A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a proposta de reforma política (PEC 125/2011) vai ouvir, em audiência pública, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso. O requerimento para o debate, apresentado pelo deputado Domingos Neto (CE), foi aprovado nesta quarta-feira (19) pelo colegiado.
Deputado Domingos Neto (CE). Foto: Cláudio Araújo
“Estamos chamando o atual presidente e o ex-presidente do Tribunal Superior Eleitoral, com ampla experiência na área eleitoral. É muito importante que possamos construir esse projeto do ponto de vista jurídico, já que, muitas vezes, as eleições acabam sendo finalizadas no âmbito judicial”, explica o parlamentar.
Juristas
Além dos convites aos ministros Mendes e Barroso, foi aprovado outro requerimento que convida os juristas Thiago Bovério, Gustavo Severo e Carlos Eduardo Frazão.
“Acreditamos que os debates que balizam uma reforma política devem ser amplos e inclusivos, de modo a fomentar a participação de operadores de direito que compartilham entre si uma vasta experiência na atuação eleitoral e política”, reforça Domingos Neto.
Da Redação