Deputado Moreira Mendes (RO) - Foto: Heleno Rezende
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara aprovou, por unanimidade, nesta quarta-feira (22) o parecer do deputado Moreira Mendes (RO), vice-líder do PSD, ao Projeto de Decreto Legislativo 808/12. A proposta garante o Brasil como signatário da Convenção de Bonn, na Alemanha, que incentiva a conservação das espécies migratórias de animais silvestres.
Moreira explicou que o acordo foi assinado em 1979, mas que somente no ano passado foi enviado pelo Executivo ao Congresso. O parlamentar destacou a importância de o Brasil aderir ao acordo, uma vez que possui a maior biodiversidade ecológica do mundo, com aproximadamente 13% das espécies conhecidas no planeta.
“Precisamos ajudar a preservar essas espécies que migram de um país para o outro. Porque estas aves, animais marinhos, entre outros, não distinguem fronteiras de países, eles andam de um lugar para outro. É necessário entender isso e ajudar nessa preservação”, avaliou.
O deputado lembrou que as aves são os principais focos da proposta. Segundo ele, mais de 1.800 espécies de aves, 18% de toda riqueza da espécie no mundo, passam pelo território brasileiro todos os anos. Moreira ressaltou que além do governo, a população tem o dever de preservar as espécies. “A população precisa tomar consciência desta responsabilidade que é de todos”, declarou.
O texto segue para a análise da Comissão de Constituição e de Justiça e de Cidadania (CCJC).
Luís Lourenço
