O deputado Sidney Leite (AM) debateu em audiência pública o custo-aluno e a distribuição de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O tema foi analisado na comissão especial que estuda a Proposta de Emenda à Constituição que pretende tornar permanente este fundo (PEC 15/15).
Deputado Sidney Leite. Foto: Cláudio Araújo.
Durante os debates, o deputado alertou para as diferenças regionais. “A gestão escolar é um ponto relevante para criar condições para minimizar as desigualdades como a distância e o isolamento. Meu estado possui um milhão e meio de quilômetros quadrados, mais de um fuso horário e municípios isolados. É o caso, por exemplo, no município de São Gabriel da Cachoeira, que faz fronteira com a Colômbia e a Venezuela, onde os valores repassados não cobrem o custo real para compra da merenda escolar chegar até lá.”
Para Sidney Leite, os critérios de transparência e acompanhamento da aplicação dos recursos devem ser públicos. “Vou dar exemplo do meu estado. Muitos professores são demitidos em dezembro, sob o a justificativa do governo local de economizar. Mas como é possível isso, se os recursos destinados pelo fundo só podem ser gastos com educação? Os alunos ficam sem professor e só vão ter aulas quase metade do ano seguinte. É preciso fazer um acompanhamento desses repasses.”
O colegiado ouviu o coordenador-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara; o professor da Universidade Federal de Goiás (UFG), Bruno Holanda; e o professor da Universidade Federal de Goiás (UFG) e coordenador do Simulador de Custos para Planejamento de Sistemas Públicos de Educação Básica em Condições de Qualidade (SimCaq), Thiago Alves.
Diane Lourenço