A comissão especial do Estatuto da Família (PL 6.583/13) elegeu, nesta quarta-feira (2), o presidente e vice-presidentes que irão coordenar os trabalhos sobre a matéria. Na votação, o deputado Silas Câmara (AM), vice-líder do PSD, foi eleito primeiro vice-presidente.
O projeto busca a valorização e o fortalecimento da entidade familiar, por meio da implantação de políticas públicas. No texto é definido o conceito de família como um núcleo formado a partir da união entre homem e mulher, por meio de casamento, união estável ou comunidade formada pelos pais e seus descendentes.
O estatuto propõe uma série de ações de segurança, saúde e educação para a manutenção dos valores familiares. Entre elas, que a família receba assistência especializada para o enfrentamento do problema da droga e do álcool; que o Estado preste apoio efetivo às adolescentes grávidas prematuramente; e que seja incluída no currículo escolar a disciplina “Educação para família”.
Na próxima semana, o colegiado se reúne novamente para definir o roteiro de trabalho.
Verônica Gomes