A sessão que votaria nesta quinta-feira o relatório do deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS) sobre medidas anticorrupção na Câmara dos Deputados foi adiada por falta de quórum. A ausência dos deputados que integram a Comissão Especial dedicada a analisar o projeto de lei com base nas dez medidas propostas pelo Ministério Público Federal se dá justamente no momento em que se articulam nos bastidores manobras para anistiar o caixa 2 e incluir no texto de Lorenzoni a possibilidade de punição a magistrados e procuradores por crime de responsabilidade.
Segundo o presidente do colegiado, Joaquim Passarinho (PSD-PA), o adiamento da sessão se deu justamente em função das mudanças no texto do relator: Lorenzoni havia incluído no relatório original a punição aos membros do Judiciário, mas tirou do texto a chamada Medida 18 após reunião com procuradores federais – argumentou-se que a medida abriria a possibilidade de investigados entrarem com ação por crime de responsabilidade contra os investigadores. “Está visível que a maioria não quer discutir hoje e nem votar”, disse Passarinho. Para ele, os deputados não aceitaram a retirada do dispositivo, anunciada pelo relator na última segunda-feira.
Passarinho afirma que está em negociação um novo texto, que mantenha a possibilidade de punição, mas que impeça retaliações a investigadores. “Não tem porque um magistrado ou um procurador que cometa um crime não poder pagar como qualquer cidadão. Eles não podem estar acima da lei”, disse. Uma nova sessão foi agendada para a próxima terça-feira.