Deputado Sérgio Brito (BA) - Foto: Heleno Rezende
Em discurso realizado no plenário da Câmara, o deputado Sérgio Brito (BA) falou sobre a necessidade de implantação do chamado orçamento impositivo, na contramão do que é praticado hoje pela União. Na prática, o deputado baiano quer eliminar o “efeito de barganha” que, segundo ele, é extremamente danoso à melhoria da qualidade de vida das populações.
Na visão de Brito, “as emendas parlamentares são uma importante ação empreendedora de iniciativa dos congressistas e que auxilia no desenvolvimento socioeconômico do país”.
Atualmente, o orçamento da União é autorizativo, ou seja, o governo federal não é obrigado a pagar emendas parlamentares, entre outras programações. “Desse orçamento, apenas 1% é destinado às emendas”, informou.
Sérgio Brito defendeu: “Não temos dúvida que o orçamento impositivo é um dos pilares da manutenção da democracia e gera independência, garantindo a aplicação dos recursos”.
O parlamentar do PSD foi taxativo ao dizer que “o Executivo, por ter controle do pagamento de recursos, se utiliza dessa prerrogativa para defender seus próprios interesses”. Com isso, disse ele, surge a ferramenta conhecida como moeda de troca e somente após aprovação das medidas de interesse do governo, as emendas são pagas.
Na conclusão, Brito endureceu o discurso. “Do jeito como é realizado, o orçamento autorizativo gera manipulação, corrupção e autoritarismo. E isso os brasileiros não querem mais.”
Da Redação