Átila Lins vai presidir Grupo de Parlamentares Latino-Americanos e do Caribe
A partir de junho de 2023, o deputado Átila Lins (PSD-AM) vai assumir a presidência interina do Grupo de Parlamentares Latino-Americanos e do Caribe (Grulac), vinculado à União Interparlamentar (UIP), que é ligada às Nações Unidas. O parlamentar foi escolhido para a função nesta semana, durante missão oficial da qual participou, representando a Câmara dos Deputados, na cidade de Manama, capital do Bahrein. Ele foi o chefe da delegação brasileira na 146ª Assembleia da UIP, que se encerrou na quarta-feira (15). Neste ano, o tema foi “Promover a coexistência pacífica e sociedades inclusivas: combater a intolerância”. Anualmente, deputados e senadores do mundo todo reúnem-se para debater políticas públicas, aprovar resoluções... Leia mais
Em 16/03/2023 ÀS 11:27 | Nenhum comentário
Projeto de Bertaiolli restringe multa por descumprimento de obrigação tributária acessória
Deputado Marco Bertaiolli (PSD-SP) – Foto: Cláudio Araújo O deputado Marco Bertaiolli (PSD-SP) apresentou à Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 555/23, que determina que o descumprimento de obrigação tributária acessória só acarretará multa ao contribuinte se, por culpa ou dolo, afetar diretamente a arrecadação do imposto ou dificultar a fiscalização. Nos demais casos, a sanção será apenas educativa. As obrigações acessórias são documentos solicitados pelo fisco (federal, estadual ou municipal) e relacionados à quitação de tributos, como declaração de imposto, notas fiscais de venda e guias de recolhimento de tributos, entre outras. Para Bertaiolli, a imposição de multa tributária para estas obrigações, como é previsto hoje, somente se... Leia mais
14/03/2023 ÀS 12:49 | Nenhum comentário
Ricardo Silva propõe prisão por alta abusiva de preços em caso de calamidade pública
Deputado Ricardo Silva (SP). Foto: Cláudio Araújo O deputado Ricardo Silva (PSD-SP) apresentou à Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 610/23 para punir pessoas que estipularem preços abusivos de produtos ou serviços em cenários de emergência, como pandemia e estado de calamidade pública – como ocorre no litoral norte de São Paulo. A imprensa noticiou que comerciantes estavam vendendo água e alimentos a preços exorbitantes. A região foi assolada por intensos temporais nos últimos dias, provocando desabamentos que deixaram mortos e desabrigados. “Temos que pôr um ponto final neste tipo de ação criminosa. Estamos falando de um momento crítico, onde dezenas de pessoas já perderam a vida e milhares... Leia mais
28/02/2023 ÀS 12:57 | Nenhum comentário
Deputado Zé Haroldo Cathedral. Foto: Cláudio Araújo O Projeto de Lei 214/23 determina que o laudo médico que atestar o Transtorno do Espectro Autista (TEA) terá prazo de validade indeterminado em todo o território nacional. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. Segundo autor do projeto, deputado Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR), o objetivo é simplificar e atenuar o excesso de burocracia constatado nos procedimentos para a emissão do laudo. “Frequentemente, pessoas com TEA são submetidas a laudos periciais para diversas finalidades e isto gera muitos desgastes emocionais, tanto para os portadores, quanto para os seus cuidadores”, disse Cathedral. Tramitação A proposta será despachada para análise das comissões permanentes da Câmara.... Leia mais
17/02/2023 ÀS 13:05 | Nenhum comentário
Marco Bertaiolli apresenta parecer ao projeto do Estatuto do Aprendiz nesta quinta-feira
Deputado Marco Bertaiolli (PSD-SP) – Foto: Elaine Menke/Câmara dos Deputados A comissão especial que analisa a criação do Estatuto do Aprendiz (PL 6461/19) reúne-se nesta quinta-feira (10) para apresentação do parecer do relator, deputado Marco Bertaiolli (PSD-SP). A reunião será realizada no plenário 11, a partir das 10 horas. O parlamentar afirma que, quando virar lei, o Estatuto deve gerar cerca de um milhão de empregos para a juventude brasileira. “Esse Estatuto trará a possibilidade da abertura de vagas de trabalho para jovens aprendizes de 14 a 24 anos através da instituição da Bolsa Aprendiz para as micro e pequenas empresas, o que poderá ser feito pelo governo federal ou... Leia mais
