Verônica Gomes*
O deputado Eduardo Sciarra (PSD/PR) recebeu resposta do Ministério das Relações Exteriores à sua carta enviada no inicio de fevereiro. O deputado cobrava do Governo Brasileiro ação enérgica capaz de ajudar a resolver a situação dos produtores brasileiros radicados no Paraguai
No inicio deste ano acirrou-se o conflito, há muito existente, entre esses agricultores e grupo de sem-terras paraguaios. Defendendo os interesses dos produtores brasileiros, Sciarra enviou documento ao Ministro das Relações Exteriores solicitando informações sobre o caso e requerendo providências de nosso governo junto ao do Paraguai para solucionar a situação.
No documento de resposta, o Ministério alega ter procurado dialogar com o Estado Paraguaio, buscando resolver o conflito. E que, atendendo solicitação do governo brasileiro, as autoridades paraguaias lograram desalojar os sem-terra, pacificamente e sem incidentes, assentando-os em área desmatada de reserva florestal da região. O líder dos carperos, Victoriano López, também estaria respondendo por ação judicial por delito relacionado à questão.
O governo frisa ainda que a decisão sobre o mérito do direito à posse de cada propriedade de brasileiro no Paraguai é de responsabilidade da Justiça daquele país, sendo a função de nosso Estado apenas reiterar ao Governo paraguaio a necessidade de que os nossos conacionais tenham seus direitos de acesso à Justiça e de proteção e segurança física e patrimonial assegurados.
Na opinião do deputado Sciarra, “da mesma forma que o governo brasileiro cedeu aos apelos do Paraguai na revisão do tratado de Itaipu, aumentando, e muito, o repasse de recursos àquele país, é de se esperar que os paraguaios demonstrem maior cooperação e boa vontade para solucionar de maneira definitiva esta situação”.
* Assessora de imprensa do dep. Eduardo Sciarra