Comissão aprova projeto de incentivos no trânsito
Projeto de Lei 3532/12, de autoria do deputado Irajá Abreu (PSD-TO), foi aprovado nesta quarta-feira (08), na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara. A proposta cria incentivos fiscais para a pesquisa, o desenvolvimento, a produção e a venda de aparelhos (bafômetros) para detectar o nível de álcool do organismo do motorista. Em defesa da sua proposta, o deputado tocantinense disse que os dados fornecidos pelo Ministério da Saúde indicam que, anualmente, o trânsito é o responsável por mais de 30 mil mortes no Brasil. “Só esse índice por si só justifica o meu desejo de que haja um aprimoramento de detecção do nível de álcool no... Leia mais
Em 08/08/2012 ÀS 14:40
Irajá Abreu defende a criação da Agência Nacional do Esporte
Preocupado com a proximidade das três competições internacionais importantes que o País sediará – Copa das Confederações em 2013, Mundial em 2014 e Jogos Olímpicos dois anos depois -, o deputado Irajá Abreu (PSD-TO) apresentou requerimento sugerindo a criação da Agência Nacional do Esporte. “A minha preocupação neste momento é quanto à regulação dos esportes no Brasil”, comentou Irajá Abreu. E acrescentou em defesa da sua sugestão: “Devem ser considerados a atuação dos clubes esportivos; o apoio ao esporte profissional e amador; a presença dos esportes na educação de jovens e crianças; as normas de patrocínio e concessão de benefícios de qualquer espécie pelo Poder Público, e muitas outras questões... Leia mais
27/07/2012 ÀS 09:54
Irajá Abreu confirma empenho de recursos para os municípios
Recursos no valor de R$ 1,5 milhão de emendas individuais apresentadas pelo deputado federal Irajá Abreu (PSD-TO) ao Orçamento Geral da União foram empenhados e vão beneficiar os municípios de Santa Terezinha do Tocantins, Goiatins, Pedro Afonso, Presidente Kennedy e Brejinho de Nazaré. O deputado federal Irajá Abreu (PSD-TO) afirma que os investimentos destinados aos municípios são provenientes do Ministério do Esporte para a iluminação do campo de futebol de Santa Terezinha do Tocantins, e para implantação de campo de futebol e quadra poliesportiva em Goiatins; do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento para a aquisição de patrulha mecanizada para o município de Pedro Afonso, e de um caminhão basculante... Leia mais
10/07/2012 ÀS 12:21
Irajá Abreu confirma empenho de recursos para os municípios
Recursos no valor de R$ 1,5 milhão de emendas individuais apresentadas pelo deputado federal Irajá Abreu (PSD-TO) ao Orçamento Geral da União foram empenhados e vão beneficiar os municípios de Santa Terezinha do Tocantins, Goiatins, Pedro Afonso, Presidente Kennedy e Brejinho de Nazaré. O deputado federal Irajá Abreu (PSD-TO) afirma que os investimentos destinados aos municípios são provenientes do Ministério do Esporte para a iluminação do campo de futebol de Santa Terezinha do Tocantins, e para implantação de campo de futebol e quadra poliesportiva em Goiatins; do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento para a aquisição de patrulha mecanizada para o município de Pedro Afonso, e de um caminhão basculante... Leia mais
04/07/2012 ÀS 19:50
Irajá Abreu enfatiza a participação do setor rural na Rio +20
O deputado federal Irajá Abreu (PSD-TO) participou da Rio +20, Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, e esteve na audiência pública das Comissões de Agricultura e de Meio Ambiente do Senado Federal promovida no Espaço Agrobrasil da CNA (Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária). A reunião teve como objetivo debater a proposta apresentada pela Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária, Embrapa e a Agência Nacional de Águas (ANA) de criação de uma Área de Preservação Permanente Global (APPs) para a conservação do potencial hídrico no mundo. A proposta de instituir a APP Global surgiu da experiência bem sucedida brasileira e tem como objetivo preservar a vegetação nativa das margens de rios,... Leia mais
26/06/2012 ÀS 14:25
Irajá Abreu reivindica repasse de investimentos do BASA destinados ao TO