07/11/2022 ÀS 09:17 | Nenhum comentário
Fábio Mitidieri reassume seu mandato na Câmara dos Deputados
Deputado Fábio Mitidieri (SE). Foto: Reprodução Instagram Nesta terça-feira (8), o governador eleito de Sergipe, Fábio Mitidieri (PSD-SE), reassume seu mandato como deputado federal e, até janeiro, vai conciliar a atuação parlamentar com o processo de transição no governo estadual, atualmente comandado pelo governador Belivaldo Chagas (PSD). “Volto a Brasília para encerrar um ciclo de trabalho muito produtivo para Sergipe. Como deputado, pude levar recursos e desenvolvimento a diversos municípios, contribuindo com melhoria da qualidade de vida do sergipano e com ampliação de serviços, como a entrega de tratores e de equipamentos agrícolas”, afirmou. Com quase oito anos de Câmara Federal, Fábio Mitidieri foi reeleito em 2018 com o maior... Leia mais
07/11/2022 ÀS 09:08 | Nenhum comentário
Projeto de Crispim isenta do IR Auxílio Brasil, Auxílio Gás e auxílios a caminhoneiro e taxista
Deputado Nereu Crispim (RS). Foto: Cláudio Araújo De autoria do deputado Nereu Crispim (PSD-RS), o Projeto de Lei 2166/22 isenta do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) os valores do Auxílio Brasil, do Auxílio Gás e dos auxílios recebidos por transportadores autônomos de cargas e taxistas. O texto tramita na Câmara dos Deputados. O parlamentar lembra que, em junho, o Congresso Nacional promulgou a Emenda Constitucional 123, que permitiu ao governo federal gastar fora do teto de gastos neste ano mais R$ 41,25 bilhões para aumentar benefícios sociais, conceder ajuda financeira a caminhoneiros e taxistas, ampliar a compra de alimentos para pessoas de baixa renda e diminuir tributos do... Leia mais
04/11/2022 ÀS 09:26 | Nenhum comentário
Projeto de Haroldo Cathedral prevê transporte grátis a mesários, jurados e testemunhas
Deputado Haroldo Cathedral (RR). Foto: Cláudio Araújo O Projeto de Lei 2307/22, de autoria do o deputado Haroldo Cathedral (PSD-RR), estabelece gratuidade de transporte público a mesários e cidadãos convocados para Tribunal do Júri, além de testemunhas e vítimas intimadas a comparecer perante a Justiça. A medida será válida para passagens de ônibus, trens e metrôs, e limita-se ao trajeto entre o domicílio da pessoa e o local da convocação. Pela proposta, o direito será exercido nos dias em que o cidadão for convocado para trabalhar nas eleições, no caso de mesário; para audiências e julgamento do Tribunal do Júri, no caso de jurados; para comparecimento perante a polícia judiciária,... Leia mais
06/10/2022 ÀS 09:51 | Nenhum comentário
Área da saúde ganha reforço com a chegada de José Augusto Curvo ao PSD
Temas ligados à saúde pública e que estão em debate no Congresso Nacional ganharam um novo aliado. O deputado José Augusto Curvo (MT), que anunciou sua filiação junto à bancada do PSD, trata o assunto como prioridade em seu mandato parlamentar. Leia mais
16/03/2016 ÀS 12:52 | Nenhum comentário
Pedro Guerra assume como novo membro da bancada do PSD
A bancada do PSD em Brasília ganhou mais um representante. Nesta quinta-feira, Pedro Guerra (PR) assumiu como mais novo deputado federal do partido. A sigla terá agora 47 parlamentares ativos na Câmara. Presidente do PSD Jovem paranaense, Pedro Guerra é filho do ex-ministro e ex-deputado Alceni Guerra. “É um orgulho muito grande chegar aqui hoje. Sempre tive uma vida muito parceira com o Congresso Nacional”, declarou. Suplente, Guerra obteve 31.375 votos nas eleições de 2010 e apontou o turismo e o trabalho com a juventude como suas principais bandeiras. “Tenho um trabalho muito forte com os temas no Paraná, com isso consegui uma boa votação e estar aqui hoje. É... Leia mais
13/06/2013 ÀS 18:58 | Nenhum comentário