Diego Andrade quer acabar com taxa abusiva da ANTT

Atualmente, incide sobre todo veículo terrestre que realiza viagens interestaduais e internacionais  uma taxa de fiscalização que custa, por ano, R$ 1.800. Essa taxa é cobrada pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e seu pagamento é de responsabilidade da empresa detentora do veículo, que geralmente repassa ao passageiro o valor pago.

O Deputado Diego Andrade (MG) entende que esse valor é abusivo e prejudica o consumidor. Por isso, apresentou um projeto de lei (PL 4864/16) que reduz o valor da taxa para R$ 200. A medida tramita na Câmara e foi aprovada hoje (26) na Comissão de Viação e Transporte (CVT).

Fonte: Assessoria de imprensa


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