Em audiência pública que abordou a universalização da energia elétrica, principalmente nas zonas rurais do Brasil, o deputado federal Sidney Leite (PSD-AM) cobrou do governo federal maior celeridade em relação aos cerca de 1 milhão de amazônidas que não possuem acesso ao serviço.
No Amazonas, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou ter mapeado aproximadamente 22 mil famílias sem luz, mas a demanda real tende a ser bem maior, segundo o parlamentar.
A audiência foi realizada nesta terça-feira (22) pela Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados por requerimento do parlamentar. Durante o debate, ele solicitou às autoridades a revisão das metas de atendimento dos estados da Amazônia Legal e reforçou a importância da continuidade dos programas Luz Para Todos (LpT) e Mais Luz para a Amazônia (MLA) após 2022.
Deputado Sidney Leite. Foto: Cláudio Araújo
Segundo Sidney Leite, há uma preocupação não só em garantir o recurso necessário para a implantação das novas unidades consumidoras, mas também um receio quanto ao prazo de execução, visto que o programa MLA tem previsão para se encerrar no ano que vem.
Fontes renováveis
O parlamentar elogiou o fato de o programa utilizar apenas energia de fontes renováveis, o que contribui com a preservação do meio ambiente e tem um menor custo, eliminando ainda algumas dificuldades de manutenção enfrentadas pelo LpT.
“A maioria dessa população isolada é formada por povos tradicionais da Amazônia, sejam indígenas, quilombolas ou ribeirinhos. Energia elétrica é o caminho que nos leva a garantir as políticas públicas, trazendo também melhoria na qualidade de vida, assim como garantir a segurança do nosso ecossistema, da nossa biodiversidade. São esses homens, mulheres e jovens que são os verdadeiros guardiões da floresta”, afirmou.
Fase final
Durante o debate, o diretor do Departamento de Políticas Sociais e Universalização do Acesso à Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia, Paulo Cerqueira, informou que as metas e prazos do Mais Luz para Amazônia estão na fase final de publicação dos resultados da sua última consulta pública, e ainda podem sofrer alterações.
Ele destacou que no último levantamento feito pelo ministério, que abrange a totalidade ainda não atendida no País, o Amazonas aparece atrás apenas do Pará e da Bahia entre as maiores demandas por novas ligações elétricas, com a necessidade de investimentos da ordem de R$ 162,8 milhões. As metas, conforme o diretor, devem sofrer os impactos da pandemia.
“A pandemia atingiu fortemente o programa. Em março do ano passado, muitos municípios bloquearam o acesso das equipes para fazer as instalações. Membros das empresas também contraíram a Covid-19 e, praticamente, no ano de 2020 não conseguimos realizar obras. Tivemos também a questão da dificuldade de chegar a comunidades em que o acesso passava por terras indígenas”, justificou Cerqueira.
Eletrificação rural
A superintendente de Programas de Governo da Eletrobrás, Renata Falcão, apresentou dados sobre os programas de eletrificação rural da companhia. Até maio de 2021, por meio do Luz para Todos, o Amazonas já possuía 24 contratos de execução assinados no valor global de R$ 1,4 bilhão para o serviço de ligações, com apenas um efetivamente em andamento. Dos contratos firmados, as ligações em andamento representam 9,7 mil novas unidades consumidoras (residências) previstas.
O Programa Mais Luz para a Amazônia tem execução semelhante ao Luz Para Todos, com a diferença de ser voltado a áreas mais remotas. Para estabelecer as premissas de implantação do programa, foram assinados Termos de Compromisso que definiram as metas de atendimento em cada área de concessão. Pela base atual da Eletrobrás, o Amazonas tem uma meta inicial de atendimento de 4,4 mil domicílios.
“Os impactos são enormes para a sociedade. Não é só inclusão social, mas também geração de emprego, qualidade de vida, aumento de renda, impacto educacional, e uso produtivo da energia – e integrar o cidadão ao mundo e aos seus direitos, como os demais indivíduos das regiões menos carentes do Brasil”, corroborou Renata Falcão.
Conclusão da BR-319
O deputado Sidney Leite mantém uma agenda com importantes discussões na Câmara nesta semana.
Na quarta-feira (23), o parlamentar preside audiência pública fruto de seu requerimento para tratar sobre os entraves na conclusão da BR-319, outro assunto de relevância para o desenvolvimento de regiões isoladas no País.
A audiência acontece às 14 horas e pode ser acompanhada ao vivo pelo site da Câmara dos Deputados: https://www2.camara.leg.br/atividade-legislativa/webcamara/atividade-legislativa/webcamara/ao-vivo/transmissoes-do-dia
Assessoria de Imprensa do deputado Sidney Leite