Medida Provisória (MP) 1040/21, que tem o objetivo de diminuir a burocracia no ambiente de negócios no Brasil. Lira informou que a matéria entrará na pauta do Plenário na próxima semana. Leia mais
10/06/2021 ÀS 12:41 | Nenhum comentário
Projeto impede classificação do Simples Nacional como renúncia fiscal
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 38/21 caracteriza o Simples Nacional como tratamento diferenciado e favorecido para as microempresas, não podendo ser enquadrado como renúncia fiscal. O texto tramita na Câmara dos Deputados. A proposta altera a Lei de Responsabilidade Fiscal e a Lei do Simples. O autor do projeto é o deputado Marco Bertaiolli (SP). Hoje, o Simples Nacional é considerado um programa de renúncia fiscal. Em termos percentuais, ele corresponde, sozinho, a quase 1/4 de todos os incentivos tributários concedidos pelo governo federal. Essa classificação acarreta algumas limitações, como a necessidade de avaliar o impacto orçamentário e definir medidas compensatórias antes de qualquer ampliação no programa. Bertaiolli, porém,... Leia mais
06/04/2021 ÀS 08:35 | Nenhum comentário
Renegociação de dívidas com a União tem prazos reabertos
Os benefícios, como parcelamento em até 145 meses, surgiram com a Lei do Contribuinte Legal, que teve o deputado como relator Foi publicada no Diário Oficial desta segunda-feira (01/03/2021), a Portaria nº 2.381/21, da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN), que permite a renegociação de débitos fiscais, inscritos em dívida ativa, com descontos de até 70%. A medida tem o objetivo de auxiliar o enfrentamento da pandemia e só foi possível em razão da Lei nº 13.988/2020, que teve como relator na Câmara o deputado federal Marco Bertaiolli (PSD-SP). “É preciso que as empresas recuperem o fôlego, voltem a investir e gerar emprego”, destaca o deputado. A Portaria faz parte... Leia mais
16/03/2021 ÀS 20:00 | Nenhum comentário
Deputado Bertaiolli é reeleito vice-presidente da Facesp e destaca defesa das MPEs
O deputado federal, Marco Bertaiolli (PSD-SP), foi reeleito vice-presidente executivo da Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (Facesp). Ao lado do presidente Alfredo Cotait Neto, o mandato se estenderá para o biênio 2021/2023. “Tenho muito orgulho e uma responsabilidade imensa ao fazer parte de uma entidade que representa 350 Associações Comerciais em todo o Estado”, destaca o deputado, salientando que estas entidades agregam em seus quadros as Micro e Pequenas Empresas e dos empreendedores, considerados os maiores geradores de emprego e renda no País. Leia mais
02/03/2021 ÀS 11:46 | Nenhum comentário
Projeto que aumenta a pena para quem destruir vacina é aprovado na Câmara
Foi aprovado, na Câmara dos Deputados, nesta quinta-feira (11/02/2021), o Projeto de Lei nº 27/2021, de relatoria do deputado federal Marco Bertaiolli (SP), que prevê o aumento da pena para os crimes de destruir, inutilizar ou deteriorar vacinas ou imunizantes destinados ao combate da Covid-19. “Neste momento atípico soluções adequadas como estas inibem a inutilização de um bem público por quem não concorda com a vacinação”, ressalta Bertaiolli. A proposta agora segue para a análise do Senado Federal. Leia mais
11/02/2021 ÀS 15:32 | Nenhum comentário
Câmara vota proposta que prevê pena maior para quem destruir ou perder insumo de imunizantes
O Plenário aprovou a urgência ao Projeto de Lei 27/21, de relatoria do deputado Marco Bertaiolli (SP), para aumentar a pena para aqueles que destruírem, perderem ou inutilizarem os insumos usados para produção de vacina. Nesta quinta-feira, os parlamentares debatem o mérito da proposta. Após ser votado na Câmara, o projeto vai ao Senado Federal. Leia mais
09/02/2021 ÀS 17:03 | Nenhum comentário
Primeira sessão plenária do ano analisa PL do mercado de câmbio
O plenário da Câmara analisa nesta terça-feira (9) os destaques do projeto de lei que trata do marco legal do mercado de câmbio brasileiro (PL 5387/19, do Poder Executivo). O texto base da medida, com relatoria do deputado Otto Alencar Filho (BA), já havia sido aprovado no final do ano passado. Outros projetos, que devem ter a urgência aprovada, também podem ser apreciados nesta primeira sessão plenária do ano. É o caso da medida que dá autonomia ao Banco Central e as que enfrentam a pandemia de Covid-19. Mercado de Câmbio “A medida deve alterar cerca de 40 leis básicas do setor, algumas datadas do início do século passado. Esse... Leia mais
09/02/2021 ÀS 16:31 | Nenhum comentário
Deputados do PSD são agraciados com Prêmio Ranking dos Políticos 2020
Nesta quarta-feira (9), o Ranking dos Políticos 2020 premiou parlamentares que se destacaram no combate aos privilégios, combate ao desperdício no setor público e combate à corrupção. Deputados da bancada do PSD foram agraciados, entre eles, Júnior Ferrari (PA). “Votamos projetos importantes para o Brasil para acabar com a burocracia, dinamizar a máquina e modernizar a administração pública. Sempre fortalecendo a população”, disse. O deputado Joaquim Passarinho (PA) também foi premiado. “São iniciativas como estas que fazem a gente continuar nosso trabalho, acreditar no Brasil, propondo renovação na política e mostrando respeito ao dinheiro público. Podemos fazer um bom trabalho como parlamentar, ajudando o País crescer com mais dignidade sem... Leia mais
09/12/2020 ÀS 18:36 | Nenhum comentário