Vai à sanção proposta que trata de orientação sobre uso do SUS para pacientes com câncer de mama

Deputada Tereza Nelma (AL). Foto: Cláudio Araújo

A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (31) emendas do Senado Federal ao projeto de lei que cria o Programa Nacional de Navegação de Paciente para pessoas com câncer de mama. O texto, que havia sido aprovado originalmente pelo Plenário em março, será agora enviado para sanção.

Essa navegação é definida no Projeto de Lei 4171/21, da deputada Tereza Nelma (AL), como um procedimento de acompanhamento dos casos de suspeita ou confirmação de câncer por meio da abordagem individual dos pacientes a fim de prestar orientação e agilizar o diagnóstico e o tratamento.

A primeira alteração feita pelo Senado trata da garantia de acesso do paciente à orientação individual e ao suporte direcionados ao sucesso do tratamento, com a inserção de previsão sobre a manutenção de contato por telefone e por e-mail. “Não há dúvidas de que tal dispositivo aprimora o texto inicial”, disse a relatora, Carmen Zanotto.

A segunda alteração promovida pelos senadores contemplou a integração entre o programa previsto no PL 41471/21 e a Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas desenvolvida pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Fonte: Agência Câmara de Notícias

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