Artigos

Moreira Mendes: Uma solução para a questão indígena


Nem mesmo as dimensões continentais do Brasil e a abundância de terras tem evitado os conflitos pela  sua posse, seja por índios, quilombolas,  sem terras e produtores rurais, que não reivindicam um hectare a mais sequer, mas sim segurança jurídica para continuarem produzindo cerca de 25% do PIB. Leia mais


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Junji Abe: Hora de gritar “Não”!


Há pouco tempo, ficamos atônitos ao ver o espetáculo de crueldade em Santa Cruz do Arari, no Pará. Em troca de alguns R$, homens, mulheres e até crianças deflagraram uma caçada contra cães de rua. Pelo menos 300 foram mortos. A denúncia nas redes sociais paralisou a chacina. Se depender da legislação atual, os responsáveis estarão sujeitos à mísera pena de três meses a um ano. Leia mais


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Junji Abe: Valorização do novo agro


Em alusão ao dia 28 de julho, quando se comemorou o Dia do Agricultor, rememoro uma recente pesquisa, que enlaça como um abraço o coração de quem deposita sua força de trabalho, seus sonhos e esperanças no pedaço de terra, cultivado todo dia, sob o sol e a chuva, sem domingo nem feriado e muito menos férias, para prover sua subsistência e alimentar o planeta. O estudo mostra que o campo mudou, mas a população urbana também. Das modificações registradas, pinço a principal: o novo agro está valorizado. Leia mais


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Jefferson Campos: Os médicos no Brasil


Estamos cansados de ver a situação do sistema público de saúde em nosso país. São inaceitáveis as condições subumanas pelas quais as pessoas são submetidas diariamente. Momentos em que procuramos auxílio médico já são momentos frágeis por si só. E passar por tudo isso diante do colapso que enfrentamos, chega a ser cruel. Leia mais


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Walter Ihoshi: Santas Casas na UTI


Mais de duas mil Santas Casas de todo o país podem fechar suas portas ainda este ano devido à falta de recursos e o acúmulo de dívidas impagáveis. Apesar dos pedidos de socorro nos últimos anos – intensificada nos últimos meses, a ajuda não chegou. As poucas entidades que receberam doações, emendas parlamentares ou repasse de verba pública não conseguem se reerguer tamanho o rombo de suas contas. As Santas Casas foram fundadas na colonização do Brasil com a filosofia de servir à população, sobretudo, os mais carentes. Mais de 400 anos após a fundação da primeira Misericórdia, elas ainda cumprem esse papel social. A maioria das quatro mil unidades... Leia mais


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Junji Abe: Polícia Federal sob ameaça


A Polícia Federal é de longe a principal instituição pública a investigar e flagrar atos de corrupção no país. O trabalho vai além de coibir as falcatruas de políticos e outros agentes públicos para reprimir os desvios de conduta na sociedade civil. Evidente que nem todos os criminosos acabam na cadeia. Até porque ainda existe muita impunidade. De toda forma, a firme atuação da PF é indispensável no Brasil que desejamos melhorar. Leia mais


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Moreira Mendes: Reforma política para valer


A reforma política é tema recorrente, que sempre entra na pauta da sociedade e do Congresso Nacional, em especial, sem que seja, no entanto, efetivada. Pelo menos é o que demonstram as tentativas realizadas para viabilizá-la nos últimos dez anos. É como uma “pedra de toque” a qual se recorre para espantar e mandar para longe, ou ao esquecimento, as crises provocadas pelo questionamento da representatividade, escândalos de corrupção e mais recentemente a onda de manifestações por todo o país carregadas de reivindicações das mais difusas. Leia mais


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Junji Abe: Não à máfia das empreiteiras


Mais de dois anos após a apresentação à Câmara, o Projeto de Lei 1221/11) de minha autoria recebeu, nesta semana, parecer favorável da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP). Trata-se da proposta que modifica a Lei das Licitações (nº 8.666) com o objetivo de evitar obras públicas de má qualidade, cerceando a prática de empreiteiras que, para vencer concorrências, propõem preços muito inferiores, desprezando os critérios da boa engenharia. Há uma máfia de empreiteiras especializadas em vencer licitações públicas. Baixam absurdamente os preços só para ganhar concorrências, mas entregam serviços ruins, lesando os cofres públicos e, principalmente, causando transtornos à população. As alterações que propomos visam frear... Leia mais


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Moreira Mendes: A culpa é do Congresso?


A presidente Dilma Rousseff  parece que prefere interpretar da forma como lhe é mais conveniente a insatisfação popular que tomou conta das ruas exigindo a melhoria dos serviços públicos e questionando os gastos com os estádios para a Copa do Mundo de 2014, para falar apenas de alguns pontos da extensa e difusa pauta dos protestos. Em vez de chamar seus ministros às falas, exigir o cumprimento de metas na saúde e educação, executando o instrumento que tem em mãos, o orçamento da União, e cortar gastos desnecessários com a máquina pública, preferiu jogar a responsabilidade dos protestos na conta do Parlamento. Como se as manifestações contivessem apenas o descontentamento... Leia mais


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Walter Ihoshi: Não há milagres


Nesta quarta-feira, 3 de julho, médicos de diversos estados brasileiros vão para as ruas protestar contra a importação de médicos estrangeiros, sem a revalidação do diploma, para trabalhar na rede pública. O anúncio feito pelo governo federal há cerca de um mês foi confirmado pela presidente Dilma Rousseff, na semana passada. A princípio seriam seis mil cubanos. Agora, estuda-se a possibilidade de trazer médicos da Espanha e também de Portugal. Segundo Dilma, uma das dificuldades para melhorar a saúde do Brasil é o número insuficiente de médicos em território nacional. A medida é repudiada por entidades médicas federais e regionais. Elas afirmam que inserir médicos com formação duvidosa só para... Leia mais


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