Deputado Domingos Neto (PSD-CE). Foto: Cláudio Araújo
Uma emenda do deputado Domingos Neto (CE) para incentivar linhas de crédito a pequenos produtores afetados pelas secas foi incluída no Projeto de Lei 5350/23, que altera a Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca. O texto foi aprovado nesta quarta-feira (27) pela Câmara dos Deputados e agora segue para o Senado Federal.
A emenda do deputado inclui entre os objetivos da Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca o fomento a empréstimos subsidiados para recomposição da pequena produção familiar e comunitária, em busca de garantir a segurança hídrica e alimentar dessas pessoas.
Neto afirma que o subsídio específico permite a capacitação em práticas sustentáveis de gestão da terra e da água: sistemas de irrigação eficientes; técnicas de conservação do solo; cultivo de espécies resistentes à seca.
“Nossa emenda visa a ajudar na recomposição da pequena produção familiar e comunitária com o objetivo de manter a segurança hídrica e alimentar das famílias prejudicadas com a seca e com a desertificação”, disse.
O deputado explicou que negociou o tema com os ministérios da Fazenda e Desenvolvimento Regional, além da Secretaria de Relações Institucionais e das lideranças da Câmara. “Obrigado aos ministros, líderes, ao presidente Arthur Lira e ao relator, deputado Raniery Paulino”, agradeceu.
Projeto
O projeto aprovado pela Câmara também permite ao governo acionar programas emergenciais em áreas rurais e urbanas do Semiárido para garantir a segurança hídrica e alimentar dessa região e amplia o alcance do programa Carro-Pipa para as regiões urbanas.
Com informações da Agência Câmara e da assessoria do deputado