Ministro Adolfo Sachsida (C) participa de audiência na Câmara – Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados
Em audiência pública nesta terça-feira (21), com a participação dos deputados pessedistas Marco Bertaiolli (SP) e Júlio César (PI), o ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, criticou o total dos lucros apresentados pela Petrobras em comparação com as demais petrolíferas.
O governo é o maior acionista da empresa. Segundo o ministro, os governos estão fazendo sacrifícios, reduzindo impostos; e a empresa também deveria fazer. Adolfo Sachsida voltou a defender a privatização da Petrobras com o objetivo de aumentar a competição no setor.
A audiência com o ministro foi requerida pelas comissões de Fiscalização Financeira e Controle, presidida por Bertaiolli; de Finanças e Tributação; de Minas e Energia; e de Viação e Transportes.
Sachsida reforçou que empresas em todo o mundo estão dando atenção aos aspectos sociais e ambientais de suas ações, o que, segundo ele, deveria ser levado em conta pela Petrobras. E citou a pandemia e o cenário de guerra na Ucrânia, que afetaram os preços mundiais.
Empresa estatal x privada
Para Marco Bertaiolli, o País precisa definir se a Petrobras deve ser uma empresa estatal ou privada.
“Ora ela é estatal, quando interessa em manter o seu monopólio. Ora ela é privada, quando interessa na distribuição de dividendos entre os acionistas. Portanto, ela é uma companhia que tem um pé em cada canoa. Uma companhia que paga dividendos não merece monopólio. Essa é a questão mais profunda que vamos ter que nos debruçar enquanto Congresso e governo, para definirmos claramente o papel da Petrobrás”, afirmou.
Lucro e dividendos
Lucros para estrangeiros
O deputado Júlio César apresentou dados segundo os quais a Petrobras teve um lucro de R$ 7 bilhões em 2020. No ano seguinte, esse montante saltou para R$ 106 bilhões.
“Esse lucro foi dividido com os acionistas. O governo federal só tem 34% das ações da Petrobras; os investidores estrangeiros têm 44,5%. O lucro foi distribuído para os grandes investidores estrangeiros”, disse.
O parlamentar também destacou a ausência de cobrança de tributos dos dividendos da Petrobras distribuídos aos estrangeiros.
Quando o americano investe em ações da Petrobras na Bolsa de Valores no Brasil, ele recebe esses dividendos e não é tributado, enquanto na Bolsa de Valores americana, ele é tributado entre 15% e 20%, de acordo com a legislação dos Estados Unidos”, comparou.
Rendimentos e gastos
Júlio César também apontou disparates entre os rendimentos da petroleira brasileira e o das estrangeiras.
“Há várias petroleiras com um capital três a quatro vezes maior do que o capital da Petrobras, e o rendimento delas é menos da metade do rendimento do Brasil. Ainda me chama a atenção os gastos com empregados. A Shell, por exemplo, gasta só 4,6% de suas vendas com empregados. A Petrobras gasta 7,1%. Isso porque ela tem apenas 44 mil empregados. São anomalias que têm que ser corrigidas no nosso País”, pondera.
Produção mundial
Durante a audiência, o ministro mostrou que, no primeiro trimestre deste ano, a Petrobras foi responsável por 10% da produção mundial, mas apresentou 31% do lucro. De acordo com Sachsida, o lucro foi de 8,5 bilhões de dólares, enquanto a média dos lucros das empresas do setor foi de 2,1 bilhões de dólares. Em 2021, a empresa teria sido a segunda em distribuição de dividendos.
Ele também apresentou tabela que mostra uma queda de pouco mais de 10% nos preços do diesel e de mais de 14% nos preços da gasolina caso entrem em vigor as propostas que modificam o ICMS sobre combustíveis (PEC 15/22 e PEC 16/22, PLP 18/22 e ADI 7164).
Adolfo Sachsida declarou que os preços seriam menores se o País tivesse concluído as refinarias que estavam programadas nos governos anteriores. Segundo ele, a capacidade de refino seria 51% maior que a atual.
Diane Lourenço, com informações da Agência Câmara de Notícias