Diego Andrade defende mais agilidade nos processos; (Foto: Cláudio Araújo)
O Plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (26) proposta (PL 5919/19) que autoriza a implantação do Tribunal Regional Federal (TRF) da 6ª Região com sede em Belo Horizonte. O líder do PSD na Câmara, Diego Andrade (MG), destacou que a matéria vai dar celeridade ao judiciário e otimizar o acompanhamento dos processos por parte dos mineiros sem criar custos. O texto segue agora para análise do Senado Federal.
“É uma luta de muitos anos da bancada. Precisamos de mais agilidade nos processos da Justiça Federal, pois muitos levam 15, 20 anos para chegarem a uma conclusão. O que propomos é um tribunal digital, sem a criação de cargos”, disse Diego Andrade.
Em novembro do ano passado, a bancada mineira recebeu na Câmara o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio Noronha. Aos parlamentares, Noronha falou sobre a necessidade de instalação de um novo TRF em Minas Gerais.
Diego Andrade recebe na Câmara o presidente do STJ; (Foto: Cláudio Araújo)
Atualmente, todos os recursos em segunda instância em processos federais são julgados no TRF-1, em Brasília. “O mineiro terá acesso ao princípio, meio e fim dos processos da Justiça Federal sem sair de Minas Gerais. Vamos aproveitar a estrutura já existente”, lembrou Diego Andrade. Para o TRF-6 já existe a previsão de atuação de 18 desembargadores.
Renan Bortoletto