Os deputados da Comissão de Finanças e Tributação participaram de audiência com o ministro da Educação, Abraham Weintraub. Ele veio ao parlamento apresentar o novo programa do governo de financiamento das universidades, o “Futura-se”. Os deputados Júlio César (PI), Sidney Leite (AM) e Delegado Éder Mauro (PA) representaram o PSD nos debates.
Durante a apresentação, o ministro e o secretário de Educação Superior da pasta, Arnaldo Barbosa de Lima Júnior, explicaram que o programa será composto por um fundo autônomo financeiro das instituições de ensino superior e terá valor inicial de R$ 102,6 bilhões, negociados na bolsa de valores. A intenção é que esse montante também conte com R$ 33 bilhões oriundos dos fundos constitucionais já existentes.
Sidney Leite (AM) e Julio César (PI). Foto: Cláudio Araújo.
Sidney Leite questionou. “Os recursos dos fundos constitucionais são investidos no desenvolvimento de diferentes regiões. Acho que antes de comprometer os fundos, seria preciso alinhar com o ministro da Economia, Paulo Guedes, porque ele é tácito em dizer que quer acabar com os fundos e repassar os recursos diretamente aos estados. Outro questionamento é: como as universidades que têm dificuldade de gerir o orçamento atual terão capacidade de gerir essa nova proposta ousada de fundo privado na bolsa de valores?”
Atualmente o país possui três fundos constitucionais: do Nordeste (FNE); do Norte (FNO) e do Centro-Oeste (FCO). A manutenção desses fundos é uma importante bandeira de luta do deputado Júlio César no Congresso. Ao subir à tribuna na sessão do plenário, o deputado fez um alerta.
“Os dados são inconsistentes. Quero conversar com os técnicos do Ministério da Educação sobre os números apresentados na proposta do programa. Imagina o Nordeste, que tem a menor renda per capta e que já não tem mais o FINOR? Como coordenador da bancada do Nordeste, sei da importância do aporte financeiro para as universidades, mas é preciso encontrar outras alternativas para financiar o déficit dessas instituições”, discursou.
O Ministério da Educação abriu consulta pública para que a sociedade se manifeste a respeito do novo programa. Mais de 50 mil pessoas se cadastraram . A proposta será transformada em projeto e será analisada em breve pelo Congresso.
Diane Lourenço