Deputado Silas Câmara (AM) - Foto: Cláudio Araújo
A Comissão de Viação e Transporte (CVT) aprovou, nesta quarta-feira (12), o Projeto de Lei 6.043/13, do deputado Silas Câmara (AM), que determina que trechos perigosos de rodovias federais, incluindo túneis, pontes, viadutos e curvas acentuadas, recebam barreiras divisoras de fluxo, de forma a reduzir o risco de colisão entre veículos que trafeguem em direções opostas.
Silas defende que a medida diminuirá o número de colisões frontais, que representam os acidentes de maior gravidade nas rodovias. “Geralmente provocam a morte ou severos danos físicos nos envolvidos. Esperamos reduzir substancialmente esse tipo de ocorrência, visto que as barreiras protetoras, instaladas nos trechos de maior periculosidade, são dispositivos extremamente eficazes para evitar esse tipo de colisão”.
Dados do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) apontam que, em 2010, 1.514 pessoas faleceram em virtude de colisões frontais. “Tornando essas medidas federais, certamente esse tipo de iniciativa será replicado nos estados e municípios”, ponderou o parlamentar.
De acordo com o texto aprovado, um substitutivo do deputado Jesus Rodrigues (PT-PI), o órgão com circunscrição sobre a via elaborará e divulgará, no prazo de um ano, plano de metas e cronograma relativos à realização dos trabalhos de implantação de barreiras, os quais orientarão as ações correspondentes e a indicação das respectivas despesas em cada exercício financeiro.
A proposta segue para a análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).
Luís Lourenço