O líder do PSD na Câmara, deputado Antônio Brito (BA), participou, na manhã desta quarta-feira (20) da abertura do webinar do Fórum Nacional das Instituições Filantrópicas (Fonif) para celebrar o Dia Nacional da Filantropia. Na pauta de discussões, o impacto positivo dos serviços prestados pelas instituições filantrópicas na diminuição da desigualdade social no Brasil.
O presidente do Fonif, Custódio Pereira destacou o trabalho de Antonio Brito na liderança dos trabalhos para tornar o Dia da Filantropia possível. “Em todo o Congresso, o deputado Antônio Brito é o que mais conhece sobre o terceiro setor e sobre a filantropia. O PL que criou esse dia é dele. O setor filantrópico acredita muito no deputado Brito, tem confiança total no seu trabalho”, afirmou.
Deputado Antonio Brito (BA). Foto: Cláudio Araújo
“O dia 20 de outubro foi uma sugestão do Fonif que abraçamos como causa. Precisávamos de um dia para chamar de nosso”, disse Antonio Brito. A data foi instituída em 2019 através do um Projeto de Lei 8697/2017 de sua autoria e de coautoria do deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG) e é celebrada desde o ano passado.
Durante o evento, Brito também destacou a importância da discussão do Projeto de Lei Complementar 134/2019, relatado por ele na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF). A medida cria as condições e critérios de contrapartidas que as entidades filantrópicas precisam oferecer ao governo federal para terem imunidade tributária em relação às contribuições para a seguridade social.
“O debate em torno desse PLP é fundamental. Ele é o piso do que podemos discutir sobre a filantropia na Câmara. Trabalhei e estou trabalhando com uma articulação forte para que essa proposta seja aprovada. Já consegui com que siga para o plenário. Só falta ser apreciado”, informou.
Sobre as entidades filantrópicas
De acordo com pesquisa realizada pelo FONIF em 2018, no Brasil existem mais de 10.700 instituições beneficentes de assistência social que praticam a filantropia de forma reconhecida pelo Estado.
Segundo a pesquisa, a cada R$ 1,00 obtido por isenções fiscais dadas pelo governo, as entidades filantrópicas dão um retorno de R$ 7,93 em benefícios para a sociedade.
Na Saúde, 59% de todas as internações de alta complexidade no SUS são realizados pelas Santas Casas e hospitais filantrópicos. Quanto à Assistência Social, 3,6 milhões vagas de atendimento são oferecidas pelo setor. No âmbito da Educação, da básica à superior, o setor filantrópico atende mais de 2,5 milhões de alunos, sendo que cerca de 746.000 dos alunos matriculados nessas instituições de Ensino Superior são bolsistas.
Nicole Melo