O deputado federal Irajá Abreu (PSD-TO) participou de audiência pública na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado Federal, que debateu a atuação do Banco da Amazônia (BASA) no financiamento de projetos de desenvolvimento da Região Norte. Na reunião, Irajá Abreu reivindicou o repasse de mais de R$ 500 milhões de reais de investimentos do BASA destinados ao Tocantins. “Foram liberados para o Tocantins apenas R$ 440 milhões de reais em investimentos para a promoção do desenvolvimento. A função do Banco do Amazônia é clara, fomentar o desenvolvimento, e no Estado do Tocantins a atuação da instituição federal tem deixado a desejar”, enfatiza Irajá Abreu. Irajá Abreu afirma que o presidente do BASA informou ao... Leia mais
19/06/2012 ÀS 16:42
Irajá destaca maior agilidade para liberação do georreferenciamento rural
O georreferenciamento de propriedades rurais do País agora está sob a responsabilidade do Ministério da Defesa e não mais do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). A notícia foi dada pelo deputado Irajá Abreu (PSD-TO), durante pronunciamento no plenário da Câmara. A mudança só foi possível por causa de uma portaria assinada entre os ministérios da Defesa e do Planejamento. “Com essa nova portaria”, comentou o parlamentar catarinense, o Exército assumiu a missão de analisar os processos. “A nossa expectativa é que haja uma sensível diminuição quanto ao prazo de concessão, que hoje é, em média, três anos, para que ocorra em, no máximo, 90, 120 dias, para... Leia mais
18/06/2012 ÀS 17:10
Irajá solicita recursos para aquisição de calcário
O deputado federal Irajá Abreu (PSD-TO), em audiência com o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Mendes Ribeiro Filho, encaminhou ofícios solicitando R$ 1,2 milhão em recursos para aquisição de calcário, destinados a 12 municípios tocantinenses, e a retirada do Estado do Tocantins da zona de exclusão de algodoeiros transgênicos. A ação de destinação de calcário aos municípios é desenvolvida pelo Ministério da Agricultura com o objetivo de oferecer condições para a produção e a comercialização dos produtos da agricultura familiar. O calcário é utilizado para corrigir deficiências nutricionais e a acidez do solo. “A distribuição de calcário é uma ação importante, tem como objetivo facilitar o acesso ao uso... Leia mais
04/06/2012 ÀS 13:32
Irajá Abreu participa das comemorações dos 122 anos do Serviço Geográfico do Exército
O deputado federal Irajá Abreu (PSD-TO) participou das comemorações pelos 122 anos de criação do Serviço Geográfico do Exército Brasileiro, no Centro de Imagens e Informações Geográficas do Exército (CIGEX), em Brasília. Irajá Abreu foi recebido pelo chefe de Ciência e Tecnologia do Exército, Comandante Enzo Martins Peri, o General de Divisão, Engenheiro Militar, Ronalt Vieira e os oficiais para acompanhar as solenidades. O deputado acompanhou a cerimônia e a entrega do Prêmio Missão Cartográfica Austríaca concedido aos oficiais que contribuíram com o desenvolvimento da cartografia brasileira. Tocantins Irajá Abreu enfatizou a importância do trabalho desenvolvido pelo órgão do Exército Brasileiro. “O Tocantins está sendo beneficiado pela atuação do Serviço Geográfico do Exército. Convênio... Leia mais
01/06/2012 ÀS 16:15
Comissão aprova projeto que institui Política de Educação para o Consumo Sustentável
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei 3.582/2008 que institui a Política de Educação para o Consumo Sustentável, com o objetivo de estimular a adoção de práticas de consumo e de técnicas de produção ecologicamente sustentáveis. O projeto recebeu parecer favorável do relator, o deputado federal Irajá Abreu (PSD-TO), que optou pela versão original da deputada Rebecca Garcia (PP-AM), rejeitando o substitutivo do Senado que era menos abrangente. Todos os membros da comissão acompanharam por unanimidade o voto do relator. Os principais objetivos do projeto são incentivar mudanças de atitude dos consumidores, na escolha de produtos que sejam produzidos com base... Leia mais
31/05/2012 ÀS 19:01