BRASÍLIA – O deputado André Vargas (PT-PR), primeiro vice-presidente da Câmara dos Deputados, afirmou, nesta terça-feira, 15, que está reavaliando a decisão de renunciar ao mandato de deputado. Vargas, suspeito de atuar para favorecer o doleiro Alberto Yousseff, preso na “Operação Lava-Jato” da Polícia Federal, recebeu, na semana passada, um pedido do presidente do PT, Rui Falcão, para que renunciasse ao mandato. Na noite de segunda, 14, Vargas confirmou ao Valor PRO — serviço de informação em tempo real do Valor — que renunciaria. Hoje, porém, mudou de ideia.
Segundo Vargas, o artigo 55 da Constituição federal faz com que sua renúncia, neste momento, seja inócua porque já existe um procedimento aberto contra ele no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara, que pode levar à cassação de seu mandato.
Esse artigo da Constituição estabelece que “a renúncia de parlamentar submetido a processo que vise ou possa levar à perda do mandato (…) terá seus efeitos suspensos até as deliberações finais”. No caso de Vargas, essas deliberações finais devem ser tomadas pela própria Câmara.
“Fiquei surpreso”, disse Vargas sobre o entendimento de que sua renúncia não serve para interromper o processo aberto contra ele no Conselho de Ética. Essa interpretação é compartilhada pelo presidente do Conselho de Ética, deputado Ricardo Izar (PSD-SP), e por técnicos especializados em procedimento legislativo, como o secretário-geral da Mesa Diretora da Câmara, Mozart Vianna. “Esquisito”, afirmou Vargas.