Junji Abe: Coiotes do tráfico
Embalados pelo sonho de um Brasil que não existe, milhares de estrangeiros – bolivianos, coreanos, chineses e haitianos, entre outros – reúnem suas economias e entregam nas mãos de coiotes, os agenciadores de imigrantes, na vã expectativa de encontrar emprego fácil, com boa remuneração, capaz de lhes garantir um lar para trazer a família. Já no trajeto, percebem que o conto de fadas virou um interminável pesadelo. Leia mais
Em 08/10/2013 ÀS 14:41 | Nenhum comentário
Junji Abe: Veículos para pessoas especiais
No mês em que se comemora o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência (21 de setembro) e numa era em que tanto se clama por mobilidade urbana, chamo atenção para lacunas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) que tentamos preencher com o Projeto de Lei 3709/12. A proposta normatiza a circulação de triciclos e quadriciclos especiais nas vias públicas e estabelece obrigatoriedade de oferta de curso de formação de condutores por órgãos públicos. Leia mais
27/09/2013 ÀS 22:42 | Nenhum comentário
Moreira Mendes: Leniência e descaso
O governo tem tratado com leniência e descaso a necessária e esperada mudança das regras para a demarcação de terras indígenas. As últimas promessas que sinalizam o compromisso com os produtores rurais ficaram apenas no discurso oficial, sem sair efetivamente do papel. Leia mais
27/09/2013 ÀS 13:16 | Nenhum comentário
Walter Ihoshi: Fechamento das Apaes, um verdadeiro retrocesso
Os protestos realizados nas últimas semanas pelas Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes) de todo o país têm surtido efeito. Nesta quarta-feira (25), a Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal aprovou o novo relatório sobre o Plano Nacional de Educação (PNE), superando o impasse em torno da Meta 4 do texto. Leia mais
25/09/2013 ÀS 15:18 | Nenhum comentário
Junji Abe: Multa vira imposto extra
Apesar dos nossos esforços para garantir a extinção da multa adicional de 10% sobre o saldo do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), paga à União, no caso de demissão sem justa causa, fomos derrotados pelo rolo compressor do governo, que arregimentou seus asseclas para manter o veto total ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 200/12. Na prática, oficializou o imposto extra incidente sobre os setores produtivos, sacrificados com uma cobrança que não chega ao bolso do trabalhador e serve apenas inchar a já pesada carga tributária nacional. Leia mais
23/09/2013 ÀS 17:06 | Nenhum comentário
Junji Abe: Multa pró-consumidor
Por mais que as relações de consumo tenham evoluído nas últimas décadas e que o consumidor disponha de legislação específica em sua defesa, não são raras situações lesivas ainda vigentes no mercado. Senão, como explicar as ofertas de produtos com data de validade vencida? Um comprador menos cuidadoso pode levar para casa um artigo que comprometa sua saúde e a de sua família. Leia mais
17/09/2013 ÀS 12:41 | 1 COMENTÁRIO
Eduardo Sciarra: Pelo fim da multa do FGTS
Está prevista para amanhã, 17, a votação do veto presidencial à proposta que determina o fim da cobrança da multa de 10% sobre o FGTS em casos de demissões sem justa causa. De acordo com o PLP 200/12, a multa será extinta retroativamente a junho de 2013. Leia mais
16/09/2013 ÀS 17:44 | Nenhum comentário
Walter Ihoshi: Vitória da determinação
Milhares de pessoas se surpreenderam ao ouvir, no último sábado (07), o anúncio de que Tóquio vencera, de Istambul e Madri, a disputa para sediar as Olimpíadas 2020. A recente descoberta do vazamento de alta radioatividade na usina nuclear de Fukushima, a 250 km da capital japonesa, colocava em xeque a escolha dessa cidade. Por conta desse fato, alguns, inclusive, davam ao Japão a competição como perdida. Mas Tóquio venceu com folga. Sorte? Não. Preparo. Leia mais
10/09/2013 ÀS 17:48 | Nenhum comentário
Junji Abe: Fim dos “pancadões” no País
Com que direito alguém estaciona seu carro na rua, praça ou área particular, com o som ligado no último volume – e potencializado por caixas – para fazer bailão a céu aberto? Pior. Atraídos pela música estridente, adolescentes e jovens, na maioria, transformam o espaço numa espécie de zona franca para o consumo de bebidas alcoólicas, uso de drogas e todo tipo de prática ilegal. Se isto tudo é permitido, onde fica o direito dos vizinhos ao sossego, a uma noite de sono tranquilo após o longo dia de trabalho que se repetirá no dia seguinte? Leia mais
09/09/2013 ÀS 15:25 | 1 COMENTÁRIO
Moreira Mendes: O fim do voto secreto
A Câmara dos Deputados agiu com a urgência que a sociedade espera ao aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 349/01, que acaba com o voto secreto em todas as votações do Legislativo brasileiro (Câmara dos Deputados, Senado Federal, Assembleias Legislativas, Câmara Distrital do DF e Câmaras Municipais). Corrigiu desta forma o erro cometido na fatídica sessão da noite de 28 de agosto deste ano, quando foi absolvido o deputado Natan Donadon (sem partido-RO) da perda de mandato por ter sido condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a pena de 13 anos de prisão por crimes de peculato e formação de quadrilha. Leia mais
05/09/2013 ÀS 16:12 | Nenhum comentário