Stefano Aguiar

Plenário da Câmara aprova reforma do ensino médio


Com 263 votos favoráveis, a reforma do ensino médio foi aprovada, nesta quarta-feira (7), pelo Plenário da Câmara. A proposta, originada da Medida Provisória 746/16, foi transformada no Projeto de Lei de Conversão 34/16.  A educação em tempo integral foi o principal item defendido pelo governo. Até 2025, cerca de 25% das instituições deverão implementar a modalidade. Leia mais


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Reforma do ensino médio chega à Câmara


Por dezesseis votos favoráveis e cinco contrários, a comissão mista que analisou a reforma do ensino médio (MP 746/16) aprovou, hoje (30), relatório final com inclusão de 147 emendas,  de um total de 567 apresentadas. Foram analisados temas polêmicos como ensino em tempo integral e a exclusão da Educação Física e da Sociologia, entre outras disciplinas, do currículo escolar. Leia mais


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Aguiar: “precisamos nos debruçar ainda mais sobre as medidas anticorrupção”


        O deputado Stefano Aguiar (MG) declarou, nesta terça-feira (23), após a audiência pública que analisa as dez medidas contra a corrupção (PL 4.850/16), que as discussões precisam avançar, uma vez que as oitivas têm revelado fragilidades no texto. De acordo com o parlamentar, as propostas vindas do Ministério Público Federal devem ser analisadas com profundidade, para que cumpram o propósito de acabar com os casos de corrupção no poder público. Leia mais


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Crime de responsabilidade poderá ser aplicado a ministros do STF


Está em análise pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) o Projeto de Lei (PL) 4.754/16, de autoria do deputado pessedista Stefano Aguiar (MG), que tipifica crime de responsabilidade a usurpação de competência do poder Legislativo ou do poder Executivo por parte dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Leia mais


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G1 – Globo | Minas Gerais: Veja como votaram os deputados de Minas no processo de impeachment


Dos 53 deputados, foram 41 votos pela continuidade do processo. Doze foram contrários ao impedimento da presidente Dilma Rousseff. A maioria dos deputados federais de Minas Gerais votou, neste domingo (17), em sessão na Câmara dos Deputados, pela continuidade do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT). Dos 53 parlamentares que compõem a bancada mineira, 41 votaram a favor do impedimento da presidente, e 12 contrários. (leia a lista completa abaixo) Deputados debatem pedido contra Dilma. A sessão começou às 14h deste domingo e segue em andamento. Acompanhe em tempo real a votação e a atualização do placar. A favor do impeachment Bilac Pinto (PR) Bonifácio de Andrada (PSDB)... Leia mais


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Impeachment: pessedistas apontam posicionamento durante a madrugada


Na madrugada deste sábado (16), os deputados Jefferson Campos (SP) e Stefano Aguiar (MG) declararam seus votos favoráveis à admissibilidade do processo de impeachment da presidente da República. Os discursos foram proferidos na tribuna durante sessão de debates sobre o processo. Leia mais


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Blog Helio Gurovitz – G1


A discussão de mais de três horas ontem no Supremo Tribunal Federal (STF) revela o grau de desespero a que o governo chegou às vésperas da votação do impeachment da presidente Dilma Rousseff no plenário da Câmara dos Deputados. Será que a ordem de votação dos deputados pode fazer tanta diferença assim? Para tentar responder à pergunta, fiz algumas simulações na planilha em que acompanho as intenções declaradas de voto dos deputados, conciliando os dados dos primeiros sites a manter levantamentos completos a respeito do voto dos parlamentares: o Placar do Impeachment, do jornal O Estado de S. Paulo e o Mapa do Impeachment, do movimento Vem Pra Rua (em... Leia mais


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Maioria votará pela admissibilidade


Nesta quarta-feira (13), deputados do PSD declararam, no plenário da Câmara e em seus perfis nas redes sociais, que votarão a favor da admissibilidade do relatório que prevê crime de responsabilidade cometido pela presidente Dilma Rousseff, no domingo (17). De acordo com a análise dos parlamentares, a crise política tem afetado significativamente a sociedade e os setores produtivo e empresarial. Leia mais


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Estado de Minas: Infidelidade por atacado


Quase 40 parlamentares mineiros, entre federais e estaduais, vão aproveitar a janela de transferência para trocar de partido. Prazo para mudar de barco termina na sexta-feira Bertha Maakaroun A poucos dias de se fechar a janela da infidelidade partidária para deputados federais e estaduais — o que acontecerá no próximo 18 — o troca-troca nas legendas está próximo de atingir 40parlamentares na Assembleia Legislativa e na bancada federal mineira, o equivalente a 30% das cadeiras de representantes estaduais e federais de Minas. Diferentemente, vereadores, que têm prazo estendido até 2 de abril para eventuais mudanças, conforme prevê a minirreforma eleitoral, empurram as decisões na expectativa de que o cenário das... Leia mais


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Plenário aprova projeto que autoriza uso da ‘pílula do câncer’


O Plenário aprovou, nesta terça-feira (8), o Projeto de Lei (PL) 4.639/16 que autoriza a produção e o uso da fosfoetanolamina sintética, substância também conhecida como a ‘pílula do câncer’. O vice-líder do PSD, deputado Joaquim Passarinho (PA), se posicionou a favor da liberação do medicamento para os pacientes. “O câncer não espera, as pessoas que estão lutando contra a doença têm pressa. Famílias padecem e nós, neste momento, podemos dar este fio de esperança para quem só quer viver”, defendeu. Leia mais


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